DOEAM 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.592 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas terça-feira 25 nov/2025 Empresas Privadas <#E.G.B#250373#1#253922> PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E EXECUÇÃO DO TERMO DE CONTRATO 003/2020 - CCSC/PMC O Município de Canutama-Prefeitura Municipal, torna público o 10° Extrato de Aditivo do Termo de Contrato 003/2020 firmado com a empresa G P Ferreira Eirelli, inscrita no CNPJ 22.546.744/0001-49, oriundo da Tomada de Preços
003/2020, que tem como objeto a “Construção da UBS Tipo 1 no Município” com fundamento nos termos do artigo 106 e107 da Lei Federal 14.133/2021, e nos artigos 214 e seguintes do Decreto Municipal 010, de 09/04/2024 e demais normas pertinentes; O 10° Termo Aditivo altera a Cláusula Sexta (da vigência e da eficácia) do Contrato 003/2020, oriundo da Tomada de Preços 003/2020; a prorrogação dos prazos de vigência contratual e execução dos serviços será pelo período de 90 dias, a contar do dia 16/11/2025, com término em 14/02/2026; Canutama/AM, 14 de novembro de 2025. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES Prefeito Pelo Contratante G P FERREIRA EIRELLI - GONZALES FERREIRA PEREIRA Pela Contratada <#E.G.B#250373#1#253922/> Protocolo 250373 <#E.G.B#250766#1#254315> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA N.º 131/2025 - CEE/AM RESOLUÇÃO N.º 131/2025 - CEE/AM de 21/10/2025 Aprovar o Plano de Curso do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Hemodiálise, vinculado ao Curso Técnico de Nível Médio de Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pela instituição Fametrotec, com sede na Avenida Constantino Nery, n.º 3204, Chapada, Manaus/AM, com vigência a contar do ano de 2025. Determinar que, após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente <#E.G.B#250766#1#254315/> Protocolo 250766 <#E.G.B#251121#1#254670> PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI AVISO DE LICITAÇÃO O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DAFI da Prefeitura Municipal de Beruri/AM torna público aos interessados as datas das licitações conforme abaixo: CONCORRÊNCIA Nº 14/2025-DAFI Objeto: CONSTRUÇÃO CRECHE ELZA FRANÇA DE SOUZA - 8 SALAS - LOCALIZADO NA TRAVESSA JARAQUI, S/N - BAIRRO: SANTO ANTÔNIO - ZONA URBANA - BERURI/AM.. ABERTURA: 09/12/2025 às 12:30h O edital da Concorrência encontra-se a disposição dos interessados a partir do dia 23.07.2025, no Portal (www.https://portal.licitanet.com.br/home), no horário das 08:00 às 17:00 de forma gratuita. Beruri/AM, 24 de novembro de 2025 À Comissão GABRIELA ALVES MIRANDA Agente de Contratação. <#E.G.B#251121#1#254670/> Protocolo 251121 <#E.G.B#251122#1#254671> PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI AVISO DE LICITAÇÃO O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DAFI da Prefeitura Municipal de Beruri/AM torna público aos interessados as datas das licitações conforme abaixo: CONCORRÊNCIA Nº 13/2025-DAFI Objeto: REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BERNARDO - ZONA URBANA - BERURI/AM. ABERTURA: 09/12/2025 às 11:30h O edital da Concorrência encontra-se a disposição dos interessados a partir do dia 23.07.2025, no Portal (www.https://portal.licitanet.com.br/home), no horário das 08:00 às 17:00 de forma gratuita. Beruri/AM, 24 de novembro de 2025 À Comissão GABRIELA ALVES MIRANDA Agente de Contratação. <#E.G.B#251122#1#254671/> Protocolo 251122 <#E.G.B#251200#1#254749> PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 009/2022 Tomada de Preços 002/2022 - Contratante: Prefeitura de Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: Four Construtora Ambiental Ltda CNPJ 08.995.845/0001-76; Objeto: “contratação de pessoa jurídica especializada na construção de cobertura na quadra esportiva da Escola Estadual Frei Mario Sabino no município”; Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato 009/2022 por mais 150 dias, com início em 04/12/2025 e término em 02/05/2026; Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, II, da Lei 8.666/1993; Data da assinatura: 19/11/2025. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito <#E.G.B#251200#1#254749/> Protocolo 251200 <#E.G.B#251365#1#254914> AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - SCP - PMI INEXIGIBILIDADE Nº 44/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025 A Prefeitura Municipal de Itamarati-AM, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878/2024 e no Decreto Municipal nº 706/2024, torna público que realizará o procedimento CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - SCP - PMI, decorrente do Processo Administrativo nº 109/2025, objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇO MÉDICO HOSPITALAR ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS DE GINECOLOGIA E OUTRAS CIRURGIAS - MÉDIA COMPLEXIDADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do mesmo. Inscrição período de 26/11/2025 a 10/12/2025 das 08h00min às 13h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Compras Públicas - SCP, sito a Rua Vitória Régia, s/n, Centro, Itamarati-AM - CEP: 69.510-000. O Edital estará à disposição na íntegra no link: https://itamarati.am.gov.br/ e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou na sala do SCP. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas. Itamarati-AM, 25 de novembro de 2025. ALCIBIDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação. <#E.G.B#251365#1#254914/> Protocolo 251365 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO