DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Benefícios, por meio da adoção, implementação e aperfeiçoamento de medidas jurídicas, . políticas, normativas, administrativas, . . . .sistêmicas e de formação eficazes, em todos os níveis . . . . . . . . 13 13.2 .Proporcionar melhorias contínuas no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e Melhorias implementadas no SisGen, de acordo com as sugestões da Câmara Temática do SisGen no âmbito do CGen Produção de conhecimento/monitoramento Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Cgen, Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro Curto Médio 21 . do Conhecimento Tradicional Associado - SisGen para viabilizar o acesso adequado e . permitir a rastreabilidade das informações sobre . . . .patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados . . . . . . . . 13 13.3 Estabelecer protocolos comunitários bioculturais para consulta sobre acesso a Publicação de guia com orientações de apoio para a construção de Protocolos Comunitários Bioculturais Implementação de programas/ políticas existente Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/ Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro Curto Médio e Longo 22, 9, 14, 15 . repartição de benefícios, com vistas à proteção e salvaguarda dos conhecimentos . . . .tradicionais associados à biodiversidade nos territórios . . . . . . . . 13 13.4 Promover iniciativas de formação continuada para Guardiões da Biodiversidade (povos Planos de formação continuada sobre Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais Planejamento/ criação de novos instrumentos Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro Curto Médio 9, 22 . indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares - Associados para o público de guardiões da biodiversidade (PIPCTAFs) . PIPCTAFs) sobre Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais Associados, implementados de forma participativa . . . .de forma a ampliar a participação dos PIPCTAFs nas discussões sobre o tema . . . . . . . . .13 .13.5 .Implementar plenamente o Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios .Fundo plenamente implementado .Implementação de programas/ políticas existentes .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .Comitê Gestor do F u n d o / CG - F N R B .Curto .Médio .22 . .13 .13.6 .Instituir a Rede Nacional de Recursos Genéticos para a Alimentação .Rede instituída .Capacitação, comunicação e participação social .Ministério da Agricultura e Pecuária .Sociedade civil .Curto .Médio .4, 10A . 14 14.1 Estabelecer um Programa Nacional de Valoração Programa estabelecido Planejamento/ criação de novos instrumentos Médio Médio 11 . Multidimensional da Biodiversidade, integrado a políticas . . . .setoriais que fazem uso da biodiversidade e da sociobiodiversidade . . . . . . . . 14 14.2 Elaborar e implementar Plano de Ação para ampliar e divulgar o Sistema de Contas Plano de ação elaborado e implementado Planejamento/ criação de novos instrumentos Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística , Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e Orçamento, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Tribunal de Contas da União, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico Curto Curto 11 . Econômicas Ambientais - SCEA no País, com vistas a ampliar seu uso . . . .nas decisões sobre uso dos recursos naturais . . . . . . . . 14 14.3 Implementar o Plano de Transformação Ec o l ó g i c a Plano implementado Implementação de programas/ políticas existentes Ministério da Fazenda Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Banco Nacional do Desenvolvimento, Ministério Curto Longo 8, 15, 16, 18, 19 . da Agricultura e Pecuária, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, . . . . . . . .Ministério de Minas e Energia . . .