DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rede Pesca Brasil .Implementação de programas/ políticas existentes .Ministério da Pesca e Aquicultura, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .- .Curto .Curto .4, 5 . .10B .10.17 .Realizar pesquisas sobre a cartografia social, saberes e conhecimentos culturais e tradicionais da pesca artesanal .Pesquisas para levantamento dos saberes tradicionais .Produção de conhecimento/monitoramento .Ministério da Pesca e Aquicultura .Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, academia, sociedade civil .Curto .Médio .4, 5, 9 . .10B .10.18 .Reinstituir o Programa Nacional de Observadores de Bordo para a Frota Pesqueira - Probordo para o registro de capturas incidentais e subsidiar medidas mitigadoras .Probordo reinstituído .Implementação de programas/ políticas existentes .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério da Pesca e Aquicultura .Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, academia, setor pesqueiro, ONGs .Curto .Médio .4 . .10B .10.19 .Implementar a Av a l i a ç ã o , Monitoramento e Conservação da Biodiversidade Marinha - Revimar prevista no XI Plano Setorial para os Recursos do Mar - PSRM .Revimar implementada .Implementação de programas/ políticas existentes .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, CIRM, Ministério da Pesca e Aquicultura .Curto .Médio .3, 4, 8 . 10B 10.20 Ampliar e fortalecer o monitoramento do alvo de pesca em UCs federais, por meio dos Alvo pesca do Programa Monitora fortalecido Implementação de programas/ políticas existentes Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Curto Longo 3 . . . .Subprogramas Marinho e Costeiro e Aquático- Continental do Programa Monitora . . . . . . . . .10B .10.21 .Elaborar, implementar e monitorar normas de ordenamento pesqueiro .Normas publicadas .Planejamento/ criação de novos instrumentos .Ministério da Pesca e Aquicultura, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, academia, sociedade civil .Curto .Médio .4, 5 . 11 11.1 Definir e implementar uma Política Nacional de manutenção e recuperação de serviços Política definida e implementada Planejamento/ criação de novos instrumentos Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Instituto Chico Mendes de Médio Longo 1, 2, 3, 10 . ecossistêmicos, com ênfase naqueles mais importantes e essenciais para o país Conservação da Biodiversidade, Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Ministério . . . . . . . .da Integração e do Desenvolvimento Regional , Ministério da Agricultura e Pecuária . . . . 11 11.2 Promover a revitalização de bacias hidrográficas, principalmente a recuperação de áreas Quantidade hectares com ações de recuperação de APP hídricas e conservação do solo Implementação de programas/ políticas existentes Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Serviço Florestal Brasileiro/Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Comitês de Bacia, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico Curto Longo 2, 10 . degradadas em Área de Preservação Permanente - APP, áreas de recarga e nascentes, . de acordo com áreas prioritárias estabelecidas em Planos de Recursos Hídricos, . . . .com vistas a garantir a provisão de serviços ecossistêmicos . . . . . . . . .11 .11.3 .Regulamentar a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA .Política regulamentada .Implementação de programas/ políticas existentes .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério da .Serviço Florestal Brasileiro/Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério da Agricultura e Pecuária, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar .Curto .Longo .1, 9, 19 . .11 .11.4 .Elaborar e implementar o Programa Federal de PSA .Programa elaborado e implementado .Instrumentos econômicos e financeiros .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério da Fazenda .Ministério da Agricultura e Pecuária, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar .Curto .Longo .1A, 1B, 2, 3, 9, 18, 19