DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, com início em 02/10/2025, encerrando-se em 01/03/2026, nos termos do inciso I e IV do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Acrescentar + 0,02% (zero vírgula zero dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 364,32 (trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos), nos moldes do art 65, inciso I, alíneas "a" e "b" combinado com o § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Suprimir - 0,57% (zero vírgula cinquenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a - R$ 12.836,73 (doze mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos) nos moldes do art. 65, inciso I, parágrafo 1º, da Lei n.º 8.666/1993, visando execução de obra de engenharia de construção da Comissão Especial de Obras da Escola de Sargentos do Exército (CEO/ESE), a ser implantada no Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC). Totalizando-se em um reflexo financeiro no valor de R$ 12.472,42 (doze mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Atualizar o valor do 1º reajustamento de preços para R$ 60.365,33 (sessenta mil, trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos). Atualizar o valor do 2º reajustamento para R$ 15.127,03 (quinze mil, cento e vinte e sete reais e três centavos). Diminuir o desconto inicialmente ofertado de 26,74% para 22,93%. Assim, para manutenção do desconto, há a necessidade de aplicação de um desconto complementar no valor de R$ 142.797,19 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e noventa e sete reais e dezenove centavos). Neste contexto, os acréscimos totalizam R$ 558.492,82 (quinhentos e cinquenta e oito reais, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos), (24,84% do valor contratual) e as supressões atingem a monta de -R$ 64.769,11 (sessenta e quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais e onze centavos), (-2,88% do valor contratual), o que resulta em um reflexo financeiro de R$ 493.723,71 (quatrocentos e noventa e três mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e um centavos), (21,96%). Ressalte-se também, que para o cálculo das percentagens, os acréscimos foram separados das supressões, sem qualquer tipo de compensação entre estas, e ambas estão de acordo com o limite estipulado pela Lei nº 8.666/1993 (acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial do contrato). Vigência: 27/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.817.601,99. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N° 01/2025 - UASG 160201. Nº Processo: 64329.003493/2022-33. Processo Administrativo n° 64329.003493/2022-33 - EXTRATO DE APOSTILAMENTO nº 01/2025 AO CONTRATO nº 07/2022 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: G2 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Primeiro reajuste no saldo do Termo de Apostilamento do contrato 07/2022 - CRO 7, conforme valores calculados pelo fiscal da obra, correspondendo a R$ 13.645,05, contemplando-se, nesta ocasião. Data de Assinatura do Termo aditivo: 26/11/2025. Justificativa: Lei n° 8.666/93. 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160203 Nº Processo: 64040003256202541. Objeto: Material para oficinas de mecânica e elétrica automotiva, de solda, tornearia, metalurgia, borracharia, funilaria e pintura.. Total de Itens Licitados: 154. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/11/2025) 160203-00001-2025NE000001 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 160343 Nº Processo: 64036.006961/2025. Objeto: Aquisição de equipamento de Engenharia e Viatura.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOHN MAYCONN VIANA MARCIANO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/11/2025) 160343-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160343 Nº Processo: 64036.004052/2025. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de hidrojateamento e limpa fossa.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOHN MAYCONN VIANA MARCIANO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/11/2025) 160343-00001-2025NE000001 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 160345 Nº Processo: 64592. 001601/2025-66. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 41.005.786/0001-17 - CONSTAG - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos técnicos especializados de engenharia clínica para manutenção preventiva e corretiva com inclusão de peças genuínas, dos materiais permanentes que compõem o parque tecnológico da odontoclínica do Hospital de Guarnição de Natal (HGuN). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$ 140.680,00, sendo R$ 3.390,00 (mensal), prefazendo o valor anual de R$ 40.680,00 de manutenção preventiva e R$ 100.000,00 de manutenção corretiva com substituição de peças (anual). Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). 10ª REGIÃO MILITAR PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160051 Nº Processo: 64624004030202505. Objeto: Aquisição de peças genuínas para manutenção das viaturas da 10ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 28/11/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Eduardo Girao, 1533 - Bairro de Fatima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160051-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RUI CESAR DIAS DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/11/2025) 160051-00001-2025NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 160023 Nº Processo: 64408.003417/2025-91. Dispensa Nº 55/2025. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 34.652.187/0001-20 - RKV ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de coffee break. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 3.400,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160520 Nº Processo: 65473.000512/2025. Objeto: Aquisição de material esportivo.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE MEDEIROS TORRES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/11/2025) 160520-00001-2025NE999999 COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160133 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64679.005914/2021-18. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: JULIO CESAR VALDEZ. Objeto: Cessão de uso de imóvel, sala localizada no interior do pavilhão principal do 10º r c mec, medindo 23m² com as seguintes benfeitorias: teto com forro de madeira, 01 (uma) janela, 01 (um) lavatório com pia, 02 (duas) lâmpadas fluorescentes de 60 w, 01 (uma) cadeira para corte de cabelo, 01 (um) banco de madeira.. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.996,56. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160150 Nº Processo: 64419003013202578. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Quantitativo de Rancho - QR para as refeições dos militares da 4ª Cia E Cmb Mec, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 335. Edital: 28/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tenente Ary Rodrigues, 252 - Centro, Centro - Jardim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160150-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO VALTER MARTINS JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/11/2025) 160150-00001-2025NE000001