DOEAM 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 25 de novembro de 2025 28 nove reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017305.00377 5/2025-60-FHAJ. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#251341#28#254890/> Protocolo 251341 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#251382#28#254931> RESENHA Nº 076/2025 DIPRE/FVS-RCP. A Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Augusto Zany dos Reis/Diretor Técnico. Deslocamento: Manaus/ Brasília/DF/Manaus, de 17 a 19.11.2025. Objetivo: Participar da 5ª reunião do grupo de trabalho sobre calor extremo, em que as rodadas de discussão serão dedicadas aos temas comunicação de risco e mobilização social, articulação Inter setorial, educação e treinamento de profissionais de saúde e deverá ocorrer no dia 18.11.2025, de forma presencial. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente, Manaus 25 de novembro de 2025. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#251382#28#254931/> Protocolo 251382 <#E.G.B#251388#28#254937> EXTRATO Nº 47/2025/FVS-RCP. Espécie Termo de Contrato nº 09/2025/FVS-RCP, assinado em 18/11/2025. Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a empresa Imprensa Oficial do Estado do Amazonas. Objeto: Serviços de artes gráficas e confecção de impressos em geral Valor Global R$ R$ 239.158,00, Vigência 24/11/2025 a 24/11/2026. Fundamentação Legal Art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 01.02.017306.003247/2025-09 /SIGED, em Manaus, 25 de novembro de 2025. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#251388#28#254937/> Protocolo 251388 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#251301#28#254850> PORTARIA N.° 095/2025 - GAB/FAPEAM A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2017 - SEAD, de 25/10/2017; CONSIDERANDO o que estabelece o artigo 62, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986; RESOLVE: APROVAR a escala Anual de Férias dos Servidores da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, para o exercício 2026. ORD MATRÍCULA SERVIDOR (A) JANEIRO 01 101.401-3F Ana Mirza Costa Viana 02 226.302-5D André Luiz Queiroz de Oliveira 03 271.103-6A Evellen Souza de Oliveira 04 103.081-7E Liene Maria Mafra de Vasconcelos 05 247.427-1B Márcia Perales Mendes Silva 06 248.258-4D Maria Raizidora de Oliveira Zurra FEVEREIRO 07 226.997-0D Any Gonçalves da Silva Rodrigues 08 265.898-4A Andrielle Melo de França 09 265.485-7A Bruna Rafaelle Barbosa Freitas 10 201.346-0E Karen Vilany dos Santos Gonçalves 11 265.486-5A Raica Dameane Bentes Pinto MARÇO 12 269.940-0A Eloise Galvão dos Santos Barbosa 13 271.102-8A Tatiana Baker Silva Barbosa ABRIL 14 264.265-4A Andreson de Sena Fontinele 15 131.116-6C Ivonete Gomes Cabral 16 265.510-1C Knef Santana Reis MAIO 17 249.589-9A Ana Cláudia Maquiné Dutra 18 264.370-7B Jade Chaves Mesquita 19 266.780-0A Luiz Felipe dos Santos Gomes 20 224.630-9B Marlúcia Seixas de Almeida 21 153.979-5B Rosemeiry de Freitas Rodrigues JUNHO 22 249.211-3D Ana Paula Ferreira Carvalho 23 254.739-2B Verena Makarem Soares JULHO 24 271.101-0B Beatriz Belém de Freitas 25 275.139-9A Bianca Carolina Paes de Abreu 26 265.601-9B Ellen Caroline da Silva Seixas 27 249.698-4A Lou Auger de Araújo Lima 28 269.832-3B Tâmara Caroline Lahan da Silva AGOSTO 29 237.495-1B Michele de Melo Freitas e Araújo SETEMBRO 30 123.744-6B Hedinaldo Narciso Lima 31 249.697-6B Keliene Ferreira dos Santos OUTUBRO 32 266.915-3A Juliana Silva Ferreira NOVEMBRO 33 266.962-5C Alessandra Rodrigues dos Santos 34 001.256-4D Francisca Suely Alencar dos Santos 35 276.192-0A Silvia Regina Santos Albuquerque CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Di- retora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, Manaus 25 de novembro de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#251301#28#254850/> Protocolo 251301 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#251383#28#254932> DESPACHO AUTORIZATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PSS O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, as manifestações contidas nos autos do Processo nº 01.02.011304.012433/2025-64, RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 1054/2025 - PJ e Nº 224/2025 - AUDIN da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de 01 (um) professor temporário, pelo período de 12 meses para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis, da Escola Superior de Ciências Sociais da UEA, conforme Edital Nº 136/2025-GR/UEA e seus anexos. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de novembro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#251383#28#254932/> Protocolo 251383 <#E.G.B#251385#28#254934> EDITAL Nº 136/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº 2.607 de 28 de junho de 2000, alterada pela Lei nº 2.616 de 26 de setembro de 2000; no Decreto nº 27.742, de 16 de julho de 2008; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO