DOEAM 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 25 de novembro de 2025 20 408 GERTEC BRASIL LTDA 409 HARMAN DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA E PARTICIPAÇÕES LTDA 410 HARMAN DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA E PARTICIPAÇÕES LTDA 411 HYSSA ABRAHIM & CIA LTDA 412 IKATUPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS DE PLÁSTICO LTDA 413 INDRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO NAVAL LTDA 414 INDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES AMAZONAS LTDA 415 INTERPACK INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA 416 LUMICENTER DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE LUMINÁRIAS E COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA 417 MDG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA 418 MUSSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA 419 MUSSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA 420 NEXA TECNOLOGIAS DA AMAZÔNIA LTDA 421 OLIVER MOBILIDADE LTDA 422 PANASONIC DO BRASIL LIMITADA 423 PIARARA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 424 RECICLAM COMÉRCIO DE RESÍDUO LTDA 425 RIO NEGRO PLASTICOS DO AMAZONAS LTDA 426 RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA 427 RUBBERON INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. 428 RUBBERON INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. 429 STANLEY-ANGSTROM ELECTRIC DA AMAZÔNIA LTDA. 430 TELLESCOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO EM TELECO- MUNICAÇÃO LTDA. 431 VANTIVA TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. 432 VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHO ELÉTRICO LTDA 433 W R DINIZ & CIA LTDA. 434 AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. 435 GOL LINHAS AÉREAS S.A. Art. 2.º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de novembro de 2025. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas e Presidente do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas <#E.G.B#251688#20#255237/> Protocolo 251688 <#E.G.B#251691#20#255240> DECRETO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 4468/2025-DGTES/ GAB/SES-AM, subscrito pela Secretária de Estado de Saúde, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017111.000573/2025-06, resolve I - EXONERAR, a contar de 31 de outubro de 2025, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, constantes do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo: NOME CARGO SIMB. ROSSIONE COSTA DA SILVA Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo I GE1 ANDERSON SENA COSMO Gerente Administrativo-Financeiro Tipo I GA-1 II - NOMEAR, a contar de 1.º de novembro de 2025, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, constantes do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo: NOME CARGO SIMB. LAIS NEPOMUCENO DA PAIXÃO Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo I GE1 AMANDA ALEXANDRA CASTRO DE FARIAS Gerente Administrativo-Finan- ceiro Tipo I GA-1 GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de novembro de 2025. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda <#E.G.B#251691#20#255240/> Protocolo 251691 <#E.G.B#251692#20#255241> DECRETO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Memorando n.º 461/2025-SECEXACC, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve EXONERAR, a partir de 1.º de dezembro de 2025, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ROSANGELA FERREIRA DO CARMO, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM, constante do Anexo Único da Lei n.º 5.060, de 27 de dezembro de 2019, republicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 10 de janeiro de 2020. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de novembro de 2025. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda <#E.G.B#251692#20#255241/> Protocolo 251692 <#E.G.B#251695#20#255244> DECRETO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Memorando n.º 462/2025-SECEXACC, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 13 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 18, conferindo-lhe a seguinte redação: “NOMEAR, a contar de 11 de novembro de 2025, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARIA SUZETE DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo de confiança de Secretária Executiva Adjunta da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, constante do Anexo Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.” GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de novembro de 2025. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO