DOEAM 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 25 de novembro de 2025 19 infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores : JXI-4836, 4678712261, QZD-7G36, QZD-7I00, RXI-8I07, NAQ-4020, OAF-7765, QZP-3J24, OAC-1C36, 2881141116, JXS-5191, TSB-5I28, QZI-0D22, NOK-4F94, OAF-4773, PHO-6C86, JXN-4411, NCP-8H83, QZM-2D33, QZI-2F95, TSE-7A15, 1289599605, TSD-6D35, NOI-8I01, QZU-6H66, QZE-8F06, PHE-6B75, QZM-3H10, PHG-8548, QZT-7I16, PHD-2154, QZM-2F39, QZE-6D35, OAF-7450, TSB-4B65, 716288561, 322746956, NON-4288, PHV-7C71, TAF-7A69, OAM-4205, TRY-1D36, TAC-4G65, TRZ-7E76, OAA-3577, PHK-1762, PHA-1938, PHJ-9C05, NOT-7725, JXT-7242, QZO-1C15, TSE-8D87, QZG-4H07, OAD-5642, AON- 6522,TAF-7A25, NOJ-6190, NOZ-2693, PHN-3H54, NOI-6154, TAA-3B61, QZQ-9J25, JXS-0622, JXC-0362, JXG-2561, NOJ-7123, TAD-6H75, TAD-9E28, PHV-2169, OAC-4229, TAH-0G77, NOQ-8F73, QZE-9G27, OAK-6899, TAE-9H13, QZW-9D87, QZD-6C61, PHS-7828, NAM-2C26, QZY-5B78, TRX-1C14, JXL-4838, QZP-7F02, PHZ-9H88, OAB-8716, OAM-2712, NON-5824, NOQ-8H08, QPV-1H68, PHA-2875, QZN-5J65, JWY-2009, PHV-9169, NAQ-3314, OAF-6346, PHV-7G12, QZG-8H16, QZQ-9D91, NOS-4198, QZS-9C50, QZQ-2C24, NOS-8037, PHI-2H25, OAH-4C65, PHE-8226, QZB-9J64, QZD-4C05, QZG-6H19, PHL-5527, JXQ-5416, PHN-9G02, JWS-6858, PHF-5256, JXR-5196, PHW-1I56, QZT-2I60, QZK-5A71, QZN-6I16, PHQ-5F21, PHR-0G02, QZL-9E75, PHZ-6H33, 135038751, 4735458170, 100570045, 114100608, 101472205, 3015103540, 133863522, 5349843601, 5910507665, 126752631, 3584074355, 3320437308, 3824772227, 3520139702, QZH-7A90, PHU-1E93, PHF-8239, 210779765, 90954250, 583087373, 1122723004, 3215333300, 5100518978, 1504807766, 6624006800, QZL-9J74, JWW-2402, OAD-0150, QZE-8J86, TAD-0B65, QZH-8F21, JWW-3J52, PHL-2J55, TAC-3A13, TSA-8C74, QZU-2D00, NOW-8970, 299949030, 4716223602, 257896620, 1685889217, 2725098688, OAB-5I64, NOO-0862, TAC-0D29, TAB-2H02, JXN-8616, OAC-5382, KYP-7266, PHG-8J16, JXK-7361, TAB-1I17, PHD-9A49, QZF-8J93, OAH-9F54, OAO-9915, QZR-7A85, QZZ-8A13, NOZ-1897, JXL-5586, NOK-5289, OAG-1014, TRX-9B86, JXS-8I32, NOX-8912, TRY-1I63, TAC-8A47, TAF-5A31, QZI-7H66, RFL-5J06, NPA-8H87, TAH-6D92, PHR-8A57, PHS-3D22, 5089462613, OAO-9227, TSC-3C26, PHK-4526, OAJ-3B43, NPB-8169, PHD-5G38, QZM-6H63, JXE-2593, PHJ-6636, NOV-7032, QZN-0D70, PHF-9624, NUK-7H05, PHX-9C64, TSC-8D46, NOK-2154, QZI-7B77, OXM-7817, AZO-0176,NOR-2398, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais Manaus, 24 de novembro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#251308#19#254857/> Protocolo 251308 <#E.G.B#251312#19#254861> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 0190/2025 - DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: JXG-1239, QZK-0C89, QZT-4J88, QZX-9I04, TAG-0B33, PHP-3588, QZD-1B18, QZE-3I02, QZW-4D79, QZE-5D94, TSC-0H93, PHD-7493, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais Manaus, 25 de novembro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#251312#19#254861/> Protocolo 251312 <#E.G.B#251313#19#254862> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 0190/2025 - DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: QZM-9H25, OAA-6355, TAE-7I57, NCF-8884, PHV-8848, QZO-9B41, PHV-6I25, NON-9897, QZD-7G30, PHX-5J22, QZI-9H91, NOX-3166, NOJ-8075, TAB-3B14, TAF-9E86, TAE-2J03, NPA-5221, PHU-9E53, QZQ-9B24, QZS-4G19, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais Manaus, 25 de novembro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#251313#19#254862/> Protocolo 251313 <#E.G.B#251309#19#254858> ERRATA DA PORTARIA Nº 1746/2025-DP/DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I - RETIFICAR a Portaria n° 1746/2025, enviada para publicação no dia 16/11/2025 que dispõe sobre a Escala de Férias do Período 2025/2026; II- ONDE LÊ-SE matrícula n° 211.978-1C do servidor comissionado WENDELL WAUGHAN MONTEIRO; LEIA-SE: matrícula n° 211.978-1D do servidor comissionado WENDELL WAUGHAN MONTEIRO; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEP. EST. DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de novembro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#251309#19#254858/> Protocolo 251309 <#E.G.B#251290#19#254839> PORTARIA Nº 1904/2025/DP/DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a relevância da Comissão de Processamento na aplicação das penalidades de suspensão do direito de dirigir e cassação da CNH como medida necessária para manter a segurança viária e coibir condutas infratoras; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar um processo transparente e respeitoso aos direitos dos condutores, garantindo o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa durante a análise de casos envolvendo penalidades tão significativas; CONSIDERANDO a importância de uma análise criteriosa das circunstâncias e histórico do condutor, visando a tomar decisões proporcionais e justas em consonância com a legislação de trânsito vigente; CONSIDERANDO a urgência em promover a eficiência nos processos de aplicação de penalidades, respeitando prazos legais e contribuindo para a efetividade das medidas disciplinares; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº1787/2025-GGP/DETRAN da Gerência de Gestão de Pessoas que dispõe sobre a necessidade da manutenção das comissões remuneradas do DETRA-AM; RESOLVE: I - DESIGNAR a Comissão de Atualização de Processos Administrativos de Penalidade de Condutores de Veículos, com a finalidade de atender a demanda de Processos Administrativos de pontuação negativa de condutores; II - ATRIBUIR a título de gratificação mensal, no código 0815/1154, até o final do exercício de 2026, os valores em UBA (R$ 21.46); III - INDICAR para compor a comissão os servidores abaixo listados, conforme posições elencadas: COORDENADOR GERAL - UBA 60,58: MARITA SANTOS DE OLIVEIRA CORREA; COORDENADOR DE ÁREA / EQUIPE - UBA 51,26: ALESSANDRA AVINTE DE SOUZA FREIRE, CARLOS AUGUSTO COUTINHO MARQUES, JOSE ROBERTO GIOIA ALFAIA, PRISCILA DA SILVA CARVALHO; MEMBRO I - UBA 50,00: DAIANE VIEIRA DOS SANTOS, ROSEMBERG DA SILVA HAYDEN; MEMBRO II - UBA 46,60: ANA PAULA COSTA DE SOUSA, ANDERSON LAMONGI MOURA, ANDREZA VIEIRA FERREIRA, ARLETE DANTAS PINTO, CINTIA PINHEIRO DOS SANTOS, CLEICE GOMES MENDES, CLEUCIMAR DA COSTA MONTANHA, FABIO DEIVIDES DE OLIVEIRA, GRACILDA SAMPAIO DE ARAUJO, MARIA DAS GRAÇAS FREIRE DE CARVALHO, MARIO JORGE CAVALCANTE, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO