DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800021 21 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ata de Registo de Preço (ARP) nº 197/2025, 49.593.356/0001-75 - T3 -THIRTY THREE LTDA, total: R$ 41.600,00. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 198/2025, 47.417.971/0001-03 - SOLFLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, total: R$ 24.150,00. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 199/2025, 42.542.512/0001-20 - T2R COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVIÇOS LTDA, total: R$ 108.160,00. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 200/2025, 32.483.467/0001-26 - CRISTIANE DE ALMEIDA, total: R$ 11.086,40. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 201/2025, 34.857.562/0001-78 - SANPLAS EPI E EPC LTDA, total: R$ 10.248,00. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 202/2025, 29.605.776/0001-17 - TECNOKAP SOLUÇÕES LTDA, total: R$ 63.293,75. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 203/2025, 37.278.673/0001-18 - EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, total: R$ 1.364,22. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 205/2025, 35.600.549/0001-00 - C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA, total: R$ 3.293,99. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 207/2025, 78.796.778/0001-46 - G DE BORBA - MARISKAP, total: R$ 22.992,30. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 324/2025, 45.532.792/0001-83 - W4U COMÉRCIO & SOLUÇÕES LTDA, total: R$ 132.346,00. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 240/2025, 21.548.780/0001-89 - VSS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, total: R$ 488.280,00. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 241/2025, 12.118.086/0001-30 - EXTIMPEL EXTINTORES PLATINENSE LTDA, total: R$ 372.142,00. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 242/2025, 39.988.022/0001-47 - FGS COMERCIAL LTDA, total: R$ 630.449,83. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 243/2025, 51.659.136/0001-49 - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, total: R$ 30.685,76. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 244/2025, 20.776.492/0001-19 - PLANED COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, total: R$ 160.741,20. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 245/2025, 43.187.389/0001-39 - SERVSUPR SER V I ÇO S ADMINISTRATIVOS LTDA, total: R$ 11.616,00. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 246/2025, 09.551.241/0001-01 - HAGNUS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, total: R$ 64.576,18. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 247/2025, 35.339.234/0001-42 - MJ SAFETY EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA LTDA, total: R$ 49.316,80. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 248/2025, 22.293.524/0001-50 - SOUZAGREEN CONFECÇÕES LTDA, total: R$ 19.140,00. As atas estão disponíveis no site https://www.gov.br/compras. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio de Recife. Objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de fios cirúrgicos, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife. Processo: 67437.007259/2023-27, referente ao Pregão Eletrônico nº 90014/GAP-RF/2024. Ata de Registro de Preço (ARP) nº 364/2024, 08.014.554/0001-50 - MJB COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA, total: R$ 2.743,92. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 365/2024, 13.835.264/0001-07 - DROGAMED COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS ELETRO MÉDICOS LTDA, total: R$ 11.911,20. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 366/2024, 50.775.426/0001-95 - MED SAÚDE DISTRIBUIDORA LTDA, total: R$ 4.401,60. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 367/2024, 33.486.199/0001-69 - NEURORT DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, total: R$ 51.312,00. As atas estão disponíveis no site https://www.gov.br/compras. GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 - UASG 120633 Nº Processo: 67051.000278/2025-19. Dispensa Nº 391/2025. Contratante: CENTRO DE CATALOGAÇÃO DA AERONÁUTICA. Contratado: 61.458.397/0001-54 - 61.458.397 FRANCIELI CRISTINA DE ANDRADE SILVA. Objeto: Contratação de serviços comuns de disponibilização de interface de ponto de acesso - API. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 3.467,52. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 - UASG 120633 Nº Processo: 67617.022541/2024-05. Pregão Nº 90062/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado: 37.849.655/0001-49 - NOVITA ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores do CRCEA-SE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 62.949,60. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 120633 Nº Processo: 67266.001182/2024-71. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: PREFEITURA DA AERONÁUTICA DE SÃO PAULO. Contratado: 30.622.265/0001-92 - GSK COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção de portões. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 30.240,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120633 Número do Contrato: 76/2024. Nº Processo: 67617.027078/2023-07. Concorrência. Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ES P AÇO AÉREO SUDESTE. Contratado: 44.209.121/0001-13 - TMOHR ENGENHARIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e execução do contrato nº 076/GAPSP- CRCEASE/2024, cujo objeto é a contratação de obra da construção de nova estação meteorológica de altitude do galeão (EMA-GL), sob responsabilidade do Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste - CRCEA-SE. Vigência: 12/11/2025 a 12/05/2026. Valor do Contrato: R$ 949.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 416/2020 - UASG 120633 Nº Processo: 67438.005977/2020-14. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 67.140.624/0001-85 - CRESCE - CENTRO DE REABILITAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL PARA CRIANÇAS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato de prestação de serviços nº 416/GAPSP-HFASP/2020, cujo objeto versa sobre atendimento multiprofissional ao portador de necessidades especiais. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120625 Número do Contrato: 069/GAPDF-COMAE/2024. Nº Processo: 67201.004196/2024-00. Pregão. Nº 90063/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 08.100.057/0001-74 - TECNOGERA - LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA SA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/11/2025 até 19/11/2026. Vigência: 20/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 215.400,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120625 Número do Contrato: 047/GAPDF-HFAB/2024. Nº Processo: 67440.000859/2024-96. Inexigibilidade. Nº 8/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 047/GAPDF-HFAB/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/12/2025 até 11/12/2026. Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 16.040,00. Data de Assinatura: 20/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2025). EDITAL DE CONVOCAÇÃO Processo 67289.010539/2025-25. A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF), torna pública a CONVOCAÇÃO do Sr. JOSEPH CHARLES DA CUNHA SILVA, para comparecimento, URGENTE, nesta Organização Militar, no endereço SHIS QI 05 Área Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, em decorrência do Acórdão 6376/2025 - TCU - 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União, que versa sobre a tomada de contas especial instaurada pelo GAP-DF - Comando da Aeronáutica. Até a presente data não houve retorno quanto ao envio das Cartas n° 131/DRH-3/9196, de 07/10/2025 e n° 146/DRH-3/10727, de 25/11/2025. Nesse sentido, tendo em vista que o interessado encontra-se em local incerto e não sabido, concedo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar desta publicação, para seu COMPARECIMENTO no endereço acima mencionado, a fim de que tome ciência do inteiro teor do Acórdão 6376/2025 - TCU - 1ª Câmara, o qual também poderá ser consultado por meio do Portal do TCU, no endereço eletrônico: https://portal.tcu.gov.br/. Decorrido o prazo concedido, sem o comparecimento, o interessado, dar-se-á por CIENTE do inteiro teor deste Acórdão. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int Ordenador de Despesas AVISO DE PENALIDADE Processo: 67285.001633/2025-23 - O Ordenador de Despesas da Prefeitura de Aeronáutica de Brasília torna pública a decisão de aplicar a sanção administrativa de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com a Administração, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, a contar da data da publicação da sanção no Diário Oficial da União, à Empresa INOVETTOR SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 17.516.132/0001-73, proferida no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n° 01/PABR/2025, com fundamento no inciso III, do artigo 87, da Lei n° 8.666, de 1993, combinados com o item 20, subitens 20.1.1 e 20.2.3 do termo de referência do Pregão Eletrônico n° 061/GAP-DF/2021, e na letra "e" do subitem 2.1.12 da ICA 12-23/2023. VALDINEI FAGUNDES DE SOUZA Cel Int GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025 - UASG 120039 Nº Processo: 67246004019202580. Objeto: Contratação de serviços especializada em cursos voltados para a área de subsistência.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90090-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 27/11/2025) 120039-00001-2025NE080001 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/COMARA/2025 Contratante: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2021, publicada no DOU nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: pela CONTRATANTE ANTONIO CARLOS NEVES TRIGUEIRO Cel Av e pelo CONTRATADO: COSMO DA SILVA AZEVEDO - contrato nº 13919 - SERVENTE DE OBRAS - DATA DE ADMISSÃO: 01/10/2025 - LOCALIDADE: DECO-KO - DAMIÃO ALEXANDRE GOMES DA SILVA - contrato nº 13928 - ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES-VEÍCULOS E MÁQUINAS OPERATRIZES, EXCETO AERONAVES E MOTOCICLETA - DATA DE ADMISSÃO: 01/10/2025 - LOCALIDADE: DECO-KO - DANIEL PINHEIRO PRAIA - contrato nº 13918 - SERVENTE DE OBRAS - DATA DE ADMISSÃO: 01/10/2025 - LOCALIDADE: DECO-KO - DIONES DA SILVA CAVALCANTE - contrato nº 13930 - SERVENTE DE OBRAS - DATA DE ADMISSÃO: 01/10/2025 - LOCALIDADE: DECO-KO; EDIVAN ROCHA DA SILVA - contrato nº 13920 - SERVENTE DE OBRAS - DATA DE ADMISSÃO: 01/10/2025 - LOCALIDADE: DECO-KO - ELIZABETH DA SILVA OLIVEIRA - contrato nº 13932 - COZINHEIRA GERAL - DATA DE ADMISSÃO: 20/10/2025 - LOCALIDADE: DECO-KO - FRANCINEY RIBEIRO DA COSTA - contrato nº 13921 - SERVENTE DE OBRAS - DATA DE ADMISSÃO: 01/10/2025 - LOCALIDADE: DECO-KO -JANIO DO NASCIMENTO QUEIROZ - contrato nº 13922 - SERVENTE DE OBRAS - DATA DE ADMISSÃO: 01/10/2025 - LOCALIDADE: DECO-KO - JUNIOR ALMEIDA DA SILVA - contrato nº 13923 - MECÂNICO DE MANUTENAÇÃO DE MOTORES A DIESEL, EXCETO VEÍCULOS AUTOMOTORES - DATA DE ADMISSÃO: 01/10/2025 - LOCALIDADE: DECO-KO - JANDER LIRA MACHADO - contrato nº 13927 - SERVENTE DE OBRAS - DATA DE ADMISSÃO: 01/10/2025 - LOCALIDADE: DECO-KO - LUIZ FERNANDO BERDARDO DE VASCONCELOS - contrato nº 13924 - SERVENTE DE OBRAS - DATA DE