DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 120630 Nº Processo: 67292.019742/2024-27. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 15.791.353/0001-24 - PREMIER SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção do ar condicionado cassete do simulador de voo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 105.553,33. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120632 Número do Contrato: 005/GAP-RF-CINDACTAIII/2020. Nº Processo: 67120.020493/2019-27. Pregão. Nº 87/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 04.518.892/0001-78 - C& P SOARES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 05 (cinco) anos, passando a contemplar o período de 16 de julho de 2025 a 17 de julho de 2030, com fundamento no Inciso II, do Art. 57, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato supracitado. Vigência:16/07/2025 a 17/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.221,20. Data de Assinatura: 16/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120623 Número do Contrato: 29/GAP-AF/UNIFA/2023. Nº Processo: 67564.001997/2023-13. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.880.954/0001-50 - AEROCAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência e execução contratuais por mais 12(doze) meses - Cessão de uso, a título oneroso, de uma área medindo 21,45 m², de uma edificação de propriedade da União Federal, prédio e-004, para exploração de serviços de seguradora nas dependências da Universidade da Força Aérea - UNIFA, localizada na avenida Marechal Fontenelle, n° 800, Campo dos Afonsos, Rio de Janeiro - RJ. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.034,64. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1. O Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, vem por meio desta, por motivo de endereço incerto e por serem infrutíferas as notificações presenciais, por e-mail, por contato telefônico, NOTIFICAR, por intermédio do seu Comandante, a empresa Instituto do Atleta do Tiro Adaptado CR n° 1000770 CNPJ 051.339.461/0001-24, da aplicação de penalidade imposta no Processo Administrativo Sancionador n° 08/SFPC/PAS, de 03 de junho de 2025, NUP/NUD 64619.003248/2025-11, do BCMS, cuja a solução do Comandante do Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, determinou aplicação de penalidade de ADVERTÊNCIA, conforme o previsto no Art. 113, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal, do Decreto nº 10030/2019. Sendo assim, informo que a Empresa tem o prazo de 10 (dez) dias para interposição de recurso administrativo, se assim o desejar, a fim de constar do competente processo administrativo, cujo os autos encontram-se a sua disposição no Batalhão Central de Manutenção e Suprimento; podendo ter vistas dos autos e obter cópias mediante requerimento. 2. A interposição do recurso administrativo deve ser dirigida ao Sr. Comandante do Batalhão Central de Manutenção e Suprimento e remetida ou entregue no Endereço: Estrada São Pedro de Alcântara, n° 3506, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 21.735- 210, ou enviada para o e-mail [email protected], se assim desejar. JONATHAS DA COSTA JARDIM - TEN CEL Comandante do BCMS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (BCMS), vem por meio desta, por motivo de endereço incerto e por serem infrutíferas as notificações presenciais, por e- mail, por contato telefônico e outros; notificar o Servidor Civil Federal Welton Pacífico do Nascimento, referente a necessidade de comparecimento ao Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (BCMS), localizado na Estrada São Pedro de Alcântara, nº 3506, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro, RJ. Ressalto que se encontra a disposição o e-mail [email protected], para contato e para dirimir possíveis dúvidas. JONATHAS DA COSTA JARDIM - TEN CEL Comandante do Bcms CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.005086/2025-84. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 47.482.995/0001-38 - UNIART METAIS E MADEIRA LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2025 a 26/06/2028. Valor Total: R$ 220.320,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.005533/2025-03. Inexigibilidade Nº 7/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 71.919.328/0001-54 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA. Objeto: Aquisição de granada de bocal e simulacro de granada de mão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2025 a 20/05/2027. Valor Total: R$ 891.710,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.005416/2025-31. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 07.418.547/0001-50 - HBR AVIACAO S.A.. Objeto: Aquisiçao de sistemas de aeronaves remotamente pilotadas , para atender as necessidades do programa estratégico do exército. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 2.460.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160482 Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 64307.011545/2025-46. Pregão. Nº 90022/2024. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 35.337.529/0001-80 - JBE LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº35/2025 por 30 (trinta) dias. Vigência: 28/11/2025 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.999,75. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160482 Número do Contrato: 41/2025. Nº Processo: 64125.001210/2025-68. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 49.106.484/0001-47 - VB COMERCIO SERVICO - LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a marca de produtos constantes na proposta da empresa vencedora da licitação vinculada ao contrato nº 41/2025. Vigência: 25/11/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.337,65. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 160002 Nº Processo: 65323.010938/2025-05. Inexigibilidade Nº 63/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 47.596.486/0001-36 - D & L SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na especialidade de urologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2030. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA AVISO DE HOMOLOGACAO CONCORRENCIA Nº 90017/2025 O 2 Grupamento de Engenharia (2 Gpt E), Manaus/AM, orgao do Departamento de Engenharia e Construcao (DEC) do Exercito Brasileiro, torna publica a homologacao da Concorrencia Nr 90017/2025, tendo por objeto a contratacao de obras de engenharia de instalacao de Usina Fotovoltaica no PEF de Maturaca/AM onde sagrou-se vencedora a Empresa UCB INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRONICOS E INFORMATICA S.A. CNPJ 07.589.288/0001-20 no valor total de R$ 6.045.000,00. SANDERS SILVA SANTOS - CEL Ordenador de Despesas do Cmdo 2 Gpt E COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160017 Nº Processo: 4333004620202503. Objeto: Adequação dos Sistemas de Prevenção e Combate a Incêndio e de Acessibilidade do Hospital de Guarnição (HGuSGC), em São Gabriel da Cachoeira/AM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2025 das 09h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. HERON ALVES DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/11/2025) 160017-00001-2025NE000001 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.002390/2025-16. Pregão Nº 90051/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 47.100.435/0001-71 - AMAZONIAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).