DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.017557/2025-35. Inexigibilidade Nº 149/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S . Contratado: 07.426.896/0001-14 - PHYSIO LIFE SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.017555/2025-46. Inexigibilidade Nº 151/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S . Contratado: 17.495.975/0001-30 - CLINICA MACIEL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). COMANDO MILITAR DO LESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160299 Nº Processo: 64258007187202419. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 01.363.700/0001-03 - L PELLE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Cftv do serviço de polícia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 210.523,50. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). 1ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90079/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para a clinica da dor - Relançamento PE 90075/2025 Total de Itens Licitados: 00070 Novo Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO Adjunta da Seção de Planejamento (SIDEC - 27/11/2025) 160322-00001-2025NE000001 LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2025 Nº Processo: 64614.004304/2025-77 Pregão. Nº 90002/2025 (UASG 160244). Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir do primeiro semestre de 2026 com aquisição de até 0,266 Megawatt médio (MW Médio flex sup) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.756.293,12. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO Nº 90013/2025 Comunicamos o cancelamento do aviso de anulação da licitação supracitada, processo Nº 64616004488/2025. , publicada no D.O.U de 12/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em manutenção de aparelhos de ar condicionado e instalação e desinstalação para Odontoclínica Central do Exército Novo Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: ,ua Moncorvo Filho,05 - Centro - Rio de Janeiro/rj Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDEGART LUIZ GONCALVES PEREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2025) 160241-00001-2025NE000011 PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 37/2025 - UASG 160283. N.º Processo: 64661.003430/2024-68. Pregão Eletrônico Nº 90014/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: DIRETRIZ SERVIÇO E COMÉRCIO GERAL LTDA CNPJ: 41.854.219/0001-35 Objeto: contratação de serviços comuns visando adequação da cobertura do salão de festas da Vila Militar de Copacabana, condomínio administrado pela Prefeitura Militar da Zona Sul. Valor total R$ 47.448,89 (quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e oito reais oitenta e nove centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025) EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 23/2025 - UASG 160283. N.º Processo: 64661.002278/2025-87. Pregão Eletrônico Nº 90009/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: FACILITA MULTISERVIÇOS LTDA CNPJ: 31.657.934/0001-24 Objeto: acréscimo quantitativo dos serviços, identificados após o começo da obra e necessários para garantir a estabilidade do pavimento e a funcionalidade do estacionamento, assegurando a conformidade técnica da obra, prevenindo falhas prematuras e garantindo a plena vida útil conforme os parâmetros de qualidade exigidos. Valor total R$ 257.833,18 (duzentos e cinquenta e sete mil oitocentos e trinta e três reais dezoito centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 125. Vigência: 25/11/2025 a 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 38/2025 - UASG 160283. N.º Processo: 64258.002126/2024. Pregão Eletrônico Nº 90011/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: REFLOREST PLANTAS E JARDINS LTDA. CNPJ: 01.312.105/000-49 Objeto: contratação de serviços de erradicação e poda de árvores. Valor total R$ 26.985,00 (vinte e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2025 a 16/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 160283 Nº Processo: 64661004415202518. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para realizar a revisão e manutenção das instalações de gás e dreno de ar- condicionado e serviços correlatos, nos condomínios administrados pela Prefeitura Militar da Zona Sul.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLAUBER JUAREZ SASAKI ACACIO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 27/11/2025) 160283-00001-2025NE000001 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160270 Nº Processo: 64671006621202543. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de viatura de transporte de equino para o 2º Regimento de Cavalaria de Guarda.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 2660 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160270-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO RICARDO KURZ CLASEN Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/11/2025) 160270-00001-2025NE000001 4ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3 SFPC4 O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 4ª Região Militar (SFPC/4), após frustrada a tentativa de notificação via postal e diligência ao endereço constante em seu registro. Tendo sido respeitado todos os prazos para que fosse apresentada uma resposta, o que não ocorreu. Cumprindo o disposto no parágrafo 4º do Art. 26 e Art. 44 da Lei nº 9.784/99, NOTIFICA o administrado, Senhor Ricardo Junho Santos, Registro nº 49207, da solução, exarada em 26 de março de 2024, no Processo Administrativo Sancionador nº 64316.000101/2024-95, que decidiu pela aplicação da penalidade de Multa Simples Máxima. A contar da data desta publicação, fica facultado ao administrado nos termos do Art. 59 da Lei nº 9.784/99, o prazo de 10 (dez) dias úteis, para interposição de recurso administrativo quanto a decisão proferida no processo. Devendo ser protocolado, via postal ou pessoalmente, em qualquer Organização Militar do Exército Brasileiro, integrante do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados O administrado deverá recolher ao Tesouro Nacional, através de Guia de Recolhimento da União (GRU), o valor de R$2.000,00 (dois mil reais) referente à multa administrativa aplicada, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação. O não cumprimento no prazo estabelecido para o pagamento, implicará em cobrança judicial, mediante inscrição do devedor na Dívida Ativa da União, com base no que prevê o Art. 28 da Lei nº 9784/99 e parágrafos 1º e 2º do Art. 41 da Portaria nº 42- COLOG, de 27 de fevereiro de 2020. Por delegação: Em 26 de novembro de 2025. FLÁVIO HENRIQUE SOBREIRA - CEL Chefe do Serviço de Fiscalização