DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112700178 178 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 25 122 300.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 300.000 3107 Transição Energética 110.170 .At i v i d a d e s 3107 20LI Estudos para o Planejamento do Setor Energético 25 121 110.170 3107 20LI 0001 Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional 25 121 110.170 F 3- ODC 2 90 0 1080 16.465 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1080 93.705 .TOTAL - FISCAL 735.528 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 735.528 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5118 Atenção Especializada à Saúde 279.017.200 .At i v i d a d e s 5118 8585 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade 10 302 279.017.200 5118 8585 0011 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Rondônia 10 302 4.751.000 S 3- ODC 1 41 6 1002 4.751.000 5118 8585 0012 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Acre 10 302 7.767.000 S 3- ODC 1 41 6 1002 7.767.000 5118 8585 0014 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Roraima 10 302 23.460.500 S 3- ODC 1 41 6 1002 23.460.500 5118 8585 0021 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Maranhão 10 302 57.607.500 S 3- ODC 1 41 6 1002 57.607.500 5118 8585 0027 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Alagoas 10 302 15.789.400 S 3- ODC 1 41 6 1001 15.789.400 5118 8585 0032 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Espírito Santo 10 302 48.456.500 S 3- ODC 1 41 6 1002 48.456.500 5118 8585 0041 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Paraná 10 302 38.261.000 S 3- ODC 1 41 6 1002 38.261.000 5118 8585 0052 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Goiás 10 302 11.821.400 S 3- ODC 1 41 6 1002 11.821.400 5118 8585 0053 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Distrito Federal 10 302 47.303.300 S 3- ODC 1 31 6 1002 47.303.300 5118 8585 0054 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 302 23.799.600 . . . .S .3- ODC .1 .41 .6 .1002 23.799.600 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 279.017.200 .TOTAL - GERAL 279.017.200 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2320 Moradia Digna 286.234.538 .Operações Especiais 2320 00AF Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FA R 28 845 286.234.538 2320 00AF 0001 Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Nacional 28 845 286.234.538 . . . .F .5-IFI .3 .90 .0 .1000 286.234.538 .TOTAL - FISCAL 286.234.538 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 286.234.538 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 759.485 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 35.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 35.000 F 3- ODC 2 90 0 1052 35.000 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 724.485 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 724.485 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1052 724.485 .TOTAL - FISCAL 759.485 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 759.485