DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Novos mecanismos de financiamento criados com acesso simplificado para PIPCTs e por coletivos de mulheres Instrumentos econômicos e financeiros Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério dos Instituições Financeiras, setor privado e terceiro setor, Serviço Florestal Brasileiro/Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Curto Médio 22 . Povos Indígenas, Ministério da Fazenda, Ministério do . . . . . . .Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério da Agricultura e Pecuária . . . . . 19 19.5 Ampliar a participação dos PIPCTs nos conselhos e comissões existentes para definição Participação dos PIPCTs efetiva e ampliada Capacitação, comunicação e participação social Ministério dos Povos Indígenas Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério da Fa z e n d a Curto Médio 22 . de aplicação dos recursos mobilizados e destinados à conservação e uso . . . .sustentável da sociobiodiversidade. . . . . . . . . .19 .19.6 .Regulamentar o mecanismo de crédito de biodiversidade ou similar .Mecanismo regulamentado .Instrumentos econômicos e financeiros .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .Ministério da Fazenda .Curto .Médio .1, 2, 11 . .19 .19.7 .Regulamentar o mercado de carbono .Regulamento publicado .Instrumentos econômicos e financeiros .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .Ministério da Fazenda .Curto .Médio .1, 2, 11 . .19 .19.8 .Instituir e implementar o Fundo Florestas Tropicais - TFFF para Sempre .TFFF instituído e implementado .Instrumentos econômicos e financeiros .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .Serviço Florestal Brasileiro/Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério da Fazenda, Ministério das Relações Exteriores, Banco Nacional do Desenvolvimento .Curto .Médio .1, 2, 10-A, 11, 18 . .19 .19.9 .Criar e implementar o Programa de PSA da sociobiodiversidade .PSA da sociobiodiversidade criado e implementado .Instrumentos econômicos e financeiros .Ministério da Fazenda, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar .Curto .Médio .9, 11, 18 . .19 .19.10 .Criar leilões do Eco Invest voltados à biodiversidade .Leilões anunciados .Instrumentos econômicos e financeiros .Ministério da Fazenda, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima . .Curto .Médio .15 . 20 20.1 Investir no fortalecimento de centros de pesquisa, museus, jardins botânicos e demais instituições que armazenam coleções biológicas científicas Centro de Pesquisas, museus, jardins botânicos com coleções biológicas científicas fortalecidos e com investimento Produção de conhecimento/monitoramento Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Ministério do Meio Ambiente e Mudança Universidades, Jardins Botânicos, centros de pesquisa, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Médio Longo 21 . do Clima, Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro . . . . . . . . . . . . 20 20.2 Fomentar iniciativas de capacitação para elaboração e execução de programas e projetos Programa e projetos ampliados e financiados Capacitação, comunicação e participação social Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Escola Nacional de PIPCTFAs, ONGs, Academia, setor privado. Curto Médio 19 . de cooperação com objetivo de aprimorar o acesso a mecanismos de Administração Pública, Serviço Florestal Brasileiro/Ministério do . . . .financiamento de apoio à conservação de biodiversidade . . .Meio Ambiente e Mudança do Clima . . . . . .20 .20.3 .Ampliar programas, projetos, atividades de cooperação científica, técnica e de promoção dos conhecimentos e saberes tradicionais .Programas, projetos e atividades de cooperação implementados e fortalecidos .Produção de conhecimento/monitoramento .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações .PIPCTFAs, ONGs, Academia, setor privado, Serviço Florestal Brasileiro/Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro .Curto .Médio .13, 22 . 20 20.4 Realizar Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER e capacitação de extensionistas e agentes ATER e capacitações realizadas Capacitação, comunicação e participação social Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Fa m i l i a r Embrapa Amazônia Oriental, Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Curto Curto 1A, 1B, 2 . locais na Amazônia Oriental sobre plantio de nativas, sistemas agroflorestais,