DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conservação da Biodiversidade, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais . Renováveis, Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Empresa . . . . . . . .Brasileira de Pesquisa Agropecuária , REBIP, ICNT- Pol . . . . .11 .11.7 .Regulamentar dispositivos do SNUC (arts. 47 e 48) para garantir a sua sustentabilidade financeira e integração com outras políticas .SNUC fortalecido .Planejamento/ criação de novos instrumentos .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Estados, Municipios . .Curto .Médio .3 . 11 11.8 Fomentar e incentivar pesquisas que contribuam com a identificação e com a Chamadas conjuntas com Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico elaboradas; e sínteses para subsidiar políticas públicas elaboradas. Produção de conhecimento/monitoramento Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Curto Longo 3, 5, 8, 10A, 10B, 14, 20 . promoção dos serviços ecossistêmicos de provisão, regulação, . . . .aspectos culturais e de suporte prestados pelas UCs . . . . . . . . .11 .11.9 .Implementar práticas de conservação de água em solo, preferencialmente associados ao PSA - Programa Produtor de Água .Área beneficiada por hectare .Instrumentos econômicos e financeiros .Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico .CBHs, OGERHs, setores de usuários de água .Curto .Longo .10-A . 11 11.10 Promover a implementação de Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira consideradas prioritárias nos Planos de Recursos Hídricos implementadas Gestão territorial Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, Comitês de Bacias Hidrográficas, Entidades Delegatárias com função de Agência de Água e Órgãos Gestores Estaduais de Recursos Hídricos Curto Longo 8, 11 . Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira consideradas . importantes para a conservação dos . . . .recursos hídricos nos Planos de Recursos Hídricos . . . . . . . . 12 12.1 Promover a recuperação da vegetação nativa por meio de UCs, áreas verdes e arborização Vegetação nativa recuperada em recortes metropolitanos Gestão Territorial Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Comitê Gestor e parceiros do Programa Cidades Verdes Resiliente, Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro Curto Longo 2, 3 . urbana, em municípios de regiões metropolitana e aqueles mais vulneráveis aos . . . .impactos da mudança do clima, priorizando a conectividade em recortes metropolitanos . . . . . . . . 12 12.2 Fomentar incentivos fiscais e financeiros para a promoção de áreas Incentivos fiscais e financeiros fomentados Instrumentos econômicos e financeiros Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Ministério da Fazenda, Ministério das Cidades, Ministério do Desenvolvimento e Curto Longo 19 . verdes e arborização urbana, de soluções baseadas na natureza, e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério do Desenvolvimento Agrário . . . .de agricultura urbana e periurbana em municípios brasileiros . . . .e Agricultura Familiar, governos estaduais e municipais . . . . .12 .12.3 .Implementar o Programa Cidades Verdes Resilientes .Programa Cidades Verdes Resilientes implementado .Implementação de programas/ políticas existentes .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério das Cidades, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações .Comitê Gestor e parceiros do Programa Cidades Verdes Resiliente .Curto .Longo .2,3 . .12 .12.4 .Elaborar e Implementar o Plano Nacional de Arborização Urbana - P l a N AU .PlaNAU elaborado e implementando .Planejamento/ criação de novos instrumentos .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .Comitê Gestor e parceiros do Programa Cidades Verdes Resiliente .Curto .Curto .2,3 . .12 .12.5 .Elaborar o Sistema Nacional de Áreas Verdes Urbanas .Sistema elaborado .Planejamento/ criação de novos instrumentos .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .Comitê Gestor e parceiros do Programa Cidades Verdes Resiliente .Curto .Longo .3