DOEAM 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 25 de novembro de 2025 23 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM <#E.G.B#251370#23#254919> PORTARIA Nº 726/2025/GDP-IDAM A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Admi- nistrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação de Atividade Téc- nico-Administrativa, aos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técni- co-Administrativos, previstas na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão. CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme os Decretos de 10/11/2025, RESOLVE: I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - GATA ao servidor deste Instituto, ocupante de cargos em provimento de comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008. Nome Cargo Simb. Nível A contar HERMENEGILDO CAVALCANTE NOGUEIRA GERENTE AD-2 14 01/11/2025 CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência do IDAM, em 13 de novembro de 2025. ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#251370#23#254919/> Protocolo 251370 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM <#E.G.B#251275#23#254824> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Amilton Bezerra Gadelha. Itinerário e período: Manaus/AM - Manicoré/AM - Distrito de Capanãzinho/AM - Manicoré/AM - Manaus/AM, em 27/11/2025 a 02/12/2025. Objetivo: Participar da solenidade de formatura dos cursos técnicos em agricultura e recursos pesqueiros, no Centro Cultural Nazaré do Distrito Capanãnzinho. Proc. Nº 3151/2025. Manaus, 25 de novembro de 2025. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#251275#23#254824/> Protocolo 251275 <#E.G.B#251243#23#254792> PORTARIA N.º 0135/2025-GDP/CETAM O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada n.º104 de 18.05.07; CONSIDERANDO o que consta no MEMO N.º 045/2025-DAF/CETAM. RESOLVE: I - Conceder ao servidor EDUARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS, Diretor Administrativo Financeiro do Cetam, matrícula n.º 269.494-8A, 10 (dez) dias de férias, no período de 28/11/2025 a 07/12/2025, referente ao exercício de 2024/2025; II - Designar o servidor VICTOR LOZOVOI FIGUEIREDO DE ARAÚJO, Assessor, matrícula n.º 249.086-2A, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de confiança de Diretor Administrativo Financeiro da referida pasta, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item I desta portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DO CETAM. Manaus, 24 de novembro de 2025. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#251243#23#254792/> Protocolo 251243 Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias –
SNPH <#E.G.B#251291#23#254840> ERRATA DO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024-SNPH Publicado no D.O.E do dia 29/08/2025, edição nº 35.536, caderno PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II, página 19. ONDE SE LÊ: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024- SNPH. LEIA-SE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024- SNPH. Manaus, 25 de novembro de 2025. JORGE DE ALMEIDA BARROSO Diretor-Presidente da SNPH<#E.G.B#251291#23#254840/> Protocolo 251291 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF <#E.G.B#251252#23#254801> PORTARIA Nº507/2025 - ADAF/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica ao servidores abaixo: I- Boaventura Bezerra da Silva Filho, matrícula Nº193.456-2C, no período de 17/03/2025 à 31/03/2025, referente a 15 (quinze) dias, conforme Laudo Médico Nº320001/2025, e no período de 05/05/2025 à 02/08/2025, referente a 90 (noventa) dias, conforme Laudo Médico Nº320002/2025; II- Rodrigo Alves Ortiz Abreu, matrícula Nº259.751-9A, no período de 26/11/2024 à 29/11/2024, referente a 4 (quatro) dias, conforme Laudo Médico Nº295670/2025; III- Silvio de Almeida Moraes, matrícula Nº181.778-7C, no período de 13/03/2025 à 08/09/2025, referente a 180 (cento e oitenta) dias, conforme Laudo Médico Nº322510/2025. Art. 2º - CONSIDERAR CONCEDIDO licença especial ao servidor abaixo: I- Sergio Roberto Rolim da Silva, matrícula Nº181.735-3D, no período de 15/12/2025 à 14/03/2026, referente a 90 (noventa) dias, referente ao 1º quinquênio de 15/05/2012 à 14/05/2017, conforme memorando Nº178/2025-ULSAV ITAC/ADAF; Art. 3º - CONSIDERAR CONCEDIDO faltas justificadas ao servidor abaixo: I- Karla Paz Garcia, matrícula Nº212.798-9C, do período de 29/10/2025 à 31/10/2025, referente a 3 (três) dias, conforme Atestado Médico. II- Rodrigo Alves Ortiz Abreu, matrícula Nº259.751-9A, no período de 13/10/2025 à 15/10/2025, referente a 3 (três) dias, conforme Atestado Médico; Art. 4º - CONSIDERAR SUSPENSO licença especial do servidor abaixo: I- Denildo Lopes da Gama, matrícula Nº256.740-7A, do período de 03/11/2025 à 29/11/2025, por necessidade do serviço conforme memorando Nº372/2025-ULSAV PARI/ADAF, restando 27 (vinte e sete) dias para gozo futuro. Art. 5º - CONSIDERAR CONCEDIDO licença maternidade a servidora abaixo: I- Nayana Priscila Gilonna Lopes, matrícula Nº261.090-6B, no período de 18/10/2025 à 15/04/2026, referente a 180 (cento e oitenta) dias, conforme Certidão de Nascimento. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 25 de Novembro de 2025 JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#251252#23#254801/> Protocolo 251252 <#E.G.B#251254#23#254803> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO