DOEAM 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 25 de novembro de 2025 27 Jurídico nº 297/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 24 de novembro de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#251278#27#254827/> Protocolo 251278 <#E.G.B#251292#27#254841> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 012/2025-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Beruri/AM. OBJETO: Pavimentação do sistema viário no bairro Novo Vencedor, no município de Beruri/AM. VALOR GLOBAL: R$10.185.865,02; sendo, Concedente: R$ R$10.000.000,00 e Proponente: R$185.865,02. DOTAÇÃO: Unidade Gestora: 043102 - Unidade Gestora de Projetos Especiais; UO: 025704 - Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas; Programa de Trabalho: 15.451.3300.1565.0005; Natureza da Despesa: 44404211; Fonte: 1.754.271.2.7051.0000; tendo sido emitida, em 04/11/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000666, no valor R$2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). O restante da despesa será empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. VIGÊNCIA: novembro/2025 a novembro/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.004248/2025-23-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 303/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 4 de novembro de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#251292#27#254841/> Protocolo 251292 Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM <#E.G.B#251250#27#254799> PORTARIA Nº0332/2025- GDP/FMT-HVD. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.004597/2025-02 - SIGED-FMT-HVD; CONSIDERANDO ainda, a necessidade de instaurar procedimento de averiguação do ocorrido: R E S O L V E: I - CONSTITUIR, a Comissão de Sindicância composta pelos servidores relacionados, sob a presidência do primeiro, para apurarem os fatos constantes no processo Nº01.02.017304.004597/2025-02 pelo período de 30(trinta) dias, a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado, para apresentarem relatório conclusivo. Elton Alberto Braga Moreira Presidente Adriana Mercedes de Carvalho Fausto Membro Altemise Santos de Carvalho Membro II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 25 de novembro de 2025. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#251250#27#254799/> Protocolo 251250 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON <#E.G.B#251373#27#254922> PORTARIA Nº 0314/2025-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024 CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$581.972,92 (QUINHENTOS E OITENTA E UM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA, em Manaus, 25 de novembro de 2025. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#251373#27#254922/> ANEXO I 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17301 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 10.302.3311.2137 A 4 1.631.280 4490 0011 581.972,92 4490 0001 581.972,92 Tratamento e Controle do Câncer 581.972,92 581.972,92 TOTAL (R$) Protocolo 251373 <#E.G.B#251373#27#254922>E.G.B#251373#27#254922/> <#E.G.B#251387#27#254936> EXTRATO. 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 28/2024. Partes contratantes: FCECON e INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO ITD. Objeto: Serviços de recrutamento e seleção de estagiários. Vigência: 12 meses de 18/11/2025 à 17/11/2026. Valor Global R$ 1.189.048.08 (Hum milhão, cento e oitenta e nove mil, quarenta oito reais e oito centavos). PT: 10.302.3311.2137.0011; ND: 33903915; FR: 1.500.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.02.017301.004695/2025-61.Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 24 de novembro de 2025 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#251387#27#254936/> Protocolo 251387 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas –
FHEMOAM <#E.G.B#251273#27#254822> ERRATA DA APLICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 001/2025 Publicada no DOE nº 35.510, em 24.7.2025, Poder Executivo, Seção II, pág. 26. Onde se lê: “Considerando o que determina o Art. 155, III, 156, III e §4 todos da Lei n.º 14.133/21”, Leia-se: “Considerando o que determina os arts. 155, I, 156, I, II ambos da Lei n.º 14.133/21”; Onde se lê: “Impedimento, pelo prazo de 1 (um) ano, de participação licitação e contratar com a Administração Pública direta e indireta no Estado do Amazonas”, Leia-se: “Multa”. Manaus, 19/11/2025. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#251273#27#254822/> Protocolo 251273 Fundação Hospital “Adriano Jorge” –
FHAJ <#E.G.B#251341#27#254890> EXTRATO ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 015/2024 - FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa ALEFCRON SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar do dia 23/10/2025 a 23/10/2026; VALOR GLOBAL: R$ 61.198,44 (sessenta e um mil, cento e noventa e oito reais e quarente e quatro centavos); VALOR MENSAL: R$ 5.099,87 (cinco mil noventa e VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO