DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de ETE(Estação de Tratamento de Esgoto) do 58º Batalhão de Infantaria Motorizado,. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h15 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr 2348. Setor Militar, - Aragarças/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELIO RICARDO BEZERRA SAMPAIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/11/2025) 160095-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação sobre a obrigatoriedade de destinação de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), vinculados a Certificados de Registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC), cancelados por motivo de perda de idoneidade ou outras causas legais. Considerando que restaram infrutíferas as tentativas de notificação individual por meio de ofício, o Comando de Operações Especiais, por meio de sua Base Administrativa, no exercício da competência estabelecida no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e em cumprimento à determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), torna pública a presente notificação coletiva aos administrados abaixo relacionados. Nos termos do art. 68 do Decreto nº 10.030/2019, o administrado cujo Certificado de Registro (CR) tenha sido cancelado deverá providenciar, no prazo de até 90 (noventa) dias, contados a partir da presente publicação, a regular destinação dos armamentos apostilados ao referido CR, conforme descrito em Mapa de Armas individualizado e disponível para consulta no SFPC. O não atendimento a esta determinação no prazo estipulado poderá configurar o crime de posse ilegal de arma de fogo, previsto na legislação penal vigente, ensejando a comunicação imediata à autoridade policial competente para adoção das medidas cabíveis. Diante da gravidade da situação, alerta-se para a urgência e obrigatoriedade da adoção, com a devida brevidade, de uma das seguintes medidas legalmente previstas: transferência de propriedade, observadas todas as exigências legais; entrega voluntária à autoridade competente; outra forma de destinação autorizada, nos termos da legislação em vigor. Após a destinação dos PCE, o administrado deverá comunicar formalmente ao SFPC de vinculação, apresentando a documentação comprobatória, a fim de que seja promovida a baixa dos registros no sistema informatizado do Exército. O Mapa de Armas atualizado, referente a cada administrado, encontra-se disponível para conferência e instrução do procedimento no SFPC da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais, situada na Avenida Paranaíba, nº 1214 - Setor Central - Goiânia/GO - CEP 74025-010 (Antiga CSM). Relação dos Administrados: VALDEMI OLINDO DE ANDRADE E AGUIRRE, CPF 031.583.-94, CR 730915 GREGORY HENRIQUE DE OLIVERA TILLMANN, CPF 028.895.-65, CR 850914 TALISSON MIRANDA ARAUJO, CPF 046.365.-21, CR 941075 Em 27 de novembro de 2025 CORONEL BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA Cmt B Adm COpEsp EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação sobre suspensão e instauração de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro, vinculados a Certificados de Registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC), por motivo de perda de idoneidade ou outras causas legais. Considerando que restaram infrutíferas as tentativas de notificação individual por meio de ofício, o Comando de Operações Especiais, por meio de sua Base Administrativa, no exercício da competência estabelecida no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e em cumprimento à determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), torna pública a presente notificação coletiva aos administrados abaixo relacionados. Nos termos do art. 68 do Decreto nº 10.030/2019, inicia-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da publicação, para o exercício do contraditório e ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo o CR ser cancelado. Relação dos Administrados: RENATO FAYAD TOLEDO, CPF 591.411.-25, CR 109250 ANTONIO RODRIGUES EUFRAZIO, CPF 618.443.-34, CR 242149 GUSTAVO NASCIMENTO SOUZA, CPF 054.108.-60, CR 264305 PEDRO SABA JUNIOR, CPF 959.020.-04, CR 271850 JOELSON ASSIS VASCONCELOS, CPF 041.877.-50, CR 372537 VALTUIR LOPES DA SILVA, CPF 320.201. -68, CR 431723 DENISON MONTEIRO GARCIA, CPF 012.062. -54, CR 686918 RAYRA RODRIGUES CRUZ, CPF 002.760. -10, CR 712435 VILMAR VITORINO DOS SANTOS, CPF 003.789. -50, CR 720402 CELSO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF 829.965. -25, CR 720633 PAULO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, CPF 971.648. -20, CR 754341 EVANDRO VIEIRA SANTANA, CPF 047.670. -93, CR 766286 CLÁUDIO FERREIRA DE REZENDE, CPF 823.320. -20, CR 786201 DOUGLAS FERNANDO SILVA, CPF 034.901. -92, CR 826906 DANIEL JOSE ALVES MARTINS, CPF 771.469. -00, CR 831720 BRUNNO COUTINHO TEIXEIRA, CPF 700.248. -81, CR 918871 JOSE ORNEDE PEREIRA DA SILVA, CPF 002.735. -70, CR 931374 CARLOS LUCIANO ALVES FERRAZ, CPF 423.977. -25, CR 521429 OLARIPIO PRUDENTE DE OLIVEIRA NETO, CPF 009.412. -89, CR 558940 ANDRE DA CUNHA FIRMINO, CPF 024.951. -05, CR 559549 MANASSES PINTO DOS SANTOS, CPF 940.579. -04, CR 598383 IURI RAFAEL DA SILVA, CPF 047.839. -33, CR 598383 ALANO HENRIQUE DE PAULA CARVALHO, CPF 835.589. -34, CR 126138 WAYNE SILVA DA SILVA, CPF 025.836. -02, CR 148011 VANDEIR FERREIRA DAMASCENA, CPF 811. .631-49, CR 243145 THIAGO DE OLIVEIRA SANTOS, CPF 707.498. -53, CR 788066 LEONARDO FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF 871. .121-00, CR 614893 JEOVANNE DOS SANTOS ROCHA, CPF 591.728. -53, CR 539353 TARIK RENICK PEREIRA NUNES, CPF 035.445. -55, CR 831831 NEWTON FERNADO CAIVANO SADER, CPF 100.887. -37, CR 437570 PEDRO HENRIQUE LOPES DE SOUZA, CPF 055.759. -25, CR 1021990 RICARDO MARTINS VINHADELLI, CPF 016.835. -01, CR 253262 GABRIEL BARALHAS DOS SANTOS, CPF 455.356. -47, CR 1045988 LEONILDO CARIOLANDA DA NOBREGA, CPF 703.201. -53, CR 1072100 RODRIGO RIBEIRO MARTINS, CPF 035.231. -30, CR 613225 DANILO DE CASTRO SAHIUM, CPF 036.716. -80, CR 239249 PATRICK RODRIGUES SOUZA, CPF 039.156. -38, CR 906541 WARLEY OLIVEIRA VIEIRA, CPF 010.184. -08, CR 712590 ALEF JUNIO CAMARGO RIBEIRO DA SILVEIRA, CPF 050.090. -27, CR 386987 RICARDO ALEXANDRE ZDEPSKI, CPF 023.599. -50, CR 585817 LOSVANDO RODRIGUES FERREIRA, CPF 360.971. -20, CR 705225 RODRIGO LOPES DA SILVA, CPF 011.001. -28, CR 427839 DONIZETE PEREIRA JORGE, CPF 769.295. -87, CR 1021833 LUIS MARIO JORGE DA SILVA, CPF 023.352. -18, CR 1015098 HERALDO VIEIRA FELIX, CPF 016.674. -40, CR 786338 DIOGO GOMES DE SOUSA, CPF 042.732. -25, CR 1054299 GILSON BORGES DOS SANTOS, CPF 015.131. -80, CR 1021732 JOSE AURI DE HOLANDA DA SILVA, CPF 040.756. -18, CR 942007 MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA, CPF 013.503. -37, CR 927628 BRUNO COSTA DE FIGUEIREDO, CPF 010.177. -00, CR 916690 IURI RAFAEL DA SILVA MARQUES DIAS, CPF 047.839. -33, CR 598585 THIAGO DOS SANTOS DUTRA, CPF 015.024. -98, CR 404868 DIEGO FARIA BRAZ DOS SANTOS, CPF 027.450. -18, CR 720763 LEANDRO TEODORO ALVES LOPES, CPF 953.998. -15, CR 795995 EDUARDO ALVES DE PAULA, CPF 764.257. -82, CR 130810 ANA PAULA DA SILVA BARRETO, CPF 045.038. -03, CR 796053 GUILHERME DA PAIXAO CHAUD E SA ABREU, CPF 491.561. -20, CR 539420 DANILO FERNANDES BORGES, CPF 898.108. -91, CR 242270 CLEITON DE SOUZA NASCIMENTO PORTO, CPF 019.926. -21, CR 405139 MARCOS ANTONIO DA SILVA, CPF 012.568. -61, CR 598548 KATIA DANIELE THOMAZ DE AQUINO, CPF 863.163. -00, CR 336272 JOSE CARLOS RODRIGUES MENDES, CPF 764.283. -68, CR 226933 FRANCIVAN DIAS COELHO, CPF 849.503. -20, CR 508672 D ANGELIS BORBA CARNEIRO, CPF 001.267. ***-37, CR 521899 Em 27 de novembro de 2025 CORONEL BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA Cmt B Adm COpEsp 11ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160088 Nº Processo: 64576000404202528. Objeto: Aquisição de aquisição de materiais médico-hospitalares com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos, para atendimento às necessidades do Hospital Militar de Área de Brasília (H Mil A Brasília).. Total de Itens Licitados: 278. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O fornecedor deverá ler atentamente o Edital e todos os seus anexos, especialmente o Termo de Referência (TR), que contém as especificações técnicas detalhadas do objeto a ser contratado. Em caso de divergência entre a descrição constante no CATMAT e as especificações do Termo de Referência, prevalecerá o disposto no Termo de Referência. O envio de proposta implica na plena ciência e concordância com todas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. EDGAR PABLO MORAES SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/11/2025) 160088-00001-2025NE000001 PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160082 Nº Processo: 64482.005572/2025. Objeto: Aquisição de material para manutenção de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 28/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5- 90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SERGIO ROGER ARRAIS TORRES Ordenador de Despesa da Pmb (SIASGnet - 26/11/2025) 160082-00001-2025NE000001 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90040/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia. FRANCISCO HOSKEN DA CAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2025) 160106-00001-2025NE000001