DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112700143 143 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .4 .4.10 .Ampliar o Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade - Programa Monitora nas UCs federais .Programa ampliado .Implementação de programas/ políticas existentes .Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Serviço Florestal Brasileiro/Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .Curto .Longo .8, 9, 11 . .4 .4.11 .Implementar e monitorar o Programa Nacional de Conservação in situ de Recursos Genéticos .Programa implementado e em monitoramento .Planejamento/ criação de novos instrumentos .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .Ministério da Agricultura e Pecuária, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária .Médio .Longo .3, 13 . .4 .4.12 .Implementar e monitorar o Programa Nacional de Conservação ex situ de Recursos Genéticos .Programa implementado e em monitoramento .Planejamento/ criação de novos instrumentos .Ministério da Agricultura e Pecuária .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária .Médio .Longo .10-A, 17 . .4 .4.13 .Implementar e monitorar o Programa Nacional de Conservação on farm de Recursos Genéticos .Programa implementado e em monitoramento .Planejamento/ criação de novos instrumentos .Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Fa m i l i a r .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério da Agricultura e Pecuária, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária .Médio .Longo .4, 10-A . .4 .4.14 .Elaborar um censo das espécies nativas da flora compreendidas em ações de preservação ex situ em Jardins Botânicos federais, estaduais, municipais e privados .Censo elaborado .Planejamento/ criação de novos instrumentos .Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .Curto .Médio .3, 12 . 4 4.15 Elaborar um programa nacional de conservação ex situ da flora nativa, Programa Nacional de Conservação ex situ da flora nativa elaborado Planejamento/ criação de novos instrumentos Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Curto Médio . contemplando especialmente as espécies ameaçadas e que compreenda a . elaboração e publicação de normas, condutas e requisitos mínimos para . . . .ações efetivas de conservação ex situ . . . . . . . . 5 5.1 Elaborar e implementar o Plano de Ação para Prevenção e Combate aos Ilícitos contra a Fauna - PACIFauna Instrumento Normativo e plano publicados Planejamento/ criação de novos instrumentos Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Instituto Brasileiro do Meio Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Pesca e Aquicultura, Ministério da Fazenda, Casa Civil Curto Longo 4, 9 . Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Instituto . . . . . . .Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade . . . . . 5 5.2 Elaborar Plano Nacional de Contingência de Desastres com Animais Plano elaborado Planejamento/ criação de novos instrumentos Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Instituto Brasileiro do Meio Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional , Ministério da Justiça e Segurança Pública Curto Curto 11, 8 . Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Instituto . . . . . . .Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade . . . . . 5 5.3 Fomentar e incentivar pesquisas para desenvolver mecanismos inovadores Mecanismos de rastreabilidade inovadores (técnicas, métodos, insumos) decorrentes de estudos/pesquisas Produção de conhecimento/monitoramento Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Médio Médio 21 . de rastreabilidade e monitoramento das espécies usadas/comercializadas Recursos Naturais Renováveis, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Serviço . de forma legal ou ilegal, para uso em monitoramento e controle Florestal Brasileiro/Ministério do Meio Ambiente e Mudança . . . . . . . .do Clima, Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro . . . . .5 .5.4 .Elaborar Plano de Ação Nacional de Uma Só Saúde .Plano de ação Nacional de Uma Só Saúde .Planejamento/ criação de novos instrumentos .Ministério da Saúde .Comitê Técnico Interinstitucional Uma Só Saúde .Curto .Curto .3,4,6,7,9,20,23 . 5 5.5 Elaborar políticas públicas para diminuir o impacto da superpopulação de cães Programa de Manejo Planejamento/ criação de novos instrumentos Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Instituto Brasileiro do Meio Ministério da Saúde Curto Curto 4, 6 . e gatos na biodiversidade e saúde ambiental e humana de Ambiente e dos Recursos Naturais, Instituto Chico Mendes . . . .forma ética e respeitando os princípios do bem-estar animal . . .de Conservação da Biodiversidade, Ministério da Agricultura e Pecuária . . . . . .6 .6.1 .Elaborar e implementar a nova fase do Plano de Implementação da Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras .Plano elaborado e implementado .Planejamento/ criação de novos instrumentos .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Ministério da Agricultura e Pecuária, CO N A B I O .Curto .Longo .2, 4, 8, 11