DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAA e do Programa Familiar, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, . . . .Nacional de Alimentação Escolar - PNAE . . .Família e Combate à Fome, FNDE, CONAB . . . . . .9 .9.4 .Propor ao Congresso Projeto de Lei ou Substitutivo para uma Política Nacional de Bioeconomia .Minuta de Projeto de Lei ou Substitutivo .Planejamento/ criação de novos instrumentos .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde, CNBio .Curto .Médio .1B, 22, 23 . 9 9.5 Elaborar e implementar uma Estratégia comercial nacional para a promoção, Estratégia Nacional elaborada e implementada Planejamento/ criação de novos instrumentos Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde, CNBio Curto Médio 16 . estruturação e posicionamento dos produtos estratégicos da . . . .sociobiodiversidade no mercado nacional e global . . . . . . . . .9 .9.6 .Revisar, aperfeiçoar e consolidar as regras do manejo sustentável nas UCs de uso sustentável e do manejo florestal comunitário de uso múltiplo .Normativo publicado .Planejamento/ criação de novos instrumentos .Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Serviço Florestal Brasileiro/Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis .Curto .Médio .3 . 9 9.7 Elaborar o Programa Nacional de Manejo Florestal Comunitário e Familiar e implementar ações coordenadas por meio do Plano Plurianual Empreendimentos comunitários fortalecidos, realizando manejo florestal de uso múltiplo sustentável Planejamento/ criação de novos instrumentos Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Serviço Florestal Brasileiro/Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Instituto Chico Mendes de Curto Médio 10 . Conservação da Biodiversidade, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Ministério dos . Povos Indígenas, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Ministério . . . . . . . .do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Fa m i l i a r . . .