DOEAM 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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MUNICIPALIDADES | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 25 de novembro de 2025 2 com Troca de Peças de Condicionadores de Ar, Refrigeradores Horizontal e Vertical, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Gabinete do Executivo, Órgãos Auxiliares da Administração Municipal da Prefeitura de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário Data da abertura de envelopes: 09 de dezembro de 2025. Hora: 08:00 Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). Novo Aripuanã (AM), 24 de novembro de 2025. EDON DE MESQUITA MACHADO Agente de Contratação <#E.G.B#251240#2#254789/> Protocolo 251240 <#E.G.B#251242#2#254791> AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da Comissão, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão dos seguintes certames: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2025 - CPC/SRP OBJETO: Formação de Registro de Preços, para Aquisição de Camisaria e Fardamento em Geral, para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais, Gabinete do Executivo, Órgãos Auxiliares da Administração Municipal e Programas Conexos das Secretarias da Prefeitura de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário Data da abertura de envelopes: 11 de dezembro de 2025. Hora: 14:00 Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). Novo Aripuanã (AM), 24 de novembro de 2025. EDON DE MESQUITA MACHADO Agente de Contratação <#E.G.B#251242#2#254791/> Protocolo 251242 <#E.G.B#250868#2#254417> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2025 - CPC para Aquisição de veículos (caminhonete 4x4), para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2025 - CPC a empresa: E R DA SILVA JÚNIOR LTDA (CNPJ Nº. 34.036.901/0001-55), com o valor global de R$ 560.000,00 (Quinhentos e sessenta mil reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 17 de novembro de 2025. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal PUBLICAÇÃO A presente homologação foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Em 17 de novembro de 2025. <#E.G.B#250868#2#254417/> Protocolo 250868 <#E.G.B#250870#2#254419> EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 092/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 033/2025 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 092/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 033/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e a empresa E R DA SILVA JÚNIOR LTDA (CNPJ Nº. 34.036.901/0001-55), pessoa jurídica; OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (CAMINHONETE 4X4), PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura da Ordem de fornecimento. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) doze meses, a contar da assinatura do Termo de Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo: 020601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 12 365 0070 1004 0000 - CONST. E/OU AMPL E AQUIS. P. UNI. EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE STN 1.542 FONTE DE RECURSO - VAAT; FUNDEB. Novo Aripuanã/AM, 17 de novembro de 2025. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal PUBLICAÇÃO O presente termo de contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Em 17 de novembro de 2025.<#E.G.B#250870#2#254419/> Protocolo 250870 www.imprensaoficial.am.gov.br TRABALHO QUE TRANSFORMA VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO