DOEAM 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 25 de novembro de 2025 30 PORTARIA Nº 1303/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo nº 01.02.011304.012433/2025-64 e o Edital nº 136/2025, que trata do Processo Seletivo Simplificado para o Curso de Ciências Contábeis da Escola Superior de Ciências Sociais da UEA. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado, para preenchimento de 01 (uma) vaga no quadro docente para o Curso de Ciências Contábeis na área de Contabilidade Tributária da Escola Superior de Ciências Sociais da UEA. II - COMPOR a Comissão Realizadora com os seguintes membros: Prof. Dr. Juliano Milton Kruger - Presidente Profª. Dra. Roberta Maia Said - Membro Prof. Dr. Leandro Marcondes Carneiro - Membro Profª. Dra. Elisângela Leitão de Oliveira - Suplente Kaylane Victória Freitas Alves - Secretária REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de novembro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#251384#30#254933/> Protocolo 251384 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#251386#30#254935> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 020/2025 Fundamento: Dispensa de Licitação n.º 04/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais ou PTA (Autorização de Transporte de Passagens). Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. Valor global do serviço: R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais) Vigência: 10/11/2025 a 09/11/2026 Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A. Manaus, 25 de novembro de 2025 RANSÉS GADELHA BEZERRA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. <#E.G.B#251386#30#254935/> Protocolo 251386 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS <#E.G.B#251260#30#254809> ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 020/2025. Partes: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS e RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: tem por objeto a rescisão do Termo de Contrato nº. 920/2025 de Prestação de Serviços de LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO COM MANUTENÇÃO, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTIÍVEL. Vigência: imediata a contar de 18 de novembro de 2025. Processo Administrativo nº 01.04.018502.006478/2025-83. Fundamento: Parecer nº 473/2025-PJ/ADS e Cláusula Décima do TC nº 920/2025. GABIENTE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, Manaus, 24 de novembro de 2025. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#251260#30#254809/> Protocolo 251260 <#E.G.B#251269#30#254818> ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 006/2025. Partes: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS e ELIONAI FERNANDES MENDES. Objeto: tem por objeto a rescisão do Termo de Contrato nº 192/2025 de Prestação de Fornecimento de Gêneros Alimentícios, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC, com fornecimento de produtos dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2025, que institui o Programa de Regionalização de Merenda Escolar - PREME. Vigência: imediata a contar de 08 abril de 2025. Processo Administrativo nº 01.04.018502.000962/2025-07. Fundamento: artigo 30, da Lei 13.306/2016 e Cláusula Décima Segunda do TC nº 192/2025. GABIENTE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, Manaus, 11 de novembro de 2025. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#251269#30#254818/> Protocolo 251269 <#E.G.B#251270#30#254819> ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 007/2025. Partes: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS e ADRIANA NUNES DE AZEVEDO. Objeto: tem por objeto a rescisão do Termo de Contrato nº 629/2025 de Prestação de Fornecimento de Gêneros Alimentícios, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC, com fornecimento de produtos dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2025, que institui o Programa de Regionalização de Merenda Escolar - PREME. Vigência: imediata a contar de 13 junho de 2025. Processo Administrativo nº 01.04.018502.003149/2025-80. Fundamento: artigo 30, da Lei 13.306/2016 e Cláusula Décima Segunda do TC nº 629/2025. GABIENTE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, Manaus, 12 de novembro de 2025. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#251270#30#254819/> Protocolo 251270 <#E.G.B#251271#30#254820> ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 012/2025. Partes: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS e SALOMÃO MARCOS DA COSTA. Objeto: tem por objeto a rescisão do Termo de Contrato nº 380/2025 de Prestação de Fornecimento de Gêneros Alimentícios, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC, com fornecimento de produtos dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2025, que institui o Programa de Regionalização de Merenda Escolar - PREME. Vigência: imediata a contar de 15 abril de 2025. Processo Administrativo nº 01.04.018502.001292/2025-38. Fundamento: artigo 30, da Lei 13.306/2016 e Cláusula Décima Segunda do TC nº 380/2025. GABIENTE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, Manaus, 12 de novembro de 2025. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#251271#30#254820/> Protocolo 251271 <#E.G.B#251272#30#254821> ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 013/2025. Partes: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE MANACAPURU. Objeto: tem por objeto a rescisão do Termo de Contrato nº 114/2025 de Prestação de Fornecimento de Gêneros Alimentícios, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC, com fornecimento de produtos dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2025, que institui o Programa de Regionalização de Merenda Escolar - PREME. Vigência: imediata a contar de 19 março de 2025. Processo Administrativo nº 01.04.018502.000722/2025-02. Fundamento: artigo 30, da Lei 13.306/2016 e Cláusula Décima Segunda do TC nº 114/2025. GABIENTE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, Manaus, 12 de novembro de 2025. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#251272#30#254821/> Protocolo 251272 <#E.G.B#251253#30#254802> PORTARIA Nº 552/2025-GP/ADS A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, Sra MICHELLE MACEDO BESSA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas; CONSIDERANDO: que o servidor MICAEL SILVA COHEN MAT: 000.409-0A foi nomeado em 12/11/2024 após o envio da Portaria de Escala de Férias do Exercício do ano de 2025; CONSIDERANDO: a necessidade de estabelecer o período de gozo de férias do referido servidor; CONSIDERANDO: que o fechamento da folha de Novembro/2025 já ocorreu; RESOLVE: INCLUIR na Portaria N° 374/2024-GP/ADS publicada no DOE N° 35.345 de 12 de Novembro de 2024, no mês de Dezembro: MICAEL SILVA COHEN MAT: 000.409-0A. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO