DOEAM 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 25 de novembro de 2025 4 <#E.G.B#251358#4#254907> <#E.G.B#25158#4#254907/> Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM <#E.G.B#251393#4#254942> RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL conforme Decreto nº 26.337, de 12 de dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores: 1. Nome e Cargo: Oswaldo de Oliveira Pantoja Neto - Assessor I AD1 Destino e Período: Manaus / Itacoatiara / Manaus 13.11.25 Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, cobrir a agenda de compromissos do governador Wilson Lima. Anúncio de modernização da AM-010 e entregas aos setores primário e social. 2. Nome e Cargo: Oswaldo de Oliveira Pantoja Neto - Assessor I AD1 Destino e Período: Manaus / Itacoatiara / Manaus 15.11.25 Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, cobrir a agenda de compromissos do governador Wilson Lima. Inauguração da primeira etapa da rodovia AM-010. Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 25 de novembro de 2025. JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA Secretária de Estado de Comunicação Social <#E.G.B#251393#4#254942/> Protocolo 251393 <#E.G.B#251279#4#254828> PORTARIA Nº 083/2025-GAB/SECOM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: I -CONCEDER à funcionária abaixo relacionada Licença Maternidade conforme período especificado: LICENÇA MATERNIDADE: 1-Nome da Servidora: Anne Louyse Gomes dos Santos Matrícula: 264.347-2C Período: 01.10.25 a 28.01.26 120 (cento e vinte) dias Laudo: 322842/2025 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, em Manaus, 25 de novembro de 2025. JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA Secretária de Estado de Comunicação Social <#E.G.B#251279#4#254828/> Protocolo 251279 Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM <#E.G.B#251338#4#254887> EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 072/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CLÍNICA DE ULTRASON DE OLHOS LTDA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 053/2025-SES-AM; OBJETO: Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica especializada nos serviços médicos para dispensação de OPMs Oftalmológicas, quando indicado, a partir de consultas e exames, para atender a fila de consultas do Sistema de Regulação; VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar da data da Assinatura do Contrato; VALOR TOTAL: R$ 749.871,00 (setecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e um reais); DOTAÇÃO Protocolo 251358 ANEXO I 11000 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 11103 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 03.122.0001.2003 A 1 1.500.100 3191 0001 2.969.000,00 3190 0001 2.969.000,00 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 2.969.000,00 2.969.000,00 TOTAL (R$) ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa: 33903036; Fonte: 1.761.1180; N.E nº 6778, de 10/11/2025, no valor de R$ 749.871,00 (setecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e um reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.044635/2025-00. Manaus, 18 de novembro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#251338#4#254887/> Protocolo 251338 <#E.G.B#251284#4#254833> PORTARIA N.º 466/2025 - DGTES/SES-AM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: SHEYLA MARA LIMA DA COSTA; Cargo Simbologia: ASSESSOR III AD-3; Nível: 13; A Contar: 01.06.2025. CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 07 de novembro de 2025. NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#251284#4#254833/> Protocolo 251284 <#E.G.B#251319#4#254868> EXTRATO-ESPÉCIE: CONTRATO Nº 029/2025/PGGM. ASSINATURA: 12/11/2025. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa E H M SATO. DO OBJETO: FORNECIMENTO DE REGULADOR DE PRESSÃO, conforme especificado no Termo de Referência constante nos autos do processo Nº01.01.017103.001879/2025-70. VIGÊNCIA: 12 meses a contar da publicação do extrato do contrato em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais) DO: UO: 17701, PT: 10.302.3305.2692.0011, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, ND: 44905208, tendo sido emitida pela SEFAZ em 04/11/2025 a NE Nº 093/2025, no valor de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais). Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 307/2024-CSC, de acordo com Art. 28, I, Lei 14.133/2021, homologação publicada no DOE de 14/11/2024. Manaus, 25 de novembro de 2025. MONIQUE SOUZA CREDIE Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho <#E.G.B#251319#4#254868/> Protocolo 251319 <#E.G.B#251324#4#254873> PORTARIA Nº1009/2025 - DGTES/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.032369/2025-65; 017130.002334/2025-54; 017101.012819/2025-01; 017125.000644/2025-03; 017104.000363/2025-07; 017101.034422/2025-62; 017101.032927/2025-92; 017101.027837/2025-80; 017101.025530/2025-44; 017101.016717/2025-57/ SES-AM R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01- ALDENIZA OLIVEIRA SALVADOR, Técnico de Enfermagem, 237.567-2 A, 2016 a 2021, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Mista de Pauini; 02- ALEXANDRA DE BIASI AMARAL BARBOSA, Enfermeiro, 187.785-2 C, 2012 a 2022, 23/07/2025 a 18/01/2026, CEMA; 03- ANNE CAROLINE SAMPAIO SOARES, Enfermeiro, 240.310-2 A, 2017 a 2022, 02/01/2026 a 01/04/2026, CAPS Dr. Silvério Tunds; 04- FRANCISCA MICHELLE AIRES DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, 193.066-4 B, 2017 a 2022, 01/09/2025 a 29/11/2025, Departamento de Gestão, Trabalho e Educação na Saúde; 05- MARCIA REGINA BATISTA SILVA, Técnico de Enfermagem, 200.825-4 A, 2019 a 2024, 02/01/2026 a 01/04/2026, Policlínica Codajás; 06- MARIELA RODRIGUES ALVES MAXIMIANO MACEDO, Enfermeiro, 241.111-3 A, 2016 a 2021, 01/10/2025 a 29/12/2025, Complexo Regulador do Estado do Amazonas; 07- MARINA VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO