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Diário Oficial da União · 27/11/2025 · pág. 156

DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112700156 156 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . recuperação de vegetação nativa, acesso a crédito rural, pesquisa . . . .e inovação, no âmbito do Programa Florestas Produtivas . . . . . . . . .20 .20.5 .Realizar assessoria e ATER para promover a agricultura regenerativa .Projetos selecionados, assessorias e ATER realizadas .Produção de conhecimento/monitoramento .Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Fa m i l i a r .Caixa Econômica Federal .Médio .Longo .1A, 1B, 2, 10A . 21 21.1 Criar uma Política e um Programa Nacional de Dados e Informações da Biodiversidade, Política e Programa Nacional de Dados e Informações sobre a Biodiversidade, alinhados aos princípios F.A.I.R. e C.A .R.E Planejamento/ criação de novos instrumentos Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Ministério do Meio Ambiente e Mudança Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Instituto Chico Mendes de Curto Médio 4 . estabelecendo e atualizando diretrizes para integração dos bancos de dados de do Clima, Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro Conservação da Biodiversidade, Serviço Florestal Brasileiro/Ministério do . biodiversidade, alinhado aos princípios F.A.I.R. e C.A .R.E. Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério da Gestão e da Inovação em . Serviços Públicos, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Instituto de . . . . . . . .Pesquisa Econômica Aplicada, Ministério dos Povos Indígenas . . . . 21 21.2 Instituir uma Plataforma de Integração de Dados de Biodiversidade, no âmbito do Sistema Nacional de Meio Ambiente - Sisnama Plataforma Nacional de Biodiversidade instituída Produção de conhecimento/monitoramento Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Curto Médio 3 a 14, 19 . Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Serviço Florestal . Brasileiro/Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Instituto Chico Mendes de Conservação da . Biodiversidade, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Instituto Brasileiro de Geografia e . Estatística, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ministério dos . . . . . . . .Povos Indígenas, Ministério da Saúde, Comissão Tripartite . . . . 21 21.3 Consolidar uma Plataforma de Dados sobre Territórios Tradicionais, a partir da Plataforma de Dados sobre Territórios Tradicionais criada Produção de conhecimento/monitoramento Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Igualdade Racial Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério do Meio Curto Médio 3, 13, 22 . Plataforma de Territórios Tradicionais estabelecida pelo Ministério Público Federal, garantindo o . registro e manutenção de saberes tradicionais em plataforma única e pública, incluindo: i) Ambiente e Mudança do Clima, Polícia Federal, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, RNP, . banco de memórias com vídeos, fotos e relatos de mestres de saberes e de . anciãos dos PCTs; e ii) mapeamento dos territórios com sobreposição a dados de Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, . biodiversidade, Unidades de Conservação e Conhecimentos . Tradicionais Associados - CTA; fomentando a coprodução e a cogestão Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Instituto de Pesquisas Jardim Botânico . . . .de dados da biodiversidade em territórios PI e PCTs . . . .do Rio de Janeiro, sociedade civil e academia, Comissão Tripartite . . . . 21 21.4 Fortalecer a comunicação, conscientização e educação a partir dos dados sobre a biodiversidade Estratégia de comunicação da EPANB elaborada e implementada Capacitação, comunicação e participação social Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Demais ministérios que contribuem na EPANB, Instituto Chico Mendes de Conservação da Curto Longo 22, 23 . Biodiversidade, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Instituto de . Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Serviço Florestal . . . . . . . .Brasileiro/Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima . . .