DOEAM 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 25 de novembro de 2025 5 ALMEIDA MEDEIROS, Técnico de Enfermagem, 239.077-9 A, 2017 a 2022, 01/01/2026 a 31/03/2026, Unidade Mista de Uarini; 08- MARINALDA DAMASCENO SILVA, Técnico de Enfermagem, 183.205-0 B, 2019 a 2024, 01/11/2025 a 29/01/2026, Unidade Mista de Itacoatiara; 09- PRISCILA GONCALVES JACINTO FIGUEREDO, Enfermeiro, 245.080-1 A, 2018 a 2023, 16/02/2026 a 16/05/2026, Secretaria Executiva de Assistência; 10- ROCILENE PERES FERREIRA, Auxiliar Operacional de Saúde, 180.045-0 B, 2014 a 2019, 01/05/2025 a 29/07/2025, Unidade Mista de Codajás. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Em Manaus, 24 de novembro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#251324#5#254873/> Protocolo 251324 <#E.G.B#251327#5#254876> EXTRATO-ESPÉCIE: CONTRATO Nº 027/2025/PGGM. ASSINATURA: 10/11/2025. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA. DO OBJETO: FORNECIMENTO DE CADEIRAS E POLTRONAS GIRATÓRIAS, conforme especificado no Termo de Referência constante nos autos do processo Nº 01.01.017103.001876/2025-37. VIGÊNCIA: 10/11/2025 a 09/11/2026. VALOR GLOBAL: R$ 22.546,00 (vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e seis reais). DO: UO: 17701, PT: 10.302.3305.2692.0011, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, ND: 44905242, tendo sido emitida pela SEFAZ em 04/11/2025 a NE Nº 094/2025, no valor de R$ 22.546,00 (vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e seis reais). Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 118/2025-CSC, de acordo com Art. 28, I, Lei 14.133/2021, homologação publicada no DOE de 12/05/2025. Manaus, 25 de novembro de 2025 MONIQUE SOUZA CREDIE Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho <#E.G.B#251327#5#254876/> Protocolo 251327 <#E.G.B#251328#5#254877> PORTARIA Nº 1010/2025 - DGTES/SES -AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no PROCESSO SIGED n.º 017115.000427/2025-32; 017110.000385/2025-80; 017115.000430/2025-56; 017115.000428/2025-87; 017115.000424/2025-07; 017124.000170/2025-00; 017115.000431/2025-09; 017115.000426/2025-98/SES AM. RESOLVE: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, e Matrícula, a Contar de: 01-ANNY CARLA CALDAS DE SOUZA, Técnica de Enfermagem, 250.417-0A/B, 26/11/2025; 02-CARLOS WILLIAM DA SILVA PEREIRA, Técnico de Enfermagem, 249.821-9A, 26/07/2025; 03-DAMARES VINENTE DA SILVA, Técnica de Enfermagem, 250.031-0A/C, 11/11/2025; 04-MAYARA KAROLEN MACIEL SANTOS, Técnica de Enfermagem, 254.456-3A, 30/10/2025; 05-MONICA HELENA CASTRO, Técnica de Enfermagem, 251.702-7A, 10/10/2025; 06-MONICA HELENA CASTRO, Técnica de Enfermagem, 251.702-7B, 13/10/2025; 07-RODRIGO OLIVEIRA DO AMARAL, Enfermeiro Emergencista, 267.513-7A, 07/10/2025; 08-THAIANE PEREIRA COSTA, Técnica de Enfermagem, 251.315-3A, 09/11/2025; 09-VANESSA SILVA DOS SANTOS, Técnica de Enfermagem, 252.453-8A, 08/11/2025; 10-VANESSA SILVA DOS SANTOS, Técnica de Enfermagem, 252.453-8B, 13/11/2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO SES/AM. Manaus, 24 de Novembro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#251328#5#254877/> Protocolo 251328 <#E.G.B#251331#5#254880> PORTARIA Nº 1.034/2025 - SES-AM O ORDENADOR DE DESPESAS - SES/AM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 161/2025-SES-AM, habilitando a empresa HOSPITAL DE TRAUMA DE MANAUS LTDA, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que os preços constantes da proposta apresentada pela empresa estão compatíveis com os preços estimados pela Administração na DLE Nº 161/2025-SES-AM; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.035344/2025-13. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em ortopedia, a fim de atender as necessidades do município de São Gabriel da Cachoeira/AM. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão em favor de HOSPITAL DE TRAUMA DE MANAUS LTDA - CNPJ Nº 24.225.851/0001-09, arrematante do Lote 01 (Itens 01 e 02), no valor de R$ 1.660.750,00 (um milhão, seiscentos e sessenta mil, setecentos e cinquenta reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS, Manaus, 24 de novembro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Ordenador de Despesas RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB/SES-AM. Manaus, 24 de novembro de 2025. NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde <#E.G.B#251331#5#254880/> Protocolo 251331 <#E.G.B#251333#5#254882> EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 025/2025-SES-AM; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e a ASSOCIAÇÃO HOSPITAL PADRE COLOMBO; OBJETO: Conjugação de recursos financeiros para o custeio de serviço de manutenção e conservação de bens móveis, materiais de expediente, materiais para manutenção predial, materiais de higiene e produtos de limpeza da Associação Hospital Padre Colombo, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2803.0007; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.600.2314.0097.0000; Nota de Empenho nº 0006898 emitida em 14/11/2025, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.031463/2025-05-SES/AM. Manaus, 19 de novembro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#251333#5#254882/> Protocolo 251333 <#E.G.B#251334#5#254883> JUSTIFICATIVA Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 025/2025 - SES/ AM com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO HOSPITAL PADRE COLOMBO, através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual nº 37940002/2025; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.031463/2025-05-SES/AM. Manaus, 24 de novembro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#251334#5#254883/> Protocolo 251334 <#E.G.B#251335#5#254884> PORTARIA Nº 1029/2025- DCCAI/SEAGA/GAB/SES-AM. O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.031463/2025-05-SES/AM. R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora JÚLIA NARE DE OLIVEIRA ANDRADE como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 025/2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e a ASSOCIAÇÃO HOSPITAL PADRE COLOMBO, que tem por objeto a conjugação de recursos financeiros para o custeio de serviço de manutenção e conservação de bens móveis, materiais de expediente, materiais para manutenção predial, materiais de higiene e produtos de limpeza da Associação Hospital Padre Colombo, de acordo com VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO