DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas (Relatório GRSAC) - para o BAC E N ) . e Resolução CVM nº 80/2022 (Formulário de Referência do CVM) para evitar, mitigar e . . . .compensar o impacto sobre a biodiversidade . . . . . . . . 15 15.4 Apoiar ações para capacitar o setor privado sobre os conceitos, critérios, mapeamento Ações apoiadas Capacitação, comunicação e participação social Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Ministério da Fazenda, setor privado Médio Longo 10A . de ferramentas e metodologias para reportar sobre suas operações, cadeias de . . . .valor e carteiras de projetos com impactos e riscos sobre a biodiversidade . . . . . . . . .15 .15.5 .Definir um modelo de reporte para as empresas cumprirem os itens "a", "b" e "c", a partir de parâmetros previamente definidos, inclusive com lista de boas práticas .Modelo e cartilha elaborados .Planejamento/ criação de novos instrumentos .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, setor privado .Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços .Curto .Médio .10A . .15 .15.6 .Criar uma taxonomia da biodiversidade e bioeconomia .Taxonomia elaborada .Planejamento/ criação de novos instrumentos .Ministério da Fazenda, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .Setor Privado .Curto .Médio .19 . .16 .16.1 .Elaborar metodologia para quantificar as perdas e o desperdício de alimentos .Metodologia elaborada para quantificar as perdas e o desperdício de alimentos .Produção de conhecimento/monitoramento .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fo m e .Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, Embrapa .Curto .Longo .1, 4, 7, 10, 20 . .16 .16.2 .Implementação das diretrizes da Nova Cesta Básica de Alimentos nas compras públicas federais .Editais, licitações, políticas públicas e demais compras públicas alinhados ao Decreto nº 11.936, de 5 de março de 2024 .Implementação de programas/ políticas existentes .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Fa m i l i a r .Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, CONSEA, Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, CONAB .Curto .Curto .9, 18, 22, 23 . .16 .16.3 .Incluir o consumo sustentável na educação escolar .Estratégia de inclusão do consumo sustentável na educação escolar criada .Capacitação, comunicação e participação social .Ministério da Ed u c a ç ã o .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .Curto .Médio .10,2, 20, 21 . 16 16.4 Elaborar o Plano Nacional de Incentivo às Fontes Alternativas de Proteína Vegetal Plano Nacional de Incentivo às Fontes Alternativas de Proteína Vegetal elaborado Planejamento/ criação de novos instrumentos Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério da Agricultura e Pecuária, Ministério da Saúde Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério Curto Médio 3,7,8,10, 15, 20, . da Ciência, Tecnologia e Inovações, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, . . . . . . . .Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária , Ministério da Educação . . .