DOEAM 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 25 de novembro de 2025 12 ANEXOS DO DECRETO Nº 52.993, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA SEGURIDADE 3305 SAÚDE EM REDE 10 302 3305 2247 - Assistência ao Portador de Doença Renal Crônica 0011 A 1.600.231 3390 27.250,00 10 302 3305 2250 - Contratação dos Serviços Assistenciais Terceirizados 0011 A 1.500.121 3390 104.297,60 10 244 3305 2282 - Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar 0011 A 1.500.100 3390 27.253,72 10 302 3305 2510 - Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial 0011 A 1.500.100 3390 23.084,17 0011 A 1.500.121 3390 8.466,26 0011 A 1.501.100 3390 11.864,54 10 302 3305 2612 - Implementação das Ações em Telessaúde 0001 A 1.500.121 3390 1.611.312,50 10 302 3305 2615 - Operacionalização das Ações de Transplante 0011 A 1.500.100 3390 776,50 10 302 3305 2782 - Fornecimento de Gases Medicinais para a Rede Assistencial do Estado 0001 A 1.500.100 3390 3.663,30 0001 A 1.500.100 3390 77.087,60 0001 A 1.500.121 3390 275,80 0008 A 1.500.121 3390 13.578,43 0011 A 1.500.100 3390 840,00 0011 A 1.500.121 3390 1.201,20 10 302 3305 2838 - Operacionalização dos Laboratórios de Análises Clínicas 0008 A 1.500.121 3390 29.569,07 0011 A 1.500.100 3390 10.650,68 0011 A 1.500.121 3390 21.821,80 0011 A 1.500.121 3390 210.099,50 3311 SAÚDE NAS FUNDAÇÕES 10 302 3311 2068 - Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele Negligenciadas 0001 A 1.500.100 3390 31.348,14 0001 A 1.500.121 3390 60.357,87 10 302 3311 2069 - Assistência à Saúde em Hanseníase, Dermatologia e Infecções Sexualmente Transmissíveis 0011 A 1.500.100 3390 11.245,00 0011 A 1.500.121 3390 1.180,00 10 302 3311 2076 - Operacionalização dos Laboratórios de Assistência e Pesquisa da FMT-HVD 0011 A 1.500.100 3390 9.333,34 10 302 3311 2084 - Operacionalização das Atividades em Hemoterapia 0011 A 1.500.100 3390 4.241,25 0011 A 1.500.100 3390 5.441,40 10 302 3311 2137 - Tratamento e Controle do Câncer 0011 A 1.500.100 3390 563,73 10 302 3311 2164 - Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades 0011 A 1.500.121 3390 1.584,74 10 302 3311 2486 - Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas 0011 A 1.500.100 3390 950,00 0011 A 1.500.100 3390 20.857,32 0011 A 1.500.100 3390 47.950,00 0011 A 1.500.121 3390 260,00 10 302 3311 2557 - Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades 0011 A 1.500.100 3390 5.508,93 0011 A 1.501.100 3390 3.991,27 TOTAL 8.421.332,98 8.421.332,98 TOTAL POR SECRETARIA 5 ANEXOS DO DECRETO Nº 52.993, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA SEGURIDADE 3305 SAÚDE EM REDE 10 302 3305 2247 - Assistência ao Portador de Doença Renal Crônica 0011 A 1.600.231 3390 27.250,00 10 302 3305 2250 - Contratação dos Serviços Assistenciais Terceirizados 0011 A 1.500.121 3390 104.297,60 10 244 3305 2282 - Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar 0011 A 1.500.100 3390 27.253,72 10 302 3305 2510 - Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial 0011 A 1.500.100 3390 23.084,17 0011 A 1.500.121 3390 8.466,26 0011 A 1.501.100 3390 11.864,54 10 302 3305 2612 - Implementação das Ações em Telessaúde 0001 A 1.500.121 3390 1.611.312,50 10 302 3305 2615 - Operacionalização das Ações de Transplante 0011 A 1.500.100 3390 776,50 10 302 3305 2782 - Fornecimento de Gases Medicinais para a Rede Assistencial do Estado 0001 A 1.500.100 3390 3.663,30 0001 A 1.500.100 3390 77.087,60 0001 A 1.500.121 3390 275,80 0008 A 1.500.121 3390 13.578,43 0011 A 1.500.100 3390 840,00 0011 A 1.500.121 3390 1.201,20 10 302 3305 2838 - Operacionalização dos Laboratórios de Análises Clínicas 0008 A 1.500.121 3390 29.569,07 0011 A 1.500.100 3390 10.650,68 0011 A 1.500.121 3390 21.821,80 0011 A 1.500.121 3390 210.099,50 3311 SAÚDE NAS FUNDAÇÕES 10 302 3311 2068 - Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele Negligenciadas 0001 A 1.500.100 3390 31.348,14 0001 A 1.500.121 3390 60.357,87 10 302 3311 2069 - Assistência à Saúde em Hanseníase, Dermatologia e Infecções Sexualmente Transmissíveis 0011 A 1.500.100 3390 11.245,00 0011 A 1.500.121 3390 1.180,00 10 302 3311 2076 - Operacionalização dos Laboratórios de Assistência e Pesquisa da FMT-HVD 0011 A 1.500.100 3390 9.333,34 10 302 3311 2084 - Operacionalização das Atividades em Hemoterapia 0011 A 1.500.100 3390 4.241,25 0011 A 1.500.100 3390 5.441,40 10 302 3311 2137 - Tratamento e Controle do Câncer 0011 A 1.500.100 3390 563,73 10 302 3311 2164 - Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades 0011 A 1.500.121 3390 1.584,74 10 302 3311 2486 - Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas 0011 A 1.500.100 3390 950,00 0011 A 1.500.100 3390 20.857,32 0011 A 1.500.100 3390 47.950,00 0011 A 1.500.121 3390 260,00 10 302 3311 2557 - Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades 0011 A 1.500.100 3390 5.508,93 0011 A 1.501.100 3390 3.991,27 TOTAL 8.421.332,98 8.421.332,98 TOTAL POR SECRETARIA 5 ANEXOS DO DECRETO Nº 52.993, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 14 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.500.100 3390 1.119,60 0001 A 1.500.100 3390 1.261,88 TOTAL 2.381,48 2.381,48 TOTAL POR SECRETARIA 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 3300 MAIS INFRA 26 784 3300 2664 - Supervisão de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte 0001 A 1.501.201 3390 9.242,00 TOTAL 9.242,00 9.242,00 TOTAL POR SECRETARIA 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.500.100 3390 354.351,37 0001 A 1.500.121 3390 19.997,45 0001 A 1.500.121 3390 30.000,00 0001 A 1.500.121 3390 42.678,00 0001 A 1.500.121 3390 905.364,87 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 12 122 3283 2478 - Manutenção das Unidades Descentralizadas e Núcleo de Formação 0003 A 1.500.121 4490 11.193,22 12 122 3283 2489 - Operacionalização da Gestão Administrativa 0001 A 1.500.100 3390 2.287,44 0001 A 1.500.100 3390 2.832.348,67 0001 A 1.500.121 3390 20.000,00 0001 A 1.500.121 3390 69.208,00 0001 A 1.500.121 4490 25.000,00 12 362 3283 2529 - Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica 0001 A 1.500.100 3390 5.000,00 0001 A 1.500.100 3390 46.159,47 12 362 3283 2553 - Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio 0001 A 1.500.100 3390 741,96 12 362 3283 2554 - Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio 0001 A 1.500.100 3390 0,07 6 ANEXOS DO DECRETO Nº 52.993, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 14 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.500.100 3390 1.119,60 0001 A 1.500.100 3390 1.261,88 TOTAL 2.381,48 2.381,48 TOTAL POR SECRETARIA 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 3300 MAIS INFRA 26 784 3300 2664 - Supervisão de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte 0001 A 1.501.201 3390 9.242,00 TOTAL 9.242,00 9.242,00 TOTAL POR SECRETARIA 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.500.100 3390 354.351,37 0001 A 1.500.121 3390 19.997,45 0001 A 1.500.121 3390 30.000,00 0001 A 1.500.121 3390 42.678,00 0001 A 1.500.121 3390 905.364,87 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 12 122 3283 2478 - Manutenção das Unidades Descentralizadas e Núcleo de Formação 0003 A 1.500.121 4490 11.193,22 12 122 3283 2489 - Operacionalização da Gestão Administrativa 0001 A 1.500.100 3390 2.287,44 0001 A 1.500.100 3390 2.832.348,67 0001 A 1.500.121 3390 20.000,00 0001 A 1.500.121 3390 69.208,00 0001 A 1.500.121 4490 25.000,00 12 362 3283 2529 - Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica 0001 A 1.500.100 3390 5.000,00 0001 A 1.500.100 3390 46.159,47 12 362 3283 2553 - Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio 0001 A 1.500.100 3390 741,96 12 362 3283 2554 - Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio 0001 A 1.500.100 3390 0,07 6 Protocolo 251601 ANEXOS DO DECRETO Nº 52.993, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 12 361 3283 2597 - Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Fundamental 0006 A 1.500.100 3350 108.035,00 0007 A 1.500.100 3350 20,00 12 362 3283 2648 - Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Médio 0006 A 1.500.100 3350 138.565,00 12 122 3283 2693 - Valorização do Profissional da Educação Básica 0001 A 1.500.100 3390 7.000,00 0001 A 1.500.100 3390 8.318,46 0001 A 1.500.121 3390 24.000,00 12 362 3283 2705 - Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio 0011 A 1.500.100 3390 591,20 12 362 3283 2739 - Operacionalização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio 0001 A 1.500.100 3390 16.000,00 0001 A 1.500.121 3390 21.961,01 0001 A 1.500.121 3390 51.983,42 0011 A 1.500.121 3390 154.992,40 12 362 3283 2747 - Transporte Escolar - Ensino Médio 0001 A 1.500.100 3390 91.741,74 12 122 3283 2777 - Locação de Imóveis para Unidades Administrativas 0007 A 1.500.121 3390 140.000,00 0011 A 1.500.121 3390 370.000,00 12 423 3283 2781 - Operacionalização da Gestão da Educação Básica - Ensino Indígena 0001 A 1.500.100 3390 121.449,22 12 362 3283 2807 - Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno para a Educação em Direitos Humanos 0001 A 1.500.121 3390 10.500,00 0001 A 1.500.121 3390 15.000,00 TOTAL 5.608.294,75 36.193,22 5.644.487,97 TOTAL POR SECRETARIA 43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 3313 AMAZONAS MEU LAR 16 482 3313 2845 - Gestão da Cobertura do Seguro Habitacional 0001 A 1.501.201 3390 82.669,64 TOTAL 82.669,64 82.669,64 TOTAL POR SECRETARIA 15.352.090,52 TOTAL DAS ANULAÇÕES 7 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO