DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112700196 196 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .901010049 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA .384 .R$ 115.200,00 . .901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO .2.090 .R$ 209.000,00 . .901010073 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER G Á S T R I CO .1.840 .R$ 460.000,00 . .901010081 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL .1.548 .R$ 436.536,00 . .901010090 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I .360 .R$ 144.000,00 . .901010111 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I .84 .R$ 18.480,00 . .901010120 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II .84 .R$ 18.480,00 . .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO C I R Ú R G I CO .4.546 .R$ 590.980,00 . .902010026 .OCI AVALIAÇÃO C A R D I O LÓ G I C A .4.800 .R$ 960.000,00 . .902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .3.808 .R$ 1.028.160,00 . .902010042 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .3.815 .R$ 953.750,00 . .902010050 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .629 .R$ 528.360,00 . .902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA .1.563 .R$ 547.050,00 . .903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA .10.371 .R$ 1.037.100,00 . .903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E U LT R A S S O N O G R A F I A .1.116 .R$ 156.240,00 . .903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA CO M P U T A D O R I Z A DA .3.316 .R$ 762.680,00 . .903010040 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA .2.226 .R$ 801.360,00 . .905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS .480 .R$ 96.000,00 . .905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS .960 .R$ 153.600,00 . .905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA .1.920 .R$ 384.000,00 . .905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA O F T A L M O LÓ G I C A .240 .R$ 60.000,00 . .905010060 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO O F T A L M O LO G I A .1.200 .R$ 360.000,00 . . .905010078 .OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB S E DAÇ ÃO .528 .R$ 105.600,00 . Serrana .901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA .3.220 .R$ 402.500,00 . .901010049 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA .1.095 .R$ 328.500,00 . .901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO .1.224 .R$ 122.400,00 . .901010073 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER G Á S T R I CO .1.648 .R$ 412.000,00 . .901010081 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL .1.488 .R$ 419.616,00 . .901010090 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I .1.308 .R$ 523.200,00 . .901010103 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II .1.128 .R$ 451.200,00 . .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO C I R Ú R G I CO .13.124 .R$ 1.706.120,00 .L33 .902010026 .OCI AVALIAÇÃO C A R D I O LÓ G I C A .5.824 .R$ 1.164.800,00 . .902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .2.956 .R$ 798.120,00 . .902010042 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .144 .R$ 36.000,00 . .902010050 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .180 .R$ 151.200,00 . .902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA .1.431 .R$ 500.850,00 . .903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA .3.470 .R$ 347.000,00 . .903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E U LT R A S S O N O G R A F I A .1.731 .R$ 242.340,00 . .903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA CO M P U T A D O R I Z A DA .1.359 .R$ 312.570,00 . .903010040 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA .1.167 .R$ 420.120,00 . .904010015 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AU D I T I V O .2.904 .R$ 290.400,00 . .904010023 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .948 .R$ 142.200,00 . .904010031 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE O R O FA R I N G E .612 .R$ 122.400,00 . .905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS .780 .R$ 156.000,00 . .905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE ES T R A B I S M O .276 .R$ 55.200,00 . .905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS .396 .R$ 63.360,00 . .905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA .1.104 .R$ 220.800,00 . .905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA O F T A L M O LÓ G I C A .660 .R$ 165.000,00 . .905010060 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO O F T A L M O LO G I A .1.188 .R$ 356.400,00 . . .905010078 .OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB S E DAÇ ÃO .144 .R$ 28.800,00 . .TOTAL GERAL .232.350 .R$ 48.301.658,00 ANEXO II RECURSOS APROVADOS PARA O NÚCLEO DE GESTÃO DA REGULAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO EM 2025 . .UF .Macrorregião .CO D M U N _ G ES T O R .DESCRIÇÃO DO G ES T O R .G ES T ÃO .% Valor dos Recursos do NGR pactuado por Gestor .Valor dos Recursos do NGR pactuado por Gestor . .RJ .Metropolitana II .330330 .NITERÓI .MUNICIPAL .100% .R$ 1.200.000,00 . .RJ .Baia de Ilha Grande .330010 .ANGRA DOS REIS .MUNICIPAL .100% .R$ 360.000,00 . .RJ .Serrana .330390 .PETROPOLIS .MUNICIPAL .100% .R$ 600.000,00 . . .Norte .330100 .CAMPOS DOS G OY T AC A Z ES .MUNICIPAL .100% .R$ 600.000,00 . .T OT A L .R$ 2.760.000,00 Anexo III RECURSOS APROVADOS NA PROGRAMAÇÃO EM 2025 . .RECURSOS APROVADOS NA PROGRAMAÇÃO EM 2025 . .UF .Macrorregião .CO D M U N _ G ES T O R .D ES C R I Ç ÃO DO GESTOR .G ES T ÃO .% DE E X EC U Ç ÃO DAS OCI PAC TUADO POR GESTOR .Saldo Programação 2025 . .RJ Metropolitana II .330190 .ITABORAÍ .MUNICIPAL .3,82 .R$ 921.900,16 . .RJ .330270 .MARICÁ .MUNICIPAL .17,83 .R$ 4.303.005,19 . .RJ .330330 .NITERÓI .MUNICIPAL .6,12 .R$ 1.476.970,93 . .RJ .330430 .RIO BONITO .MUNICIPAL .3,14 .R$ 757.792,28 . .RJ .330490 .S ÃO G O N Ç A LO .MUNICIPAL .59,06 .R$ 14.253.252,19 . .RJ .330560 .S I LV A JA R D I M .MUNICIPAL .8,01 .R$ 1.933.094,31 . .RJ . .330575 .TANGUÁ .MUNICIPAL .2,02 .R$ 487.496,94 . .Total .R$ 24.133.512,00