DOEAM 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 25 de novembro de 2025 6 Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 24 de novembro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#251335#6#254884/> Protocolo 251335 <#E.G.B#251336#6#254885> TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 006/2025; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES-AM e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE; OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão provisória de uso, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, de usina para geração de gases para instalação na Unidade de Saúde do Município de Atalaia do Norte; VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por sucessivos e iguais períodos, dependendo para tal, de manifestação da CESSIONÁRIA e, anuência expressa da CEDENTE; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.046490/2025-74, 01.01.017101.030797/2025-53 e 01.01.017106.000152/2025-46-SES-AM. Manaus, 12 de novembro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#251336#6#254885/> Protocolo 251336 <#E.G.B#251342#6#254891> EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO AMAZONAS Nº 005/2025; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/AM e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO; OBJETO: Cessão provisória de uso, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de 1 (um) Equipamento de Infraestrutura Hospitalar do tipo USINA CONCENTRADORA DE OXIGÊNIO completa, da marca VALMIG, com capacidade de produção de 30m³/h; VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará pelo período de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.006938/2025-17. Manaus, 19 de novembro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#251342#6#254891/> Protocolo 251342 <#E.G.B#251347#6#254896> PORTARIA N.º 195/2025 - DGTES/SES-AM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: GEIZYARA MARIA BRANDÃO DE ARAÚJO; Cargo Simbologia: Chefe de Departamento AD-1; Nível: 15; A Contar: 13.02.2025. Nome: CRISTIANO SILVA DO NASCIMENTO; Cargo Simbologia: Assessor II AD-2; Nível: 14; A Contar: 01.02.2025. CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 19 de Novembro de 2025. NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#251347#6#254896/> Protocolo 251347 <#E.G.B#251350#6#254899> PORTARIA N.º 673/2025 - DGTES/SES-AM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: MILENA NASCIMENTO DE ANDRADE; Cargo Simbologia: ASSESSOR I AD-1; Nível: 15; A Contar: 21.07.2025. Nome: PABLO GARDINI DE OLIVEIRA PAULA; Cargo Simbologia: GERENTE AD-2; Nível: 14; A Contar: 21.07.2025. CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 24 de novembro de 2025. NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#251350#6#254899/> Protocolo 251350 <#E.G.B#251379#6#254928> PORTARIA Nº 1014/2025 - DGTES/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos REQUERIMENTOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos PROCESSOS SIGED Nº 017101.045404/2025-06; 017102.000169/2025-33; 017101.046175/2025-47; 017101.038612/2025-59; 017109.000601/2025-26/SES-AM. R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir conforme Nome, Matrícula, Cargo, Lotação e Período: 01-ANDREIA TANJA DOS SANTOS, 190.209-1 A, Enfermeiro, Unidade de Guajará, 01/03/2026 a 01/03/2028; 02-ANDREZA MENDES DOS SANTOS RIBEIRO, 160.313-2 C, Auxiliar de Enfermagem, Centro de Saúde Mental do Amazonas - CESMAN, 17/11/2025 a 17/11/2027; 03-FRANK GOVEIA DE OLIVEIRA, 246.474-8 A, Enfermeiro, Unidade Misto Presidente Figueiredo, 01/01/2026 a 01/01/2028; 04-LUCIENE BARROS RITO, 238.467-1 A, Técnico de Enfermagem, Centro de Saúde Mental do Amazonas - CESMAN, 18/11/2025 a 18/11/2027; 05-SUZINARA BRAGA DA SILVA, 240.595-4 A, Enfermeiro, Instituto da Criança - ICAM, 01/02/2026 a 01/02/2028; CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 24 de novembro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo<#E.G.B#251379#6#254928/> Protocolo 251379 <#E.G.B#251389#6#254938> PORTARIA Nº 1007/2025 - DGTES/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta na Lei n° 1.762, art. 62; CONSIDERANDO o que consta no Decreto n° 38.255 de 15.09.2017 (SEAD); CONSIDERANDO ainda os termos da Instrução Normativa n° 05/2018-GSUSAM, de 11.09.2018; CONSIDERANDO o que consta nos PROCESSOS SIGED N.º 01.01.017101.035531/2025-05 e 01.01.017101.042412/2025-09/SES-AM. R E S O L V E: RESGUARDAR O GOZO DAS FÉRIAS dos servidores relacionados a seguir: 1-ADRIANA NASCIMENTO CABREIRA, Artífice, Matrícula nº 190.676-3A, lotada no Departamento de Gestão Financeira, correspondente aos exercícios de 2023, 2024 e 2025; e 2-JEISON CLEY DA GAMA TAVEIRA, Motorista, Matrícula nº 240.168-1A, lotado na Maternidade Dr. Antenor Barbosa, correspondente aos exercícios de 2023, 2024 e 2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AAM. Manaus, 17 de novembro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo<#E.G.B#251389#6#254938/> Protocolo 251389 <#E.G.B#251337#6#254886> EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SUPPORT - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Remanejar as cotas oriundas do Edital de Credenciamento n° 003/2025; VALOR TOTAL: R$ 61.900,22 (sessenta e um mil, novecentos reais e vinte e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 2.600.2310; Nota de Empenho nº. 6484, de 31/10/2025, no valor de R$ 61.900,22 (sessenta e um mil, novecentos reais e vinte e dois centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.036168/2025-37. Manaus, 18 de novembro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#251337#6#254886/> Protocolo 251337 <#E.G.B#251343#6#254892> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO