DOEAM 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 25 de novembro de 2025 20 MAUREEN LIMA BRASIL CARNEIRO, MITZA BRASIL ROBERTO, MONICA DA COSTA GONDIM, PEDRO CLAUDIO RAMOS DA SILVA, RITA AMELIA VASCO FURTADO, RITA DE CASSIA TRINDADE REBELO; MEMBRO III - UBA 32,62: ANTONIA MARIA LIMA MOREIRA BARBOSA, CLEIDEMAR COSTA, CIBELE VARGAS FERNANDES, DELNANDINA MARIA MACEDO MONTEIRO, ELEONORA SILVA MARIANO, FRANCINETE PINHEIRO PEDROSA, FRANCISCA PINHEIRO VIEIRA, JOSE ARIMATEIA PAIVA DE GOES, LEILA MARIA CAVALCANTE NOGUEIRA, MARIA IZABEL FERNANDES DE SOUZA, RITA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA, SOLIANE CARDOSO DE CARVALHO; MEMBRO IV - UBA 27,96: ADEMIR ROCHA RODRIGUES, LUCIANO MONTEIRO DA PALMA; MEMBRO V - UBA 23,30: WANDA DOS SANTOS FREIRE, ZI CUNHA MOREIRA; IV - APRESENTAR mensalmente as frequências de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades realizadas pela comissão, ao DIRETOR-PRESIDENTE. V - A presente portaria passará a produzir efeitos a contar de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de novembro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#251290#20#254839/> Protocolo 251290 <#E.G.B#251294#20#254843> PORTARIA Nº 1905/2025/DP/DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a importância de alinhar as ações do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), com o intuito de promover a segurança e a educação no trânsito; CONSIDERANDO a urgência em desenvolver e implementar projetos estratégicos que contribuam para a melhoria contínua dos serviços oferecidos pelo Detran-AM, visando a eficiência, a modernização e a satisfação do público usuário; CONSIDERANDO a relevância de estabelecer políticas que facilitem o acesso da população aos serviços do Detran-AM de maneira eficaz, buscando aprimorar a comunicação, a transparência e a efetividade no atendimento às demandas da comunidade; CONSIDERANDO a necessidade de incentivar a inovação e a aplicação de tecnologias avançadas nos projetos estratégicos, visando a otimização dos processos internos e a oferta de soluções mais eficazes e ágeis para os desafios do trânsito no estado do Amazonas; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº1787/2025-GGP/DETRAN da Gerência de Gestão de Pessoas que dispõe sobre a necessidade da manutenção das comissões remuneradas do DETRAN-AM; RESOLVE: I - DESIGNAR a Comissão Administrativa de Gestão de Projetos do Manual de Procedimentos do Detran-AM, podendo vigorar até o final do exercício de 2026, cabendo renovação, a critério do gestor. II - ATRIBUIR a título de gratificação mensal, no código 1099/1162, os valores em UBA (R$ 21,46); III - INDICAR para compor a comissão os servidores abaixo listados, conforme posições elencadas: COORDENADOR GERAL - UBA 125,14: THANNY MONIK DE GUSMAO SILVA, COORDENADOR DE ÁREA / EQUIPE - UBA 111,84: ADRIANA BRAGA ROCHA, AMANDA DA SILVA TEIXEIRA, DAVID FERNANDES DOS SANTOS, MARINALVA OLIVEIRA MARINHO, SHIRLENE MAIA FARIAS, THAIS BENTES JUCA; SUPERVISOR - UBA 93,20: ANA AMELIA DE MENEZES BARBOSA, ARILSON DE ALMEIDA LIMA, ARTHUR FRANCISCO DOS SANTOS VALENTE CRUZ, BRUNO CORREA MAZIERI, HERBISON DA SILVA DAMASCENO, JANDER FERNANDES MENDES, JOSE AMURINE FEITOSA TOMAZ FILHO, MARCOS ROGERIO FERREIRA MORENO, TANIA MARIA GUIMARAES DE LIMA, WENDELL WAUGHAN MONTEIRO; MEMBRO I - UBA 69,90: BRUNA BATISTA RIBEIRO, ELEN APARECIDA DA COSTA SILVA RODRIGUES, MARIO JORGE CAVALCANTE, ROZANGELA MELGUEIRO FREITAS; MEMBRO II - UBA 60,58: ANA PAULA BRASIL DE HO- LANDA,CHRISTIAN CASTRO DOS SANTOS, GLEICE DOS SANTOS BARROS, JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS, JOSE LEITE PEREIRA FILHO, EWERTON THERSON LIMA DO NASCIMENTO, LUCIANO MONTEIRO DA PALMA, SIRLEIDE DOS SANTOS CASANOVA COELHO, YANNE DAS NEVES FALCAO LIMA; MEMBRO III - UBA 32,62: GILBERTO LIRA DA SILVA, JAIR DE MATOS SAMPAIO, MARGARETH DE SOUSA COZENDEY, MAUREEN LIMA BRASIL CARNEIRO, RITA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA; IV - APRESENTAR mensalmente as frequências de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades realizadas pela comissão à DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA. V - A presente portaria passará a produzir efeitos a contar de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus,18 de novembro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#251294#20#254843/> Protocolo 251294 <#E.G.B#251297#20#254846> PORTARIA Nº 1907/2025/DP/DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, insciso XII, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 que institui do Código de Trânsito Brasileiro, CTB,e; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão Administrativa De Credenciamentos Específicos pelo Processo de Habilitação de Empresas e Vistorias ECV’s, autorizada pela portaria nº 1847/2025, de 07.11.2025; CONSIDERANDO o teor do memorando MEMO Nº 1778/2025-GGP/DETRAN que dispõe da autorização da inclusão da servidora em comissão; RESOLVE: I- INCLUIR a servidora PAMELA SARA SOUZA CORDOVIL GURGEL, na função SUPERVISOR da sobredita Comissão, a estabelecer a título de gratificação mensal no valor de UBA 93,20 (R$21,46), na sobredita Comissão, no código 1077/1160 até o final do exercício de 2026; I- A presente portaria passa a vigorar a partir de 02 de janeiro de 2026; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de novembro de 2025; DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#251297#20#254846/> Protocolo 251297 <#E.G.B#251299#20#254848> PORTARIA Nº 1908/2025/DP/DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, insciso XII, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 que institui do Código de Trânsito Brasileiro, CTB,e; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão Administrativa de Planejamento Estratégico de Programas Permanentes, do DETRAN-AM, autorizada pela portaria nº 1787/2025, de 31.10.2025; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 1778/2025-GGP/ DETRAN que dispõe sobre a autorização de inclusão de servidor em comissão; RESOLVE: I- INCLUIR a servidora PAMELA SARA SOUZA CORDOVIL GURGEL, na função MEMBRO da sobredita Comissão, a estabelecer a título de gratificação mensal, de 69,90 UBAs, (R$ 21,46); no código 1200/1201, até o final do exercício de 2026; II- A presente portaria passa a vigorar a partir de 02 de janeiro de 2026; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de novembro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#251299#20#254848/> Protocolo 251299 <#E.G.B#251302#20#254851> PORTARIA Nº 1913/2025-DETRAN/AM/DP O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas pelo o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro e CONSIDERANDO o disposto do art. 20 da Portaria Normativa nº 001/ 2019/DP/ DETRAN-AM, que após aprovação da Gerência Médica e Psicológica do DETRAN-AM será homologada a renovação do credenciamento; CONSIDERANDO que a empresa MEDCLINIC - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÁFEGO LTDA, nome fantasia, MEDCLINIC DE TRÂNSITO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 51.531.673/0001-09, situada na Rua Nikita khruschev, número 13, Qd/Q-1 Comercial Lt, Bairro Parque 10 de Novembro, CEP: 69.054-729, Município de Manaus-Amazonas, está apta para continuar no exercício de suas atividades, nos termos da Resolução 927/2022 - CONTRAN e Portarias Normativas Nº 001/2019 e Nº 005/2021/DP/DETRAN/ AM, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN-AM; CONSIDERANDO que a Clínica credenciada atendeu ao dispositivo previsto no art.18 da Portaria Normativa nº 001/2019/DP/DETRAN/AM no que tange: Na vistoria, a clínica deverá encontrar-se nas condições estabelecidas pelo credenciamento e declaradas através do Termo de Renovação e de VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO