DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comércio e Serviços, Ministério de Minas e Energia, Polícia Federal, PRF, Instituto Brasileiro do Meio . . . . . . . .Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, indústria, academia, OEMAs, ONGs . . . . 7 7.8 Desenvolver estratégia nacional para atingir as metas do Marco Global de Gestão de Estratégia nacional para atingir as metas do Marco Global de Gestão de Substâncias Químicas (GFC) desenvolvida Planejamento/ criação de novos instrumentos Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Ministério da Saúde, Ministério das Relações Exteriores, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Curto Longo 10, 16 . Substâncias Químicas (GFC) e relacionadas ao Protocolo de Montreal Comércio e Serviços, Ministério de Minas e Energia, Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio . . . .para proteção da camada de ozônio . . . .Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, indústria, academia, OEMAs, ONGs - Conasq . . . . .7 .7.9 .Implementar a Estratégia Nacional Oceano sem Plástico, para prevenção e combate à poluição por plástico no oceano .Estratégia implementada .Planejamento/ criação de novos instrumentos .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .Ministérios e outras instituições públicas, setor privado, academia e sociedade civil .Curto .Longo .2,8, 16 . 7 7.10 Prestar assessoria técnica e apoiar a discussão sobre a prevenção da poluição PL aprovado Planejamento/ criação de novos instrumentos Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Congresso Nacional, ministérios e outras instituições públicas, setor privado, academia e sociedade civil Curto Longo 2,8, 16 . por plástico e seus impactos na . . . .biodiversidade, visando à aprovação do PL nº 2524/2022 . . . . . . . . 7 7.11 Prestar assessoria técnica e apoiar as negociações do instrumento Acordo aprovado Planejamento/ criação de novos instrumentos Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Congresso Nacional, ministérios e outras instituições públicas, setor privado, academia e sociedade civil Curto Longo 2,8, 16 . intergovernamental legalmente vinculante sobre poluição por . . . .plásticos, inclusive no ambiente marinho . . . . . . . . .8 .8.1 .Aprovar, implementar e monitorar a Estratégia Nacional do Plano Clima Mitigação e Adaptação .Estratégia Nacional aprovada, implementada e monitorada .Planejamento/ criação de novos instrumentos .Comitê Interministerial de Mudança do Clima, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações .Ministérios que compõem o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade .Curto .Longo .1,2,3,4,5,6,11 . 8 8.2 Implementar e monitorar o Plano Clima Adaptação - Biodiversidade Plano Temático Biodiversidade implementado Planejamento/ criação de novos instrumentos Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Instituto Brasileiro do Meio Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Curto Longo 1,2,3,4,5,6,11 . Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Instituto Chico Mendes de . Conservação da Biodiversidade, Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio . . . . . . .de Janeiro, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações . . . . . 8 8.3 Implementar e monitorar o Plano Clima Adaptação -Oceano e Zona Costeira Plano Temático Oceano e Zona Costeira implementado Planejamento/ criação de novos instrumentos Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente Curto Longo 1, 2, 3, 7 . e dos Recursos Naturais Renováveis, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Instituto . de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Estados, Academia, Ministério da . . . . . . . .Ciência, Tecnologia e Inovações, Sociedade Civil . . . . .8 .8.4 .Implementar e monitorar o Plano Clima Adaptação - Recursos Hídricos .Plano Temático Recursos Hídricos implementado .Planejamento/ criação de novos instrumentos .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional , Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico .Curto .Longo .11