DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112700246 246 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 4.2 Despesas com inscrição em dívida ativa (PGFN) 19.107 19.107 19.107 19.107 . 4.3 Ressarcimento custos CAIXA - Serviços PGFN 33.985 33.985 33.985 33.985 . 4.4 Ressarcimento custos CAIXA - Serviços SIT 48.363 48.363 48.363 48.363 . 4.5 Despesas Publicidade Institucional do FGTS 3 3 3 3 . 4.6 FGTS Digital 0 0 0 0 . 4.7 Demais custos e despesas previstos na Lei 13.932 396.148 448.043 495.669 542.268 . . 5. Despesas Judiciais 13.641 14.173 14.695 15.236 . 5.1 Despesas Honorários Advocatícios 1.819 1.889 1.959 2.031 . 5.2 Despesas Sucumbenciais e Outras - Lei 9467/97 219 227 236 245 . 5.3 Emolumentos Judiciais e Cartorários 11.604 12.057 12.500 12.960 . . 6. Descontos Concedidos 12.500.000 12.500.000 12.500.000 12.500.000 . . 7. Operações de Mercado de Capitais 17.518 10.010 4.290 1.217 . 7.1 CRI 1.560 892 382 100 . 7.2 Carteira Administrada 15.957 9.118 3.908 1.117 . 7.3 Operações Urbanas Consorciadas 0 0 0 0 . 7.4 Operações de Mercado (Lei 13.092) 0 0 0 0 . . 8. Outras Saídas 24.812.028 17.868.687 16.877.091 23.004.277 . 8.1 Devolução de Arrecadação FGTS 49.300 50.253 51.223 52.382 . 8.2 Aplicação em TPF 24.762.728 17.818.435 16.825.868 22.951.895 . 8.3 Outras Saídas 0 0 0 0 . . C - TOTAL DE SAÍDAS 361.357.555 367.529.071 378.237.151 403.589.681 . . D - Saldo Compromissadas e Depósitos Bancários 18.000.000 18.000.000 18.000.000 18.000.000 . D.1 Depósitos Bancários 3.000.000 3.000.000 3.000.000 3.000.000 . .D.2 Op. Compromissadas .15.000.000 .15.000.000 .15.000.000 .15.000.000 . . ANEXO II ORÇAMENTO OPERACIONAL PLANO DE CONTRATAÇÕES E METAS FÍSICAS - EXERCÍCIO 2026 . .Região Geográfica .Habitação .Pró-Moradia .Saneamento .Pró-Cidades .Pró-Transporte .Total . .Norte .13.783.700 .308.477 .628.561 .224.000 .456.973 .15.401.711 . .Nordeste .23.162.300 .788.708 .1.838.317 .384.000 .1.510.048 .27.683.373 . .Sudeste .66.502.800 .731.798 .3.394.445 .608.000 .2.982.701 .74.219.744 . .Sul .21.741.300 .376.335 .1.336.267 .192.000 .891.814 .24.537.715 . .Centro-Oeste .16.909.900 .194.682 .802.410 .192.000 .558.464 .18.657.457 . .Brasil .142.100.000 .2.400.000 .8.000.000 .1.600.000 .6.400.000 .160.500.000 . .Operações de Mercado .0 . 0 . 0 .0 .0 .0 . .FGT S - M i c r o c r é d i t o .0 .0 .0 .0 .0 .0 . . . . . . . . . .Total .142.100.000 .2.400.000 .8.000.000 .1.600.000 .6.400.000 .160.500.000 exceto programa Pró-Moradia . Áreas Orçamentárias .Metas físicas . . .Unidade .Quantidade .Empregos gerados . .Habitação .Famílias beneficiadas .689.690 .3.337.950 . .Saneamento básico Habitantes beneficiados .9.374.400 .184.800 . .Infraestrutura urbana . .9.374.400 .184.800 . .Total .3.706.750 Observação: As metas físicas e os empregos gerados são calculados (a) utilizando-se parâmetros nacionais, cuja distribuição por região geográfica guarda direta proporcionalidade com os recursos a elas alocados e (b) levando-se em consideração os programas destinados a pessoas físicas e jurídicas e ao setor público, exclusivamente. ANEXO III ORÇAMENTO OPERACIONAL DESCONTOS 2026-2029 E DISTRIBUIÇÃO POR REGIÃO - EXERCÍCIO 2026 R$ mil . . .Valores para contratação . .Discriminação .2026 .2027 .2028 .2029 . .Descontos .12.500.000 .12.500.000 .12.500.000 .12.500.000 R$ mil . .Região Geográfica .Descontos . .Norte .1.212.500 . .Nordeste .2.037.500 . .Sudeste .5.850.000 . .Sul .1.912.500 . .Centro-Oeste .1.487.500 . .T OT A L .12.500.000