DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N ° 4 8 0 1 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 844.019/2024-S/A LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°48053/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 156/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 844.120/2024-MARCUS VINICIUS PEREIRA LUCIO- Alvará n°2015/2025 - Cessionario:48081.844046/2025-73-Mineração Santa Luzia Ltda- CPF ou CNPJ 58.488.885/0001-08 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 157/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.093/2022-GEOMINERACAO - EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N ° 4 8 6 1 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 561/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.943/2024-UARLO RODRIGUES DIAS SOUSA-OF. N°46245/2025/COROUT- MG/ANM;ELIS GISELLY DIAS SOUSA. 831.095/2020-MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS-OF. N°44030/2025/COROUT- MG/ANM;Elias Gomes de Amorim. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.382/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°9296/2021 832.373/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°702/2020 832.375/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°704/2020 830.445/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°2733/2023 830.446/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°2734/2023 830.447/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°2735/2023 830.476/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°3032/2023 830.477/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°3033/2023 830.478/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°3082/2023 830.479/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°2834/2023 830.480/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°2842/2023 830.481/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°2845/2023 830.482/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°2841/2023 830.483/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°3083/2023 830.484/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°4025/2023 830.485/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°2839/2023 830.486/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°2843/2023 830.487/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°8060/2023 830.548/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°8617/2023 830.551/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°1711/2024 830.555/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°1712/2024 830.086/2021-PATRICIA SANTOS POMPEU DE SABOYA MAGALHAES- Cessionário:MINERACAO FENIX S.A.- CPF ou CNPJ 14.309.499/0001- 28- Alvará n°4359/2021 832.611/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°509/2024 832.619/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°545/2024 832.947/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°2401/2024 832.946/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°1471/2024 832.642/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°557/2024 832.618/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°544/2024 832.617/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°10249/2023 832.616/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°10248/2023 832.615/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°10247/2023 832.614/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°10246/2023 832.613/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°511/2024 832.612/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°510/2024 832.610/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°508/2024 832.609/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°507/2024 832.608/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°10245/2023 832.566/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°9843/2023 832.565/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°9842/2023 832.564/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°3278/2024 832.563/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°9841/2023 832.562/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°3277/2024 832.561/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°3276/2024 832.559/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°9839/2023 832.558/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°1414/2024 832.557/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°3275/2024 831.053/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°4461/2023 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 834.381/2010-RONALDO LUIZ DA CUNHA- Portaria de Lavra nº 195/2024- Cessionário:MOSAICO SÃO TOMÉ LTDA ME- CNPJ 16.604.493/0001-09 834.229/2011-MINERACAO SAO LOURENCO LTDA- Portaria de Lavra nº 455/2022- Cessionário:ROSALBO EMILIO BORTONI ROCHA ME- CNPJ 03.954.244/0001-00 830.298/1983-BRASIPEDRA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Portaria de Lavra nº 871/1990- Cessionário:BRASIMELO MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 57.303.655/0001-56 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.680/2010-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF. N°47394/2025/COROUT-MG/ANM; Carlos Silva & Lima Silva Ltda Me 832.778/2016-MINAS PEROLA LTDA-OF. N°44749/2025/COROUT- MG/ANM;Eduardo Henrique Pires dos Santos 02537765621 Me Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 832.415/2003-GOLDEN SAND LTDA- Alvará n°10416/2003 - Cessionario:831.931/2015-BRAGA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 07.317.707/0001-75 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.091/2015-RICARDO BRANGIONI VIEIRA- n° 8344/2016 - Cessionário: MVRP MINERAL RESOURCES LTDA.- CNPJ 35.285.241/0001- 09 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.875/2025-ELIS GISELLY DIAS SOUSA-OF. N°46244/2025/COROUT- MG/ANM;UARLO RODRIGUES DIAS SOUSA LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 562/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.556/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°543/2024 832.179/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°8663/2023 832.177/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°8662/2023 832.174/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°8661/2023 832.175/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°7966/2023 830.652/2020-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°3268/2024 830.737/2021-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°5569/2021 830.698/2021-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°5120/2021 830.699/2021-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°5121/2021 830.691/2021-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°5118/2021 831.388/2020-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°1602/2021 831.598/2020-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°4939/2024 831.381/2020-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°6483/2021 831.369/2020-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°450/2021 832.848/2022-CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA- Cessionário:COMÉRCIO E EXTRAÇÃO SÃO JUDAS TADEU LTDA- CPF ou CNPJ 50.634.029/0001-01- Alvará n°2221/2023 831.330/2017-ANDRE MACIEL MACHADO- Cessionário:BWJ QUARTZO DO BRASIL LTDA-ME- CPF ou CNPJ 14.227.541/0001-61- Alvará n°436/2019 831.106/2022-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO- Cessionário:M4E LITHIUM LTDA.- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°6779/2024