DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112700247 247 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO IV ORÇAMENTO OPERACIONAL ORÇAMENTO PLURIANUAL DE CONTRATAÇÕES 2026-2029 R$ mil . D I S C R I M I N AÇ ÃO . 2026 2027 2028 2029 . 1. Habitação 144.500.000 144.500.000 139.500.000 139.500.000 . 1.1. Habitação Popular 125.500.000 125.500.000 125.500.000 125.500.000 . 1.1.1. Apoio à Produção Habitacional 87.000.000 87.000.000 87.000.000 87.000.000 . 1.1.2. Carta de Crédito Individual 36.000.000 36.000.000 36.000.000 36.000.000 . 1.1.3. Carta de Crédito Associativo 100.000 100.000 100.000 100.000 . 1.1.4. Pró-Moradia 2.400.000 2.400.000 2.400.000 2.400.000 . 1.2. Pró-Cotista 4.000.000 4.000.000 4.000.000 4.000.000 . 1.3 Faixa Estendida 15.000.000 15.000.000 10.000.000 10.000.000 . . 2. Saneamento Básico 8.000.000 8.000.000 8.000.000 8.000.000 . 2.1. Saneamento para Todos 8.000.000 8.000.000 8.000.000 8.000.000 . 2.2. Op. de Mercado Saneamento - - - - . . 3. Infraestrutura Urbana 8.000.000 8.000.000 8.000.000 8.000.000 . 3.1. Pró-Transporte 6.400.000 6.400.000 6.400.000 6.400.000 . 3.2. Pró-Cidades 1.600.000 1.600.000 1.600.000 1.600.000 . 3.3. Op. de Mercado Infraestrutura - - - - . . Total 160.500.000 160.500.000 155.500.000 155.500.000 . . .Descontos .12.500.000 .12.500.000 .12.500.000 .12.500.000 ANEXO V ORÇAMENTO ECONÔMICO PLURIANUAL DEMONSTRATIVO DE RESULTADO PROJETADO 2026-2029 R$ mil . .R EC E I T A S .2026 .2027 .2028 .2029 . .OPERAÇÕES DE CRÉDITO .44.934.608 .42.433.303 .44.893.696 .48.685.591 . .Habitação .41.380.402 .39.150.276 .41.524.722 .45.121.478 . .FA R .5.873 .235 .171 .172 . .Saneamento .1.893.616 .1.785.255 .1.881.845 .2.038.906 . .Infraestrutura .1.600.105 .1.455.935 .1.451.525 .1.493.693 . .Saúde .54.613 .41.602 .35.433 .31.340 . .Microcrédito .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 . . . . . . . .APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ .2.090.098 .1.804.714 .1.722.414 .1.722.414 . .Aplic. em Oper. Compromissadas .1.741.748 .1.503.928 .1.435.345 .1.435.345 . .Aplic em Depósitos Bancários .348.350 .300.786 .287.069 .287.069 . . . . . . . .TVM E INSTRUM. DERIVAT. .19.473.342 .16.609.314 .16.376.756 .16.674.328 . .Títulos de Renda Fixa .17.305.293 .14.666.860 .14.401.357 .14.591.418 . .CRI e LCI .34.349 .18.725 .8.290 .1.029 . .CVS .14.964 .0,00 .0,00 .0,00 . .Aplic em Fundos de Investimento .2.118.736 .1.923.729 .1.967.110 .2.081.880 . . F I - FGT S .1.454.634 .1.320.762 .1.354.144 .1.437.111 . . Carteira Administrada .664.103 .602.967 .612.966 .644.770 . . Rendas Participação FGM .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 . . . . . . . .OUTRAS RECEITAS .3.419.036 .3.453.189 .3.569.457 .3.737.080 . .Créditos Vinculados ao SFH .448.668 .387.285 .388.463 .407.108 . .Contribuição Social - LC 110/2001 .64.787 .63.668 .62.138 .60.738 . .Outras Rendas Operacionais .2.145.565 .2.239.793 .2.354.113 .2.502.184 . .Recuperação de Encargos e Despesas .760.017 .762.444 .764.743 .767.050 . .Reversão de Provisões Operacionais .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 . . . . . . . .TOTAIS RECEITAS .69.917.083 .64.300.520 .66.562.324 .70.819.412 . .D ES P ES A S .2026 .2027 .2028 .2029 . . . . . . . .C A P T AÇ ÃO .36.491.115 .31.743.525 .32.083.095 .34.544.762 . .Depósitos Vinculados do FGTS .36.462.862 .31.714.170 .32.052.660 .34.513.207 . .Depósitos FGTS a Discriminar .28.253 .29.355 .30.435 .31.555 . . . . . . . .ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS .519.550 .571.977 .620.124 .667.263 . .Emolumentos Judiciais e Cartorários .11.604 .12.057 .12.500 .12.960 . .Honorários Advocatícios CAIXA .1.819 .1.889 .1.959 .2.031 . .Remuneração da Fiscalização FGTS (SIT) .8.302 .8.302 .8.302 .8.302 . .Execução Judicial Divida FGTS - PGFN .19.107 .19.107 .19.107 .19.107 . .Ressarcimento Serviços CAIXA - PGFN .33.985 .33.985 .33.985 .33.985 . .Ressarcimento Serviços CAIXA - SIT .48.363 .48.363 .48.363 .48.363 . .Publicidade Institucional do FGTS .3 .3 .3 .3 . .Sucumbenciais e Outros .219 .227 .236 .245 . .FGTS Digital .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 . .Demais Despesas Administrativas .396.148 .448.043 .495.669 .542.268 . . . . . . . .OUTRAS DESPESAS .16.423.053 .16.552.989 .16.707.791 .16.878.308 . .Contribuição Social Devolução LC 110/01 .1.944 .1.910 .1.864 .1.822 . .Comissões e Tarifas .3.714.883 .3.852.414 .4.002.715 .4.158.478 . . Taxa de Administração .3.570.433 .3.702.331 .3.847.108 .3.997.146 . . Reserva de Risco de Crédito .144.450 .150.083 .155.607 .161.333 . .Despesa por impairment .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 . .Financeiras .34.109 .34.218 .34.321 .34.425