DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112700153 153 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 16 16.5 Fortalecer e estruturar os sistemas de logística reversa já implementados, Estratégia da logística reversa fortalecida Implementação de programas/ políticas existentes Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Curto Médio 7, 18, 19 . especialmente o de embalagens em geral, no âmbito da Política . . . .Nacional de Resíduos Sólidos e seus Planos Nacional, Estaduais e Municipais . . . . . . . . 16 16.6 Fomentar a aquisição de infraestrutura para realização de feiras orgânicas e Aquisição de infraestrutura e comercialização de produtos da sociobiodiversidade fomentado Planejamento/ criação de novos instrumentos Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Fa m i l i a r Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério da Agricultura e Pecuária Curto Médio 9, 12, 18 . agroecológicas, aumentando a visibilidade dos produtos da sociobiodiversidade . . . . . . . . . . . . .16 .16.7 .Promover, no âmbito da Economia Circular, campanhas para a redução do uso do plástico e descarte correto dos produtos pós-consumo .Campanhas implementadas .Capacitação, comunicação e participação social .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério da Saúde .Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços .Curto .Médio .3, 7, 8 . 16 16.8 Criar mecanismos e programas de capacitação e assessoria técnica para municípios, Municípios, consórcios e órgãos ambientais apoiados Capacitação, comunicação e participação social Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Curto Médio 7 . consórcios, órgãos ambientais e profissionais envolvidos no manejo de resíduos . sólidos urbanos sobre prevenção ao desperdício de . . . .alimentos e reciclagem de resíduos orgânicos . . . . . . . . .16 .16.9 .Realizar o mapeamento dos Desertos e Pântanos Alimentares (Estratégia Alimenta Cidades) .Desertos e Pântanos alimentares mapeados nas cidades com mais de trezentos mil habitantes .Produção de conhecimento/monitoramento .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fo m e .Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Conab .Curto .Médio .9, 12 . 17 17.1 Ampliar o financiamento público à pesquisa sobre biossegurança no país, inclusive em relação às Financiamento público ampliado Implementação de programas/ políticas existentes Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério da Agricultura e Pecuária, CO N FA P Médio Médio 9, 13, 15 . variedades crioulas e parentes silvestres de espécies domesticadas, . . . .bem como sobre novas biotecnologias seguras que possam beneficiar o país . . . . . . . . 17 17.2 Instituir normas de biossegurança, com vistas a prevenir ou minimizar os riscos Normas de biossegurança estabelecidas Implementação de programas/ políticas existentes Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações CTNBio, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Curto Longo 9, 10-A, 10-B . identificados à biodiversidade de organismos . . . .geneticamente modificados da biotecnologia . . . . . . . . .17 .17.3 .Ampliar pesquisas baseadas na biotecnologia e bioinovação que promovam o uso sustentável da biodiversidade .Editais de fomento lançados .Produção de conhecimento/monitoramento .Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações .Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério da Agricultura e Pecuária, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária , CO N FA P .Curto .Longo .21 . .17 .17.4 .Ampliar capacitação em todo o país sobre as melhores práticas em biossegurança e de avaliação de risco .Capacitações realizadas .Capacitação, comunicação e participação social .Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações .CTNBio, Ministério da Agricultura e Pecuária, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária , Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .Curto .Longo .20 . .17 .17.5 .Implementar o Sistema de Informações em Biossegurança - SIB .SIB implementado .Produção de conhecimento/monitoramento .Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações .C TNBio .Médio .Médio .9, 10-A, 10-B