DOEAM 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 25 de novembro de 2025 15 MANAUS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, representada pelo Sr. THIAGO HENRIQUE SOARES BEZERRA; Objeto: Prestação de serviços de buffet e coffee break, para atender as necessidades da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, conforme Convênio nº 905546/2020, firmado entre a Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome; Valor Global: R$ 96.000,00; NE: 2025NE0000982; Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026; Manaus, 25de novembro de 2025. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome <#E.G.B#251352#15#254901/> Protocolo 251352 <#E.G.B#251354#15#254903> EXTRATO Nº 227/2025-SEAS Espécie: Termo de Contrato n° 009/2025-SEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME, e a empresa FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, representada pelo Sr. FRANCIOMAR TORRES DA COSTA; Objeto: prestação de serviço de organização de eventos para atender as necessidades desta Secretaria; Valor Global: R$ 86.065,00; NE: 2025NE0000981; Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026; Manaus, 25 de novembro de 2025. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome <#E.G.B#251354#15#254903/> Protocolo 251354 <#E.G.B#251355#15#254904> PORTARIA Nº759 /2025 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo: Andréa Castelo da Costa/Colaborador (a); Daiana Araujo de Souza/Gerente; Karla Marques da Silva/ Chefe de Departamento; Destino e Período: Manaus-AM/Japurá-AM/Manaus-AM; 19/11/2025 a 23/11/2025; Objetivo: Cumprir agenda governamental com ações socioassistencias do programa auxilio estadual e acompanhar ações institucionais do Programa Dignidade Menstrual, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de JAPURÁ/AM. Manaus, 24 de novembro de 2025 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome <#E.G.B#251355#15#254904/> Protocolo 251355 <#E.G.B#251357#15#254906> PORTARIA Nº756 /2025 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Luís Fonseca de Araújo Filho/Secretário Executivo; Destino e Período: Manaus-AM/Vitória-ES/Manaus-AM; 24/11/2025 a 28/11/2025; Objetivo: Participar da 35ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS, e do Encontro Nacional 2025 - FONSEAS, conforme documento anexo. Manaus, 24 de novembro de 2025 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome <#E.G.B#251357#15#254906/> Protocolo 251357 <#E.G.B#251362#15#254911> PORTARIA Nº758 /2025 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo: Jéssica Almeida de Souza Canavarro/Colaborador (a); Maria Elena Silva de Castro/ Colaborador (a); André Augusto Santos Pimentel/ Colaborador; Destino e Período: Manaus-AM/Alvarães-AM/Manaus-AM; 19/11/2025 a 22/11/2025; Objetivo: Cumprir agenda governamental com ações socioassistencias do programa auxilio estadual e acompanhar ações institucionais do Programa Dignidade Menstrual, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de ALVARÃES/AM. Manaus, 24 de novembro de 2025 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome <#E.G.B#251362#15#254911/> Protocolo 251362 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#251344#15#254893> ERRATA Nº 12/2025 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: RETIFICAR a Portaria n° 311/2025 - GAB/SEPROR, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, n° 35.588, em 17/11/2025, Poder Executivo - Seção II, página 12, que Aprova a Escala de Férias referente ao Exercício 2026, na parte que se refere à matrícula dos servidores abaixo relacionados: Adriano Romiel Mesquita de Souza; Onde se lê: 254.480-6 A Leia-se: 269.974-5 A Regimara Alves Breves; Onde se lê: 142.016-0 C Leia-se: 142.016-0 D. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 25 de novembro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#251344#15#254893/> Protocolo 251344 <#E.G.B#251295#15#254844> EXTRATO Nº 77/2025 - DEPLAN/SEPROR ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo (Prorrogação de Ofício) ao Termo de Fomento n° 10/2025 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Instituto de Desenvolvimento Sustentável dos Trabalhadores Rurais da Amazônia - IDEST. OBJETO: Prorrogação de Ofício por mais 39 (trinta e nove) dias. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 26/09/2026 até 04/11/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.003238/2025-33 SIGED/ SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 25 de novembro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#251295#15#254844/> Protocolo 251295 <#E.G.B#251394#15#254943> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO, o teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC, conforme processo administrativo nº 01.01.018101.003103/2025-78 - SEPROR, referente à licitação por Pregão Eletrônico nº 687/2025-CSC; CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, constante do processo nº 01.01.018101.003103/2025-78 - SEPROR, Contratação de aquisição pelo menor preço global, de Triciclos, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR; II - ADJUDCAR a empresa GLOBAL COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.177.971/0001-89, vencedora da licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 687/2025-CSC, com o valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), conforme indicado no processo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 25 de novembro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#251394#15#254943/> Protocolo 251394 <#E.G.B#251286#15#254835> PORTARIA Nº 313/2025 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO