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Diário Oficial da União · 28/11/2025 · pág. 26

DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800026 26 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 70008/2025 - UASG 160518 Nº Processo: 64009.004398/2025-12. Inexigibilidade Nº 158/2025. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 03.856.395/0001-17 - SERVICO AERO TECNICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços não comuns de manutenção até 3° nível para os reservatórios flexíveis de 200 litros pn sat-200l-r. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total: R$ 3.865.845,90. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160369 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64539.005673/2022-84. Inexigibilidade. Nº 7/2015. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 92.870.443/0001-51 - MED-IMAGEM CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula sétima do contrato, prorroga-se o prazo de vigência do contrato 05/2022 de 24 de novembro de 2025 a 24 de novembro de 2026, e altera os valores dos procedimentos conforme tabela referencial de valores anexa a este termo aditivo. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160488 Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: 64287027401202325. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 05.332.260/0001-88 - G-INTER TRANSPORTES LTDA. Objeto: Renovação e reajuste do contrato de transporte de bagagem internacional.. Vigência: 30/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.368.147,50. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2025 - UASG 160495 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 64584.016161/2022-06. Inexigibilidade. Nº 26/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO. Contratado: 03.094.394/0001-82 - CLINICA BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste dos valores do termo de contrato. Vigência: 21/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 160499 Nº Processo: 64232003020202558. Inexigibilidade Nº 83/2025. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA . Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Revista + brasíndice online intermediário - 12 meses (24 edições). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2030. Valor Total: R$ 2.022,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160457 Nº Processo: 64013.012556/2025-49. Inexigibilidade Nº 24/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA . Contratado: 34.028.316/0031-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/07/2025 a 06/07/2030. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Readequação das redes elétricas e do sistema de prevenção contra descargas atmosféricas (SPDA), dos PNR de ST/Sgt da Guarnição de Caçapava/SP Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/11/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Marques do Herval N. 109 Centro - CACAPAVA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ADRIANO MARTINS BORBA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2025) 160462-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160371 Nº Processo: 64560003393202513. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de recarga e manutenção de segundo nível em extintores de incêndio. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Padre Pacheco, 100 - B. Fatima, São Miguel - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160371-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILDSON BORGES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/11/2025) 160371-00001-2025NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2025 - UASG 160399 Nº Processo: 64582025189202599. Pregão Nº 90044/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 35.820.448/0063-39 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Item 01 , 1 (um) anque criogênico, doado com cenral remoa de aviso de nível críco para abasecimeno (elemeria), volume/capacidade (aproximadamene) 11.000 m³. Item 03, 4 ( quaro ) cilindros de oxigênio gasoso volume/capacidade (aproximadamene) 6 a 10 m³ item04 ,6 (seis) cilindro nirogênio gasoso, volume/capacidade (aproximadamene) 6 a 10 m³ item 05: 12 (doze ) cilindro nirogênio volume/capacidade (aproximadamene) gasoso 4 a 5 kg. Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE COMODATO Nº 14/2025 - UASG 160399 Nº Processo: 64582012557202539. Pregão Nº 90024/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 87.924.411/0001-51 - MAXIMED-SUL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA. Objeto: 01 (um) leior de atp (sisema de moniorameno de limpeza luminômero) para leiura dos resulados; item 111 - 02 (dois) supores meálicos para a ermodesinfecora e 01 (um) supore meálico para lavadora ulrassônicas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2025 - UASG 160399 Nº Processo: 64582025189202599. Pregão Nº 90024/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: 60 cilindros o2. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 160396 Nº Processo: 64327.001626/2025-08. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 46.872.187/0001-14 - PERGUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da fachada e das esquadrias do 2º piso da cro 3, em porto alegre-rs.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2025 a 14/09/2026. Valor Total: R$ 202.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160359 Nº Processo: 64586.004971/2025-34. Inexigibilidade Nº 64/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE. Contratado: 45.855.448/0001-25 - LOPES & MUZELL MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial na área de Cirurgia Vascular e Angiologia e ambulatorial na área de Pneumologia adulta (acima de 12nos), em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito, (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 499.001,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160365 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 64587.004534/2024-20. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 87.408.845/0001-07 - SANTA CASA DE CARIDADE DE BAGE. Objeto: Presente instrumento contratual tem por objeto a modificação unilateral do contrato nr. 05/2024, visando a adição de serviços e valores.. Vigência: 11/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).