DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Territorial para demais povos e comunidades tradicionais Mendes de Conservação da Biodiversidade, . . . . . . .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima . . . . . .3 .3.12 .Apoiar a ampliação do monitoramento e da avaliação da efetividade de gestão das UCs .UCs monitoradas e com efetividade de gestão aprimorada .Produção de conhecimento/monitoramento .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Estados, Municípios, Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro .Curto .Médio .1A, 4 . 3 3.13 Implementar o ProManguezal Programa Implementado Implementação de programas/ políticas existentes Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Instituto Chico Curto Médio 1, 2, 7, 8 . Mendes de Conservação da Biodiversidade, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente . . . . . . . .e dos Recursos Naturais Renováveis, Estados, Sociedade Civil . . . . .3 .3.14 .Implementar a Estratégia Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável dos Recifes de Coral - ProCoral .Estratégia implementada .Planejamento/ criação de novos instrumentos .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Estados, Sociedade Civil .Curto .Médio .1, 2, 7, 8 . .3 .3.15 .Implementar a Estratégia Nacional de Conservação e Uso Sustentável das Zonas Úmidas Ramsar .Estratégia implementada .Implementação de programas/ políticas existentes .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Comitê Nacional de Zonas Úmidas, estados .Curto .Longo .1, 2, 8 . .4 .4.1 .Elaborar planos de emergências para espécies ameaçadas de extinção, no âmbito do Plano Nacional de Adaptação - Tema Biodiversidade .Planos elaborados .Planejamento/ criação de novos instrumentos .Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, academia, Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro .Curto .Longo .8 . 4 4.2 Elaborar um programa nacional de refaunação, contemplando especialmente espécies polinizadoras e dispersoras de sementes Programa elaborado Planejamento/ criação de novos instrumentos Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Instituto academia Médio Longo 11 . Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Instituto Brasileiro do . . . . . . .Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis . . . . . .4 .4.3 .Elaborar e atualizar periodicamente os Planos de Ação Nacionais - PANs para as espécies ameaçadas de extinção .PANs elaborados e atualizados contemplando as espécies ameaçadas de extinção .Implementação de programas/ políticas existentes .Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, academia .Curto .Longo .9 . .4 .4.4 .Fomentar a criação e implementação de Planos de Ação Territoriais - PATs para espécies ameaçadas de extinção em âmbito estadual .PATs implementados .Planejamento/ criação de novos instrumentos .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .Estados, Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente, Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro .Curto .Longo .1, 2, 3 . .4 .4.5 .Criar linhas de financiamento de pesquisas científicas específicas para espécies ameaçadas de extinção .Linhas de pesquisa criadas .Produção de conhecimento/monitoramento .Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro .Curto .Médio .21 . 4 4.6 Realizar avaliações do estado de conservação das espécies da fauna e flora e publicar as listas nacionais de espécies ameaçadas de extinção Listas atualizadas e publicadas Produção de conhecimento/monitoramento Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Instituto Chico Mendes de Comissão Nacional da Biodiversidade, Serviço Florestal Brasileiro/Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Curto Longo 8, 9, 21 . Conservação da Biodiversidade, Instituto de Pesquisas . . . . . . .Jardim Botânico do Rio de Janeiro . . . . . 4 4.7 Apoiar a elaboração de listas estaduais de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção Projetos de fomento elaborados Planejamento/ criação de novos instrumentos Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Instituto de Pesquisas Jardim Botânico Médio Longo 20, 21 . do Rio de Janeiro, Serviço Florestal Brasileiro/Ministério do . . . . . . . .Meio Ambiente e Mudança do Clima . . . . .4 .4.8 .Elaborar e publicar a primeira Lista Nacional de Espécies de Fungos Ameaçadas de Extinção .Lista publicada .Produção de conhecimento/monitoramento .Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .Comissão Nacional da Biodiversidade .Curto .Curto .20 . 4 4.9 Proteger todas as espécies ameaçadas de extinção conhecidas, em Estratégia Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção atualizada e implementada Implementação de programas/ políticas existentes Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Instituto de Curto Longo 8 . especial as de distribuição restrita, em áreas protegidas, incluindo as espécies Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente . . . .migratórias, ou por meio de medidas de conservação ex situ e on farm . . . .e dos Recursos Naturais Renováveis . . .