DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112700157 157 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .21 .21.5 .Implementar o monitoramento dos indicadores da EPANB a partir dos dados da biodiversidade .Estratégia de monitoramento da EPANB elaborada e implementada .Produção de conhecimento/monitoramento .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística .Curto .Longo .Todas . 21 21.6 .Prestar suporte técnico para o uso e a publicação de dados e metadados no Sistema Dados e conjuntos de dados alinhados aos princípios F.A.I.R. ou C.A.R.E., publicados e atualizados no SiBBr Produção de conhecimento/monitoramento SiBBr/RNP, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Curto Longo 9, 10, 11,12 . de informação sobre a biodiversidade brasileira - SiBBr, Ocean Biodversity Information Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Instituto Chico Mendes de . System - OBIS e Global Biodiversity Information Facility - GBIF para pesquisadores, gestores Conservação da Biodiversidade, Serviço Florestal Brasileiro/Ministério do . e o público em geral, garantindo acesso a ferramentas e infraestrutura Meio Ambiente e Mudança do Clima, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística , . . . . . . . .Ministério dos Povos Indígenas e academia . . . . 21 21.7 Implementar boas práticas para a publicação, governança e uso de metadados Dados interoperáveis e sistemas integrados Produção de conhecimento/monitoramento SiBBr/RNP, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Curto Longo 9, 10, 11,12 . para dados de biodiversidade e sociobiodiversidade, assegurando a Naturais Renováveis, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Serviço . interoperabilidade e integração entre sistemas Florestal Brasileiro/Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Instituto Brasileiro . . . . . . . .de Geografia e Estatística , Ministério dos Povos Indígenas e academia . . . . .21 .21.8 .Promover iniciativas capacitação e transferência de tecnologia sobre o uso sustentável da biodiversidade para a agricultura .Cursos e eventos técnico- científicos realizados .Produção de conhecimento/monitoramento .Ministério da Agricultura e Pecuária .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Academia, setor privado .Curto .Médio .10-A, 13 . 21 21.9 Disponibilizar as listas taxonômicas oficiais correspondentes ao Catálogo da Vida do Listas disponibilizadas Produção de conhecimento/monitoramento Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, academia Curto Longo 4 . Brasil, tendo como base a inclusão da Flora e Funga do Brasil, o Catálogo Taxonômico da . . . .Fauna Brasileira, a Lista de Microrganismos do Brasil e a Lista de Fósseis do Brasil . . . . . . . . .21 .21.10 .Fortalecer e ampliar a implementação do Programa Nacional de Pesquisa e Inovação para a Agricultura Familiar e a Agroecologia - PNPIAF .Ações de pesquisa e inovação voltadas para a agricultura familiar, com ênfase na transição agroecológica dos Sistemas Agroalimentares implementadas .Implementação de programas/ políticas existentes .Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Fa m i l i a r .Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Ministério da Educação, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .Curto .Curto .10A, 22 . .21 .21.11 .Instituir o Sistema Nacional sobre Informações de Biodiversidade Agrícola .Sistema instituído .Produção de conhecimento/monitoramento .Ministério da Agricultura e Pecuária .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária .Curto .Médio .4, 10A . .22 .22.1 .Demarcar as terras indígenas e garantir o acesso, uso, posse e domínio sobre estas .Terras indígenas demarcadas .Gestão Territorial .Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Justiça e Segurança Pública .Fundação Nacional dos Povos Indígenas .Curto .Longo .3 . 22 22.2 Demarcar os territórios e maretórios dos povos e comunidades tradicionais, e garantir o acesso, uso, posse e domínio sobre estes Territórios e maretórios demarcados Gestão Territorial Ministério da Igualdade Racial, Ministério da Justiça e Segurança Pública Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Curto Longo 3 . Agricultura Familiar, Ministério da Pesca e Aquicultura, Ministério do Meio Ambiente e Mudança . do Clima, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Ministério da . . . . . . . .Gestão e da Inovação em Serviços Públicos . . . . 22 22.3 Fomentar ações de mapeamento e proteção dos territórios de povos Territórios de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais Produção de conhecimento/monitoramento Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério dos Povos Indígenas, Polícia Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Curto Longo 21 . indígenas, povos e comunidades tradicionais e da mapeados e protegidos e territórios da agricultura familiar e camponesa nas Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura . . . .agricultura familiar e camponesa nas áreas urbana e periurbana .áreas urbana e periurbana protegidos . .Familiar, Ministério da Igualdade Racial . . . .