DOEAM 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I Manaus, terça-feira, 25 de novembro de 2025 11 ANEXOS DO DECRETO Nº 52.993, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA SEGURIDADE 3305 SAÚDE EM REDE 10 302 3305 2825 - Judicialização da Saúde na Gestão Estadual 0001 A 1.500.100 3390 260.372,12 TOTAL 8.421.332,98 8.421.332,98 TOTAL POR SECRETARIA 24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 14 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.500.100 4490 1.119,60 0001 A 1.500.100 4490 1.261,88 TOTAL 2.381,48 2.381,48 TOTAL POR SECRETARIA 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 26 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 0001 A 1.501.201 3390 7.650,00 26 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM 0001 A 1.501.201 3390 1.592,00 TOTAL 9.242,00 9.242,00 TOTAL POR SECRETARIA 2 ANEXOS DO DECRETO Nº 52.993, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 3.732.609,60 12 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM 0001 A 1.500.121 3390 1.911.878,37 TOTAL 3.732.609,60 1.911.878,37 5.644.487,97 TOTAL POR SECRETARIA 43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 16 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.501.201 3390 82.669,64 TOTAL 82.669,64 82.669,64 TOTAL POR SECRETARIA 15.352.090,52 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 11000 CASA CIVIL 11206 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 24 122 3229 1569 - Construção da Nova Sede da Imprensa Oficial do Estado 0001 P 1.501.201 4490 189.575,00 TOTAL 189.575,00 189.575,00 TOTAL POR SECRETARIA 3 ANEXOS DO DECRETO Nº 52.993, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 11000 CASA CIVIL 11210 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO 06 125 3264 2774 - Fiscalização e Operação de Trânsito 0001 A 2.752.203 3390 500.000,00 0011 A 1.752.203 3390 502.401,45 TOTAL 1.002.401,45 1.002.401,45 TOTAL POR SECRETARIA 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 10 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.600.231 3390 1.000,00 0001 A 1.600.231 3390 30.725,91 0001 A 1.600.231 3390 40.000,00 3231 GESTÃO SUS 10 126 3231 2759 - Modernização e Manutenção dos Serviços de Saúde Digital 0011 A 1.500.100 3390 500,00 0011 A 1.500.100 3390 6.930,00 0011 A 1.500.100 3390 1.895.226,49 0011 A 1.500.121 3390 127,85 0011 A 1.500.121 3390 1.653.780,15 0011 A 1.501.100 3390 225.510,55 0011 A 1.501.100 3390 299.115,77 0011 A 1.720.147 3390 1.342.326,68 3305 SAÚDE EM REDE 10 303 3305 2089 - Fornecimento de Medicamentos e Produtos para a Saúde à Rede Assistencial do Estado 0001 A 1.500.100 3390 260.372,12 10 302 3305 2212 - Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual 0001 A 1.500.100 3390 7.464,33 0001 A 1.501.100 3390 14.928,66 10 302 3305 2224 - Operacionalização dos Serviços Especializados nas Policlínicas, CAIC+s e CAIMIs 0011 A 1.500.100 3390 1.000,00 0011 A 1.500.100 3390 6.930,00 0011 A 1.500.100 3390 8.722,44 0011 A 1.500.100 3390 15.050,00 0011 A 1.500.121 3390 1.000,00 0011 A 1.500.121 3390 3.434,74 0011 A 1.500.121 3390 5.123,43 0011 A 1.500.121 3390 32.335,73 0011 A 1.501.100 3390 70.717,98 10 302 3305 2240 - Operacionalização da Rede de Atenção às Urgências, Emergências e Hospitais 0008 A 1.500.100 3390 39.989,35 0011 A 1.500.121 3390 35.114,97 10 302 3305 2245 - Operacionalização da Rede de Atenção Materna e Infantil 0011 A 1.500.100 3390 7.210,13 0011 A 1.500.121 3390 26.010,97 0011 A 1.501.100 3390 2.779,07 4 ANEXOS DO DECRETO Nº 52.993, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 11000 CASA CIVIL 11210 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO 06 125 3264 2774 - Fiscalização e Operação de Trânsito 0001 A 2.752.203 3390 500.000,00 0011 A 1.752.203 3390 502.401,45 TOTAL 1.002.401,45 1.002.401,45 TOTAL POR SECRETARIA 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 10 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.600.231 3390 1.000,00 0001 A 1.600.231 3390 30.725,91 0001 A 1.600.231 3390 40.000,00 3231 GESTÃO SUS 10 126 3231 2759 - Modernização e Manutenção dos Serviços de Saúde Digital 0011 A 1.500.100 3390 500,00 0011 A 1.500.100 3390 6.930,00 0011 A 1.500.100 3390 1.895.226,49 0011 A 1.500.121 3390 127,85 0011 A 1.500.121 3390 1.653.780,15 0011 A 1.501.100 3390 225.510,55 0011 A 1.501.100 3390 299.115,77 0011 A 1.720.147 3390 1.342.326,68 3305 SAÚDE EM REDE 10 303 3305 2089 - Fornecimento de Medicamentos e Produtos para a Saúde à Rede Assistencial do Estado 0001 A 1.500.100 3390 260.372,12 10 302 3305 2212 - Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual 0001 A 1.500.100 3390 7.464,33 0001 A 1.501.100 3390 14.928,66 10 302 3305 2224 - Operacionalização dos Serviços Especializados nas Policlínicas, CAIC+s e CAIMIs 0011 A 1.500.100 3390 1.000,00 0011 A 1.500.100 3390 6.930,00 0011 A 1.500.100 3390 8.722,44 0011 A 1.500.100 3390 15.050,00 0011 A 1.500.121 3390 1.000,00 0011 A 1.500.121 3390 3.434,74 0011 A 1.500.121 3390 5.123,43 0011 A 1.500.121 3390 32.335,73 0011 A 1.501.100 3390 70.717,98 10 302 3305 2240 - Operacionalização da Rede de Atenção às Urgências, Emergências e Hospitais 0008 A 1.500.100 3390 39.989,35 0011 A 1.500.121 3390 35.114,97 10 302 3305 2245 - Operacionalização da Rede de Atenção Materna e Infantil 0011 A 1.500.100 3390 7.210,13 0011 A 1.500.121 3390 26.010,97 0011 A 1.501.100 3390 2.779,07 4 ANEXOS DO DECRETO Nº 52.993, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA SEGURIDADE 3305 SAÚDE EM REDE 10 302 3305 2247 - Assistência ao Portador de Doença Renal Crônica 0011 A 1.600.231 3390 27.250,00 10 302 3305 2250 - Contratação dos Serviços Assistenciais Terceirizados 0011 A 1.500.121 3390 104.297,60 10 244 3305 2282 - Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar 0011 A 1.500.100 3390 27.253,72 10 302 3305 2510 - Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial 0011 A 1.500.100 3390 23.084,17 0011 A 1.500.121 3390 8.466,26 0011 A 1.501.100 3390 11.864,54 10 302 3305 2612 - Implementação das Ações em Telessaúde 0001 A 1.500.121 3390 1.611.312,50 10 302 3305 2615 - Operacionalização das Ações de Transplante 0011 A 1.500.100 3390 776,50 10 302 3305 2782 - Fornecimento de Gases Medicinais para a Rede Assistencial do Estado 0001 A 1.500.100 3390 3.663,30 0001 A 1.500.100 3390 77.087,60 0001 A 1.500.121 3390 275,80 0008 A 1.500.121 3390 13.578,43 0011 A 1.500.100 3390 840,00 0011 A 1.500.121 3390 1.201,20 10 302 3305 2838 - Operacionalização dos Laboratórios de Análises Clínicas 0008 A 1.500.121 3390 29.569,07 0011 A 1.500.100 3390 10.650,68 0011 A 1.500.121 3390 21.821,80 0011 A 1.500.121 3390 210.099,50 3311 SAÚDE NAS FUNDAÇÕES 10 302 3311 2068 - Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele Negligenciadas 0001 A 1.500.100 3390 31.348,14 0001 A 1.500.121 3390 60.357,87 10 302 3311 2069 - Assistência à Saúde em Hanseníase, Dermatologia e Infecções Sexualmente Transmissíveis 0011 A 1.500.100 3390 11.245,00 0011 A 1.500.121 3390 1.180,00 10 302 3311 2076 - Operacionalização dos Laboratórios de Assistência e Pesquisa da FMT-HVD 0011 A 1.500.100 3390 9.333,34 10 302 3311 2084 - Operacionalização das Atividades em Hemoterapia 0011 A 1.500.100 3390 4.241,25 0011 A 1.500.100 3390 5.441,40 10 302 3311 2137 - Tratamento e Controle do Câncer 0011 A 1.500.100 3390 563,73 10 302 3311 2164 - Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades 0011 A 1.500.121 3390 1.584,74 10 302 3311 2486 - Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas 0011 A 1.500.100 3390 950,00 0011 A 1.500.100 3390 20.857,32 0011 A 1.500.100 3390 47.950,00 0011 A 1.500.121 3390 260,00 10 302 3311 2557 - Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades 0011 A 1.500.100 3390 5.508,93 0011 A 1.501.100 3390 3.991,27 TOTAL 8.421.332,98 8.421.332,98 TOTAL POR SECRETARIA 5 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO