DOEAM 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 25 de novembro de 2025 29 CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.02.011304.012433/2025-64 - Escola Superior de Ciências Sociais RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 01 (uma) vaga para o Curso Ciências Contábeis da Escola Superior de Ciências Sociais, conforme abaixo especificado: CARGO: Professor Assistente JORNADA DE TRABALHO: 20 horas semanais REQUISITOS MÍNIMOS: Bacharelado em Ciências Contábeis e Mestrado em Ciências Contábeis ou Administração. Área/Disciplinas Nº de Vagas Regime de Trabalho Contabilidade Tributária 01 20 horas semanais II - Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição constante no Anexo I deste Edital e enviar juntamente com os demais documentos exigidos, exclusivamente para o endereço de e-mail pss-contabilidade-tributaria@ uea.edu.br do dia 03/12 a 15/12 de 2025. III - As contratações compreenderão um período de 12 (doze) meses IV - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 25 de novembro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#251385#29#254934/> Protocolo 251385 <#E.G.B#251368#29#254917> ERRATA NA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS Datada de 18/11/2025, publicada no DOE do dia 18/11/2025, pág. 39, Publicações Poder Executivo. Onde se Lê: 618737 CLAYTON CARDOSO DOS SANTOS. .... Destino e Período: Manaus/Pauini/Manaus, 15/11/2025 a 21/11/2025. Leia-se: 618737 CLAYLTON CARDOSO DOS SANTOS. .... Destino e Período: Manaus/Pauini/Manaus, 15/11/2025 a 21/11/2025. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de novembro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#251368#29#254917/> Protocolo 251368 <#E.G.B#251369#29#254918> ESPÉCIE: 6° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 015/2022 DATA DE ASSINATURA: 19 de novembro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade realizar a execução do projeto extensão, pesquisa, ensino e assistência denominado GERONTOMAIS: INOVAÇÃO E EXPANSÃO EM ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E ASSISTÊNCIA DA PESSOA IDOSA” uma parceria da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI com a Universidade do Estado do Amazonas- UEA; DA VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo vigorará a partir de sua assinatura, ficando a vigência do Plano de Trabalho a mesma de 19/11/2025 a 19/04/2026; FUNDAMENTO DO ATO: 01.02.021302.000386/2025-80. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#251369#29#254918/> Protocolo 251369 <#E.G.B#251374#29#254923> ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2024 - UEA DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa SUP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO EIRELI; OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato Administrativo n° 033/2024 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa SUP Serviços de Construções e Manutenção Eireli, para dar continuidade na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, para atender as necessidades desta IES; DO PRAZO: A vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, pelo período de 30/09/2025 a 30/09/2026; DO VALOR GLOBAL: O valor global do aditivo é de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do aditivo é de R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 3393704, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 30/09/2025 a Nota de Empenho n° 2025NE0003703 no valor de R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais), ficando o restante a ser empenhado nos meses subsequentes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº01.02.011304.035600/2024-64. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#251374#29#254923/> Protocolo 251374 <#E.G.B#251371#29#254920> PORTARIA Nº 1290/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 112/2025-PROADM/UEA, referente ao servidor efetivo desta Universidade, HILKE CARLAYLE DE MEDEIROS COSTA, Matrícula: 201.565-0 A, ocupante do cargo de Técnico da Área de Tecnologia da Informação - 3ª Classe, RESOLVE: I - ALTERAR, a contar de 13/11/2025, a lotação do referido servidor da Pró-Reitoria de Administração (PROADM) para a Escola Superior de Ciências Sociais (ESO). REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de novembro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#251371#29#254920/> Protocolo 251371 <#E.G.B#251376#29#254925> PORTARIA Nº 1291/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no MEMO Nº Nº 114/2025-GR/UEA, RESOLVE: I - CONCEDER, ao Prof. Dr. ISAQUE DOS SANTOS SOUSA, matrícula nº 200.649-9 C, exercendo o cargo de Chefe de Gabinete, 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2022/2023, no período de 05/01/2026 a 14/01/2026. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de novembro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#251376#29#254925/> Protocolo 251376 <#E.G.B#251378#29#254927> PORTARIA Nº 1300/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no MEMORANDO Nº 071/2025-CEXT/UEA, RESOLVE: I - CONCEDER, ao Prof. Dr. JONAS ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 188.515-4 B, exercendo o cargo de Coordenador 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2022/2023, no período de 10/11/2025 a 19/11/2025. II - DESIGNAR, para responder pela Coordenação, na ausência do titular, a Senhora Flávia Roberta Ferreira de Souza. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de novembro. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#251378#29#254927/> Protocolo 251378 <#E.G.B#251381#29#254930> PORTARIA Nº 1287/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no processo n° 01.02.011304.032259/2025-76; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - DESIGNAR os professores efetivos para exercerem as funções gratificadas, da Universidade do Estado do Amazonas, conforme descrição abaixo: Nome Cargo Simbologia A contar de: Isaque dos Santos Sousa Chefe de Gabinete - FGUEA.5 01/11/2025 Patrícia Fortes Attademo Ferreira Diretor de Órgão Suplementar - FGUEA.5 01/11/2025 Jonas Alves de Oliveira Coordenador - FGUEA.6 01/11/2025 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de novembro de 2025 ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#251381#29#254930/> Protocolo 251381 <#E.G.B#251384#29#254933> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO