DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Renováveis, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Serviço Florestal . . . . . . . .Brasileiro/Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima . . . . .6 .6.8 .Elaborar plano estratégico para fortalecer a vigilância agropecuária nas fronteiras e pontos de ingresso .Plano elaborado e implementado .Planejamento/ criação de novos instrumentos .Ministério da Agricultura e Pecuária .Governos estaduais .Curto .Médio .10-A . 7 7.1 Implementar o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos - Pronara Pronara implementado Planejamento/ criação de novos instrumentos Secretaria-Geral da Presidência da República Ministério da Agricultura e Pecuária, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério da Saúde, Curto Médio 4, 10, 11 . Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Instituto Nacional de Colonização e . . . . . . . .Reforma Agrária, Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica . . . . .7 .7.2 .Estruturar o sistema de monitoramento de agrotóxicos em bacias hidrográficas .Sistema de monitoramento de agrotóxicos desenvolvido e implementado .Produção de conhecimento/monitoramento .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .Ministério da Saúde, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Anvisa, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico .Curto .Médio .10A, 11 . .7 .7.3 .Propor bioindicadores que possam ajudar na avaliação e monitoramento da poluição dos corpos d'água .Bioindicadores propostos em bacias hidrográficas estratégicas .Produção de conhecimento/monitoramento .Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .Curto .Longo .3, 11 . .7 .7.4 .Promover a rastreabilidade de produtos agrotóxicos .Medidas de rastreabilidade promovidas .Planejamento/ criação de novos instrumentos .Ministério da Agricultura e Pecuária .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis .Curto .Longo .10A . 7 7.5 Regulamentar a Lei nº 15.070, de 23 de dezembro de 2024, no que se refere à produção de bioinsumos para uso próprio e local e promoção do seu uso Decreto Publicado Planejamento/ criação de novos instrumentos Ministério da Agricultura e Pecuária Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Ministério da Ciência, Curto Curto 10A . Tecnologia e Inovações, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Empresa . . . . . . . .Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Sociedade Civil . . .