DOEAM 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 25 de novembro de 2025 26 OUTUBRO FRANCKIMAR PAZ DE CASTRO-181.649-7 C GIBSON DIEGO MARTINS DA SILVA - 275.905-A IRINELSON CONCEIÇÃO DE MATOS -116.408-2 F DEZEMBRO BOAVENTURA BEZERRA DA SILVA FILHO-193.456-2 C CARLOS ELSIO PEREIRA LIMA 238.542-2 B DIOGO ROBERTO PFAU -256.817-9 A EDER PEDRENO BELTRÃO -220.418-5 B EDSON FERREIRA GUIMARÃES 257.139-0 A EMÍLIO AFONSO DA SILVA FILHO-261.938-5 A FRANSCISCO DE JESUS OLIVEIRA DE ARAUJO - 178.872-8 D JAMMERSON ALVES DE OLIVEIRA -200.210-8 B HERCULES FERREIRA DA SILVA - 256.816-0 A PAMELA NUNES CABRAL -256.779-2 A RAYLEN JORGE SOARES SOUZA-179.223-7 D ROBÉRIO DANTAS MAGALHÃES - 220427-4 B CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em 24 de novembro de 2025. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#251256#26#254805/> Protocolo 251256 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#251282#26#254831> EXTRATO ESPÉCIE: Ordem de Paralisação do Termo de Contrato nº 017/2025-UGPE. PARTES: UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE e o CONSÓRCIO - HIDROCONSULT/MULTIPLANO/BONIN. OBJETO: Paralisação do Termo de Contrato nº 017/2025-UGPE, a contar de 15/09/2025, com fundamento no §5º ao §7º do Art. 115 da Lei 14.133/21. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.0044 73/2025-60-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 326/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 24 de novembro de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#251282#26#254831/> Protocolo 251282 <#E.G.B#251276#26#254825> PORTARIA Nº 356/2025- GCE/UGPE O Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE, no uso de suas atribuições legais, resolve: I - Designar o colaborador FRANCISCO DE ABREU ASSUMPÇÃO NETO, matrícula nº 008881, cargo Advogado, para responder pela Subcoordenadoria Setorial Jurídico e de Relacionamento Institucional desta Unidade Gestora, na ausência de seu titular, Sr. FRANCISCO SOARES DE SOUZA FILHO, nas demandas internas e externas do setor nos seguintes períodos de 26/11/2025 a 05/12/2025 - 10 dias e 05/01/2026 a 14/01/2026, por motivo de gozo de férias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#251276#26#254825/> Protocolo 251276 <#E.G.B#251300#26#254849> PORTARIA N° 357/2025 - GCE/UGPE O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, resolve: I. TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS, aos servidores deste órgão conforme demonstrativo abaixo: Servidor Matrícula Exercício Período MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO 231.771-0 G 2024/2025 01 a 30/12/2025. Sendo somente 17 dias para programação posterior. II. CONCEDER FÉRIAS, aos servidores deste órgão conforme demonstrativo abaixo: Servidor Matrícula Exercício Período ANDERSON RODRIGO DA SILVA GOMES 265.933-6 A 2023/2024 2024/2025 20/10/2025 a 29/10/2025- 10 dias. 04/11/2025 a 13/11/2025- 10 dias. VICTORIA GOMES DE ALMEIDA 269.465-4 A 2024/2025 05/11/2025 a 14/11/2025- 10 dias. JOÃO LUIZ BENAION DUMONT 227.867-7 C 2020/2021 26/11/2025 a 28/11/2025- 03 dias FRANCISCO SOARES DE SOUSA FILHO 237.024-7 E 2019/2020 2020/2021 26/11/2025 a 05/12/2025- 10 dias. 05/01/2026 a 14/01/2026- 10 dias. KARINA DE SOUZA RAMOS 211.665-0 B 2023/2024 04/12/2025 a 18/12/2025- 15 dias. CELIA AUGUSTA COLARES ALVES 196.527-1 D 2023/2024 2024/2025 09/12/2025 a 02/01/2026- 25 dias. 03/01/2026 a 07/01/2026- 05 dias. ORLANDO FREIRE NETO 223.797-0 D 2022/2023 09/12/2025 a 23/12/2025- 15 dias. ALDENICE ILKA IZEL BENJAMIN 231.582-3 B 2022/2023 2023/2024 09/12/2025 a 14/12/2025- 06 dias. 15/12/2025 a 07/01/2026- 24 dias. VIVIANE ALVES DA SILVA DUTRA 191.251-8 E 2021/2022 22/12/2025 a 05/01/2026- 15 dias. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#251300#26#254849/> Protocolo 251300 <#E.G.B#251303#26#254852> PORTARIA Nº 358/2025- GCE/UGPE O Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE, no uso de suas atribuições legais, resolve: I - Designar o servidor JOÃO PEDRO CRUZ SCHWEICKARDT, matrícula nº 265.934-4 A, Assessor I AD-1, para responder pela Subcoordenadoria Setorial de Engenharia desta Unidade Gestora, na ausência de seu titular, Sr. JOÃO LUIZ BENAION DUMONT, no período de 26/11/2025 a 28/11/2025 - 03 dias, por motivo de gozo de férias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#251303#26#254852/> Protocolo 251303 <#E.G.B#251277#26#254826> EXTRATO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2025 - UGPE. PARTES: UGPE e a JG ENGENHARIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025. OBJETO: Acréscimo financeiro no valor de R$ 588.167,37 (quinhentos e oitenta e oito mil, cento e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos), de ordem quantitativa, equivalente a aproximadamente 47,90% em relação ao valor original do contrato, conforme Justificativa Técnica da Comissão de Fiscalização e demais documentos contidos do Processo. VALOR: R$ 588.167,37. DOTAÇÃO: UO: 43102, PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 1.501.1700.0000.0000, ND: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000692, emitida em 14/11/2025, no valor de R$ 588.167,37 (quinhentos e oitenta e oito mil, cento e sessenta e sete reais e trinte e sete centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.0431 02.003103/2025-05-UGPE e Parecer Jurídico nº 232/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 24 de novembro de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#251277#26#254826/> Protocolo 251277 <#E.G.B#251278#26#254827> EXTRATO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2025 - UGPE. PARTES: UGPE e a JG ENGENHARIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a alteração da planilha orçamentária do referido Contrato, no valor de R$ 722.044,17 (49,88%), de caráter quantitativo, conforme justificativa da Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VALOR: R$ 722.044,17. DOTAÇÃO: UO: 43102, PT: 17.512.3300.1547.0003, Fonte: 1.501.1700.0000.0000, ND: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000691, emitida em 14/11/2025, no valor de R$ 722.044,17 (setecentos e vinte e dois mil, quarenta e quatro reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.003296/2025-02-UGPE e Parecer VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO