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Diário Oficial da União · 27/11/2025 · pág. 96

DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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9.714.351 0,31 3.497.462 ALIMENTACAO E NUTRICAO 5.461.907 5.461.907 6.123 5.441.075 0,16 20.833 3.834 5.405.861 0,17 56.047 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 5.490.376 5.767.125 124.234 5.469.200 0,16 297.926 466.734 4.602.071 0,15 1.165.055 ENSINO MEDIO 1.000.000 1.000.000 0 1.000.000 0,03 0 0 1.000.000 0,03 0 ENSINO PROFISSIONAL 17.267.013 19.577.906 1.232.906 17.415.763 0,50 2.162.143 1.682.477 14.133.071 0,46 5.444.835 ENSINO SUPERIOR 41.249.357 46.420.312 2.750.264 41.084.749 1,17 5.335.562 3.925.759 35.006.491 1,13 11.413.820 EDUCACAO INFANTIL 1.296.573 1.375.573 105.498 1.347.115 0,04 28.458 42.372 479.113 0,02 896.460 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 319.301 144.412 40.526 126.594 0,00 17.818 10.663 80.092 0,00 64.320 EDUCACAO ESPECIAL 46.318 49.152 3.582 38.415 0,00 10.737 4.083 27.557 0,00 21.596 EDUCACAO BASICA 10.671.531 10.716.123 529.345 6.845.056 0,20 3.871.066 808.850 3.883.371 0,13 6.832.752 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 321.113 281.543 0 74.677 0,00 206.867 0 19.610 0,00 261.933 DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 465.137 360.037 22.177 170.877 0,00 189.160 7.755 142.851 0,00 217.186 SERVICOS FINANCEIROS 6.210.057 6.210.057 -388.427 4.695.767 0,13 1.514.290 585.205 4.444.205 0,14 1.765.852 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 595.081 600.014 2 600.014 0,02 0 0 600.002 0,02 12 TRANSFERENCIAS PARA A EDUCACAO BASICA 59.034.104 62.537.591 2.043.034 62.421.074 1,78 116.517 5.707.490 43.022.307 1,39 19.515.284 C U LT U R A 2.814.003 2.845.157 149.477 2.302.258 0,07 542.899 342.613 1.583.872 0,05 1.261.285 ADMINISTRACAO GERAL 774.265 817.187 67.959 740.962 0,02 76.226 63.842 573.276 0,02 243.911 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 222 222 0 0 0,00 222 0 0 0,00 222 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 410 410 27 338 0,00 72 22 170 0,00 240 COMUNICACAO SOCIAL 500 500 0 0 0,00 500 0 0 0,00 500 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 47.901 50.298 1.466 48.579 0,00 1.720 3.834 39.718 0,00 10.580 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 313.012 303.998 8.480 167.228 0,00 136.771 20.649 61.929 0,00 242.069 DIFUSAO CULTURAL 1.001.649 993.717 71.157 674.701 0,02 319.016 53.866 457.836 0,01 535.881 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 22.490 25.671 387 22.171 0,00 3.500 387 16.916 0,00 8.755 PROMOCAO COMERCIAL 645.000 645.000 0 645.000 0,02 0 200.000 434.000 0,01 211.000 OUTRAS TRANSFERENCIAS 8.523 8.123 0 3.250 0,00 4.873 11 11 0,00 8.112 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 30 30 0 30 0,00 0 1 15 0,00 15 DIREITOS DA CIDADANIA 2.789.827 2.608.972 176.617 1.422.961 0,04 1.186.011 134.145 880.667 0,03 1.728.305 ACAO LEGISLATIVA 1.075 1.075 0 67 0,00 1.008 14 23 0,00 1.053 ADMINISTRACAO GERAL 717.501 679.642 16.714 621.830 0,02 57.813 54.980 429.510 0,01 250.133 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 146.945 148.346 5.034 56.432 0,00 91.914 4.701 35.611 0,00 112.735 COMUNICACAO SOCIAL 21.897 16.085 0 494 0,00 15.591 0 467 0,00 15.618 RELACOES DIPLOMATICAS 850 788 0 655 0,00 132 0 655 0,00 133 ASSISTENCIA A PESSOA IDOSA 20.212 19.212 1.300 7.797 0,00 11.415 2.736 3.981 0,00 15.231 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 86.895 85.109 8.801 44.319 0,00 40.790 2.396 31.043 0,00 54.066 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 30.173 36.991 525 33.764 0,00 3.227 3.158 26.748 0,00 10.243 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 1.363.624 1.238.657 102.144 497.629 0,01 741.028 46.959 265.377 0,01 973.281 ASSISTENCIA AOS POVOS INDIGENAS 399.653 382.066 43.099 159.974 0,00 222.092 19.201 87.251 0,00 294.814 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.000 1.000 -1.000 0 0,00 1.000 0 0 0,00 1.000 U R BA N I S M O 9.458.230 9.249.211 1.403.473 4.164.184 0,12 5.085.027 277.582 1.311.165 0,04 7.938.046 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 5.261 3.904 2.461 2.461 0,00 1.442 0 0 0,00 3.904 ADMINISTRACAO GERAL 674.006 771.228 60.490 660.778 0,02 110.450 60.296 590.831 0,02 180.397 ORDENAMENTO TERRITORIAL 64.939 63.319 32.869 63.061 0,00 258 41.428 41.491 0,00 21.828 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 850 753 68 438 0,00 315 85 311 0,00 442 COMUNICACAO SOCIAL 420 275 15 34 0,00 240 0 0 0,00 274 DEFESA CIVIL 137.957 127.070 9.828 68.722 0,00 58.348 1.688 43.653 0,00 83.417 ASSISTENCIA COMUNITARIA 5.066.106 4.940.557 954.816 1.797.096 0,05 3.143.461 11.165 35.744 0,00 4.904.813 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 94.755 100.017 10.058 75.127 0,00 24.890 7.388 70.524 0,00 29.493 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.333.597 2.212.725 208.593 863.481 0,02 1.349.244 7.350 26.013 0,00 2.186.712 SERVICOS URBANOS 4.245 3.157 0 1.476 0,00 1.680 3 3 0,00 3.154 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 1.044.326 996.518 124.041 611.793 0,02 384.725 147.824 491.834 0,02 504.684 NORMALIZACAO E QUALIDADE 20 10 0 0 0,00 10 0 0 0,00 10 OUTRAS TRANSFERENCIAS 31.748 29.679 234 19.717 0,00 9.963 354 10.762 0,00 18.918 H A B I T AC AO 760.736 952.602 32.228 430.158 0,01 522.444 96 647 0,00 951.955 COOPERACAO INTERNACIONAL 9.507 5.337 0 0 0,00 5.337 0 0 0,00 5.337 HABITACAO URBANA 751.229 947.265 32.228 430.158 0,01 517.107 96 647 0,00 946.618 S A N EA M E N T O 1.736.102 1.538.943 129.795 466.416 0,01 1.072.527 15.065 137.624 0,00 1.401.320 SANEAMENTO BASICO RURAL 105.712 96.668 0 8.702 0,00 87.967 1.223 1.664 0,00 95.005 SANEAMENTO BASICO URBANO 1.628.389 1.440.275 127.795 455.714 0,01 984.560 13.842 135.960 0,00 1.304.315 RECURSOS HIDRICOS 2.000 2.000 2.000 2.000 0,00 0 0 0 0,00 2.000 GESTAO AMBIENTAL 28.894.506 29.460.921 285.431 23.345.294 0,67 6.115.627 409.813 14.129.350 0,46 15.331.571 ADMINISTRACAO GERAL 1.484.420 1.628.288 79.257 1.516.706 0,04 111.582 128.637 1.215.515 0,04 412.774 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 478.447 650.265 -1.360 543.942 0,02 106.322 48.814 356.553 0,01 293.712 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 14.373 14.323 1.822 8.522 0,00 5.801 1.484 3.420 0,00 10.903 COMUNICACAO SOCIAL 1.426 1.426 0 1.426 0,00 0 0 0 0,00 1.426 RELACOES DIPLOMATICAS 981 606 0 0 0,00 606 0 0 0,00 606 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 98.504 109.040 2.440 98.204 0,00 10.836 8.937 80.679 0,00 28.361 SANEAMENTO BASICO URBANO 4.835 4.825 2.599 4.233 0,00 592 43 869 0,00 3.956 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 24.847.668 25.016.334 30.952 19.627.594 0,56 5.388.740 47.398 11.489.662 0,37 13.526.672 CONTROLE AMBIENTAL 184.522 223.548 5.680 199.392 0,01 24.156 22.852 133.665 0,00 89.884 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 4.495 3.431 220 2.798 0,00 634 217 2.205 0,00 1.226 RECURSOS HIDRICOS 1.773.737 1.807.858 163.320 1.341.750 0,04 466.107 150.925 846.088 0,03 961.769 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 1.081 959 501 707 0,00 252 507 695 0,00 264 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 18 18 0 18 0,00 0 0 0 0,00 18 CIENCIA E TECNOLOGIA 19.048.352 20.916.680 1.103.596 17.352.247 0,50 3.564.433 897.561 13.709.109 0,44 7.207.570 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 12.533 9.763 240 4.941 0,00 4.823 22 4.723 0,00 5.040 ADMINISTRACAO GERAL 1.742.028 1.948.251 128.970 1.875.751 0,05 72.500 151.809 1.392.924 0,04 555.327 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 31.816 24.113 1.221 20.513 0,00 3.600 2.071 14.621 0,00 9.492 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 2.760 2.760 0 0 0,00 2.760 0 0 0,00 2.760 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 9.507 6.000 16 4.924 0,00 1.076 373 3.801 0,00 2.199 COMUNICACAO SOCIAL 7.605 2.001 0 0 0,00 2.001 0 0 0,00 2.001 RELACOES DIPLOMATICAS 45 135 0 135 0,00 0 0 135 0,00 0 COOPERACAO INTERNACIONAL 7.999 6.875 3 2.400 0,00 4.475 3 2.400 0,00 4.475 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 135.502 159.671 5.726 150.740 0,00 8.931 11.295 116.083 0,00 43.588 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 2.401 1.901 1.549 1.858 0,00 43 31 236 0,00 1.665 CONTROLE AMBIENTAL 3.812 4.625 94 3.096 0,00 1.529 78 893 0,00 3.732 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 3.357.271 3.466.713 472.802 2.796.044 0,08 670.669 355.917 1.935.388 0,06 1.531.325 DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA 13.550.645 15.074.448 483.629 12.300.415 0,35 2.774.033 350.993 10.071.324 0,32 5.003.124 DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 55.914 50.910 8.861 33.051 0,00 17.859 5.927 26.354 0,00 24.556 PRODUCAO INDUSTRIAL 127.495 157.495 243 157.360 0,00 135 18.986 139.678 0,00 17.817 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.018 1.018 244 1.018 0,00 0 56 549 0,00 469 AG R I C U LT U R A 33.477.308 49.708.105 1.562.359 45.971.447 1,31 3.736.659 9.807.372 30.047.118 0,97 19.660.987 ADMINISTRACAO GERAL 4.826.619 5.180.627 127.263 4.622.286 0,13 558.341 368.389 3.824.626 0,12 1.356.000 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 188.274 188.274 7.541 176.018 0,01 12.256 15.412 115.787 0,00 72.487 COMUNICACAO SOCIAL 20.545 20.545 10.753 12.753 0,00 7.791 646 646 0,00 19.899 RELACOES DIPLOMATICAS 600 566 -2 383 0,00 183 -2 383 0,00 183 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 310.676 396.641 60.808 366.510 0,01 30.132 30.618 315.220 0,01 81.422 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 2.001 2.001 -131 691 0,00 1.310 53 393 0,00 1.608