DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.678, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/108589 - DPF/JNE/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa LUDUS MAGNUS CARIRI - CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 23.903.124/0001-82, sediada no Ceará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 500 (quinhentas) Munições calibre 12 22000 (vinte e duas mil) Espoletas calibre 38 5000 (cinco mil) Gramas de pólvora 22000 (vinte e dois mil) Projéteis calibre 38 124 (cento e vinte e quatro) Espoletas calibre .380 124 (cento e vinte e quatro) Projéteis calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.682, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/110217 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa MRS MOTOS LTDA ME, CNPJ nº 09.351.499/0001-56 para atuar no Maranhão, com Certificado de Segurança nº 3540/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.683, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/110234 - DPF/CIT/ES, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESFORVIG - ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 51.562.268/0001-58, sediada no Espírito Santo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 8000 (oito mil) Munições calibre 38 187 (cento e oitenta e sete) Munições calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.685, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/110322 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: CONCEDER autorização à empresa PHAROS ESCOLA DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 60.132.071/0001- 70, sediada em Goiás, para adquirir: Da empresa cedente CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANÇA TIRADENTES LTDA, CNPJ nº 03.720.968/0001-80: 35 (trinta e cinco) Revólveres calibre 38 27 (vinte e sete) Pistolas calibre .380 20 (vinte) Espingardas de repetição calibre 12 2 (duas) Carabinas calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Pistola calibre .380 10000 (dez mil) Munições calibre .380 10000 (dez mil) Munições calibre 12 10000 (dez mil) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.686, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/111549 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ITAIGUARA TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 15.809.346/0001-02 para atuar no Amazonas. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.687, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/111676 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa STAR SEC CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANCIA LTDA., CNPJ nº 10.423.118/0001-86, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3 (três) Espingardas de repetição calibre 12 2 (duas) Pistolas calibre .380 6 (seis) Revólveres calibre 38 28472 (vinte e oito mil e quatrocentas e setenta e duas) Munições calibre .380 6312 (seis mil e trezentas e doze) Munições calibre 12 80080 (oitenta mil e oitenta) Munições calibre 38 96080 (noventa e seis mil e oitenta) Espoletas calibre 38 3000 (três mil) Estojos calibre 38 32263 (trinta e dois mil e duzentos e sessenta e três) Gramas de pólvora 96080 (noventa e seis mil e oitenta) Projéteis calibre 38 28586 (vinte e oito mil e quinhentas e oitenta e seis) Espoletas calibre .380 3000 (três mil) Estojos calibre .380 28586 (vinte e oito mil e quinhentos e oitenta e seis) Projéteis calibre .380 6312 (seis mil e trezentas e doze) Buchas calibre 12 22 (vinte e dois) Quilos de chumbo calibre 12 6312 (seis mil e trezentas e doze) Espoletas calibre 12 3000 (três mil) Estojos calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 100 (cem) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 1 (um) Lançador de munição não-letal no calibre 12 (doze) 1 (um) Espargidor de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 1 (uma) Máquina de recarga calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.688, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/111923 - DELESP/DREX/SR/PF/AP, resolve: CONCEDER autorização à empresa CIVAM - CENTRO DE INSTRUÇÃO DE VIGILANTES DO AMAPÁ LTDA - ME, CNPJ nº 05.421.289/0001-36, sediada no Amapá, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10000 (dez mil) Munições calibre .380 10000 (dez mil) Munições calibre 12 30000 (trinta mil) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.689, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/112116 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: CONCEDER autorização à empresa KLAUS CURSO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 32.017.861/0001-79, sediada no Maranhão, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1000 (uma mil) Munições calibre .380 500 (quinhentas) Munições calibre 12 8000 (oito mil) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.691, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/112235 - DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 8137 de 24/11/2023 à empresa GENERAL SMART SEGURANÇA PRIVADA, CNPJ/MF nº 11.767.961/0003-04, localizada no Estado de MATO GROSSO DO SUL. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.692, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/112492 - DPF/UDI/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa EFASEG - CENTRO DE FORMACAO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 13.280.506/0006-58, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1952 (uma mil e novecentas e cinquenta e duas) Munições calibre .380 1500 (uma mil e quinhentas) Munições calibre 12 30000 (trinta mil) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.693, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/112602 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa EPAVI VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 92.966.571/0001-01, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto4 CARTUCHOS PARA DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTEVÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.694, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/112655 - DPF/STS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa CAXIAS ESCOLA DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE SEGURANCAS LTDA, CNPJ nº 00.034.387/0001-05, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2329 (duas mil e trezentas e vinte e nove) Munições calibre .380 2000 (duas mil) Munições calibre 12 25000 (vinte e cinco mil) Munições calibre 38 10000 (dez mil) Espoletas calibre 38 940 (novecentos e quarenta) Gramas de pólvora 15000 (quinze mil) Projéteis calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CAIRO COSTA DUARTE