DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112700177 177 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26417 - Instituto Federal da Paraíba ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.747.759 .At i v i d a d e s 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.747.759 5112 20RL 0025 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Paraíba 12 363 1.747.759 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 1.747.759 .TOTAL - FISCAL 1.747.759 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.747.759 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.536.359 .At i v i d a d e s 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 25 122 172.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 25 122 172.000 F 3- ODC 2 90 0 1053 172.000 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 25 126 9.597.132 0032 218T 5664 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Em Brasília - DF 25 126 9.597.132 F 3- ODC 2 90 0 1000 12.457 F 3- ODC 2 90 0 1053 7.522.750 F 4-INV 2 90 0 3129 2.061.925 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 25 128 140.000 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 25 128 140.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1053 140.000 .Projetos 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 25 211 627.227 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 25 211 627.227 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 627.227 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 25.638.216 .Operações Especiais 0909 00OE Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos 28 846 25.638.216 0909 00OE 0001 Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos - Nacional 28 846 25.638.216 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 25.638.216 3107 Transição Energética 407.158 .At i v i d a d e s 3107 4897 Transição Energética e Planejamento 25 121 407.158 3107 4897 0001 Transição Energética e Planejamento - Nacional 25 121 407.158 F 3- ODC 2 90 0 1000 123.131 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1053 284.027 .TOTAL - FISCAL 36.581.733 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 36.581.733 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 100.002 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 100.002 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 100.002 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1045 100.002 .TOTAL - FISCAL 100.002 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.002 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 625.358 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 325.358 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 325.358 F 3- ODC 2 90 0 1050 325.358 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 25 122 300.000