DOEAM 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 25 de novembro de 2025 31 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, em Manaus, 19 de novembro de 2025 MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#251253#31#254802/> Protocolo 251253 <#E.G.B#251262#31#254811> QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 427/2021. Processo Administrativo nº. 018502.004867/2025-74. CONTRATADA: PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS SA. CNPJ: 04.407.920/0001-80. OBJETO: Prorrogar o prazo de 12 (doze) meses e reajuste de valor em 2,96% com base no IGPM ao contrato de 427/2021 com a empresa PRODAM, especializada em prestação de Serviço de Execução de Sistema de RH. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 22 de novembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 25.545,86 (Vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2025NE0001606 de 03/11/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico 470/2025- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 11 de novembro de 2025. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#251262#31#254811/> Protocolo 251262 <#E.G.B#251265#31#254814> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 725/2024. Processo Administrativo n.º 018502.0003964/2025-40. CONTRATADA: L P DO VALLE COMERCIO E FABRICAÇÃO DE ROUPAS LTDA. CNPJ: 37.981.565/0001-07. OBJETO: Prorrogar o prazo pelo periodo de 12 (doze) meses e reajuste de valor em 7,021170% com base IGPM ao contrato nº725/2024 com a empresa L P DO VALLE COMERCIO E FABRICAÇÃO DE ROUPAS LTDA, para pretação de SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE BONÉS E COLETES, para atender a demanda desta Agência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 31 de outubro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 133.780,00 (Cento e trinta e três mil, setecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 464/2025- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 11 de novembro de 2025. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#251265#31#254814/> Protocolo 251265 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#251364#31#254913> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2025 - AADC/SRP, por MENOR VALOR GLOBAL, visando a Contratação, através do sistema de registro de preços, de empresa especializada no Serviço de fornecimento, instalação, locação, configuração, treinamento, operação assistida, manutenção preventiva/ corretiva e suporte técnico de Totens Interativos com inteligência artificial, para atendimento e difusão cultural nos pontos turísticos e locais de atendimento dos espaços culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2025 - AADC/SRP, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: AMAZONAS COPIADORAS LTDA - CNPJ: 01.657.353/0001-21 para os itens 01, no valor unitário de R$ 3.000,00 (três mil reais) com o quantitativo de 500 (quinhentos) totens/mês e item 02, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) com o quantitativo de 125 (cento e vinte e cinco) horas/mês. REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação. REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade de 12 (doze) meses. CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#251364#31#254913/> Protocolo 251364 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA <#E.G.B#251391#31#254940> ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES. ASSINATURA: 06/11/2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: Sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO, doravante denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 222,51 (duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos) por processo licitatório aberto no Licitações-e, acrescido de R$ 11,77 (onze reais e setenta e sete centavos) por lote que tenha alcançado sua situação final. Gestora: Palloma Cardoso da Silva. Fiscal: Raisa Thamara da Conceição Assis. Fundamento: artigos 72 e 74 da Lei nº 14.133/2021 e artigos 28, 29 e 30 da Lei nº 13.303/2016, Processo nº. 01.05.043501.005997/2025-17. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 25 de novembro de 2025. DEISIANE ERCULANO DE SOUZA Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#251391#31#254940/> Protocolo 251391 <#E.G.B#251390#31#254939> ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025 - GLCC. ASSINATURA: 24/11/2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa A.C.B LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativo de 6,8% (seis vírgula oito por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, a ser aplicado nas diárias previstas no item 4 do quadro constante da cláusula 3.1. do Contrato nº 013/2025 - GLCC/ COSAMA com alteração do valor global. Valor Global: R$1.325.027,00 (um milhão, trezentos e vinte cinco mil e vinte sete reais). Gestor: Roberto Carvalho Folhadela. Fiscal: Markelly da Silva Azrak. Fundamento: artigos 72, 81, II, §1º, DA LEI Nº 13.303/2016. ARTS. 141, 142 II e 143 CAPUT, do REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA COSAMA - RILC e alterações posteriores devidamente autorizadas pela Diretoria da COSAMA. Processo nº 01.05.043501.007079/2025 - 22 e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 25 de novembro de 2025. DEISIANE ERCULANO DE SOUZA Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#251390#31#254939/> Protocolo 251390 <#E.G.B#251392#31#254941> EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N° 001/2025-COSAMA A Presidente da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos da COSAMA, designada pela Portaria Nº 263/2023-PRESI/COSAMA, de 20/06/2023, considerando o que consta na Listagem de Eliminação de Documentos n.º 001/2025 (anexa), aprovada pela titular da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, Deisiane Erculano de Souza, informa a quem possa interessar que, a partir do trigésimo dia subsequente à data de publicação deste Edital, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, se não houver oposição, serão eliminados os documentos constantes na listagem supramencionada. Desta forma, os interessados, no prazo citado, poderão requerer o desentranhamento de documentos ou cópia do processo administrativo por meio do Protocolo Virtual da COSAMA, dirigido à Comissão Setorial de Avaliação de Documentos, mediante qualificação e demonstração da legitimidade do pedido, no prazo citado e às suas expensas. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO