DOEAM 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 25 de novembro de 2025 17 nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA; CONSIDERANDO a Lei 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta os procedimentos e critérios da concessão da GATA, previstas na Lei nº 3.301; RESOLVE: I - ATRIBUIR aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos em provimento em comissão, conforme abaixo: NOME CARGO SIMB. NÍVEL A CONTAR KAROLINE SANTOS PEREIRA GERENTE I AD-2 14 01/11/2025 LUAN ROGERIO RODRIGUES CARVALHO GERENTE I AD-2 14 01/11/2025 THAYNÁ ROSÁRIO DO NASCIMENTO GERENTE I AD-2 14 01/11/2025 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, em Manaus,11/11/2025. CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#251332#17#254881/> Protocolo 251332 Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA <#E.G.B#251363#17#254912> PORTARIA Nº 067/2025 - GAB/SEPA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: APROVAR, a Escala de Férias dos servidores desta Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA, para o exercício de 2026, nos termos do Artigo 62, § 3º, do Capítulo 4, da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986, alterada pela Lei nº 2.531 de 16 de setembro de 1999; ALESSANDRO COHEN MELO Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura <#E.G.B#251363#17#254912/> ABRIL Matrícula Alessandro Cohen Melo 265.946-8B MAIO Matrícula Francisco Taveira da Silva 275.058-9A Isabelle Cristine Pucu Caetano 275.015-5A Maria Cecy Torres de Pontes 160.191-1C Sandro Ubiratã Moreira 275.026-0A Thalia Moledo da Costa 275.057-0A JUNHO Matrícula Camila Souza Cavalcante 275.170-4A César Amaral Izoroarte da Silva 243.534-9C Geane Natividade de Figueiredo 275.066-0A JULHO Matrícula Gilrimar Bindá da Silva 275.106-2A Jeciney da Silva Brito 232.041-0E AGOSTO Matrícula Danilo Vieira da Silva 257.047-5C Ocimar Souza Andrade 275.105-4A Ordival Leite Rubim Filho 100.019-5J SETEMBRO Matrícula Fernanda Pinheiro da Cunha 275.609-9A Lenizi Maria Silva Araujo 275.663-3A OUTUBRO Matrícula Erika de Almeida Corrêa 275.098-8A Giovanna da Silva Gonçalves 264.502-5C João Leonardo Bentes Pereira 224.114-5F NOVEMBRO Matrícula Diego Morgado de Campos 275.649-8A Odinaldo Oliveira Figueiredo 275.070-8A ABRIL Matrícula Alessandro Cohen Melo 265.946-8B MAIO Matrícula Francisco Taveira da Silva 275.058-9A Isabelle Cristine Pucu Caetano 275.015-5A Maria Cecy Torres de Pontes 160.191-1C Sandro Ubiratã Moreira 275.026-0A Thalia Moledo da Costa 275.057-0A JUNHO Matrícula Camila Souza Cavalcante 275.170-4A César Amaral Izoroarte da Silva 243.534-9C Geane Natividade de Figueiredo 275.066-0A JULHO Matrícula Gilrimar Bindá da Silva 275.106-2A Jeciney da Silva Brito 232.041-0E AGOSTO Matrícula Danilo Vieira da Silva 257.047-5C Ocimar Souza Andrade 275.105-4A Ordival Leite Rubim Filho 100.019-5J SETEMBRO Matrícula Fernanda Pinheiro da Cunha 275.609-9A Lenizi Maria Silva Araujo 275.663-3A OUTUBRO Matrícula Erika de Almeida Corrêa 275.098-8A Giovanna da Silva Gonçalves 264.502-5C João Leonardo Bentes Pereira 224.114-5F NOVEMBRO Matrícula Diego Morgado de Campos 275.649-8A Odinaldo Oliveira Figueiredo 275.070-8A Protocolo 251363 <#E.G.B#251363#17#254912> <#E.G.B#251363#17#254912/> Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA <#E.G.B#251346#17#254895> PORTARIA Nº 0128/2025-GDP/IOA O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 47.133/2023; CONSIDERANDO o teor do Registro de Dispensa de Licitação nº 129/25 apresentada pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas no Processo nº 01.03.011206.001368/2025-95 - SIGED/IOA; CONSIDERANDO, ainda, que o procedimento de contratação direta transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas, RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento administrativo, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei n. 14.133/21 e dos artigos 150 e 163 do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023, para a contratação da empresa PS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.008.295/0001-48, para prestação de serviço pelo preço mais vantajoso, para atender as necessidades da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 281.316,75 (duzentos e oitenta e um mil, trezentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de novembro de 2025. JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas <#E.G.B#251346#17#254895/> Protocolo 251346 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#251288#17#254837> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 0187/2025 - DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: TSO-1G78, TSG-7C37, QZA-5C47, PHQ-3357,PHN-4178,- TAH-1I93,TSH-5H77,TRY-2D47, OAK-7116, PHC-9975,PHI-6915,NOJ-77 07,JWO-1931,NOQ-6457, OAE-7726, QZA-7I14, TRX-6F87,PHS-6D75,N OK-3A52,NOT-9861,NPB-1081, QZG-0H35, JXM-4802,NOT-4051,JWT-7 263,TAG-3I56,OAD-0977, JXF-0799, NOO-2F01, TSO-8B47,JXM-5426,Q- ZR-8F97,JWZ-9829,PHO-2G72, 3802569703, 2080589165,285326297,NO- J-1C25,QZO-3H63,QZV-5D57, QZN-2D92, TAE-5G11,PHF-8782,JXF-70 25,PHK-6627,PHC-6753, TSD-6H08, OAF-3400, TRZ-4J66,NOS-3927,Q- ZZ-0J56,PHK-3C26,TSA-6A03, TAC-8D30, QZK-0C31,JWV-9562,TSC-3F 76,PHC-2463,QZV-3D80, QZS-8D41, QZT-9A26, QZV-8G76,QZP-9B76,- NOK-3563,TAF-8E54,QZY-5A44, PHX-7888, QZZ-2F28,QZN-3J24,O- AJ-4461,TAC-9E56,QZU-2D76, PHB-6787, QZN-3J84, TAF-5C58,Q- ZH-9C86,QZK-0G48,QZW-5D12 facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais Manaus, 18 de novembro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#251288#17#254837/> Protocolo 251288 <#E.G.B#251289#17#254838> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO