DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diante disso, fica a empresa notificada, no prazo de 5 dias corridos, após a publicação deste ato, sobre a possibilidade de vista aos autos nesta Brigada e apresentação de defesa escrita. Além disso, realizar a apresentação pessoalmente ou por escrito, instruída com documentos que julgar pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa, sob pena de passar e estar inclusa nas penalidades e sanções previstas em Lei. A defesa deverá ser enviada para o seguinte endereço: Rua Padre Anchieta, nº 3217, Cabo Luiz Quevedo, Uruguaiana, RS, no Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, aos cuidados do St DANIEL VIEIRA e 1º Sgt LAILLA GRAZIELLE SURCIN BON COSTA. Uruguaiana, RS, 27 de novembro de 2025. ANTÔNIO AUGUSTO BARBOZA MACHADO Ordenador de Despesas EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2026 UASG 160438. Nº Processo: 64280.012194/2025-36. Objeto: Prestação de serviço por organização civil de saúde contratação de serviços na AREA DE FISIOTERAPIA aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército Brasileiro FuSEx e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro, conforme edital de credenciamento 39/2025 n° processo 64280.010534/2024-11. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 27/11/2025. ANTONIO AUGUSTO BARBOZA MACHADO - Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/11/2025. MARCELO MARTINI MONTEIRO - Cmt 2 Bda C Mec. Valor Global: R$ 300.000,00. CREDENCIADA: Biosul Análises Clínicas S/C Ltda. 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA NOTIFICAÇÃO - UASG 160521 Processo: 2025NE00185 de 22 de outubro de 2025 Dispensa Nº 90009/2025. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 50.915.774/0001-10 - FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA. A contratante NOTIFICA a empresa contratada, vencedora do Item nº 1 da dispensa nº 90009/2025, de que não executou o serviço contratado dentro do prazo de 30(trinta) dias corridos após o recebimento da nota de empenho e da assinatura contratual e esgotado todos os meios de contato possíveis. Solicito que, no prazo de 5 (cinco) dias após receber esta notificação, seja encaminhada a esta Unidade Gestora uma justificativa plausível pelo atraso da prestação do serviço constante na nota de empenho, estando sujeito a sanções administrativas previstas no Art. 156. da lei 14133, 1° de abril de 2021. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios em proveito ao 12º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado. Total de Itens Licitados: 00123 Novo Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Visconde de Tamandaré, S/n - Centro Centro - ALEGRETE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2025, às 08h10 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON FELIX GERALDO Ordenador de Despesa (SIDEC - 27/11/2025) 160356-00001-2026NE000001 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 160411 Nº Processo: 64072010707202520. Inexigibilidade Nº 111/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 17.490.779/0001-73 - F P OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial com recursos para realização de exames complementares e de procedimentos cirúrgicos, na área de oftalmologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2035. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 160411 Nº Processo: 64072010712202532. Inexigibilidade Nº 106/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: PSA - RONISE FERREIRA DOTTO. Objeto: Prestação de serviços odontológicos na área de endodontia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2035. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 160411 Nº Processo: 64072010713202587. Inexigibilidade Nº 107/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: PSA - MAHMUD JUMA ABDALLA ABDEL HAMID. Objeto: Prestação de serviços odontológicos na área de cirurgia e traumatologia Bucomaxilofacial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2035. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 160411 Nº Processo: 64072010715202576. Inexigibilidade Nº 108/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: PSA - JULIANA CHASSOT BECK. Objeto: Prestação de serviços odontológicos na área de odontopediatria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2035. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 160411 Nº Processo: 64072010711202598. Inexigibilidade Nº 109/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: PSA - ANDREA DA MAIA MANZKE. Objeto: Prestação de serviços odontológicos na área de endodontia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2035. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 160411 Nº Processo: 64072010940202511. Inexigibilidade Nº 112/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 08.672.025/0001-43 - PATRICIA I. RABUSKE & CIA. LTDA.. Objeto: Prestação de serviços na área de fisioterapia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2035. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 160411 Nº Processo: 64072010937202599. Inexigibilidade Nº 110/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: PSA - CAMILA MIOTTO. Objeto: Prestação de serviços odontológicos na área de ortodontia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2035. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 160411 Nº Processo: 64072010939202511. Inexigibilidade Nº 114/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 92.521.061/0001-12 - S MEERT E CIA. LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: ILEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2035. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 160411 Nº Processo: 64072010942202500. Inexigibilidade Nº 113/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 92.517.168/0001-97 - LABORATORIO FLACH PESQUISAS E ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2035. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AV I S O LEILÃO Nº 1/2025 UASG 160402. Nr Processo: 64035.001989/2025-11. Edital de Leilão Eletrônico de Alienação de Bens Móveis inservíveis. Nr 1/2025. Objeto: O 6 Batalhao de Engenharia de Combate, sediado na rua Joao Manoel, nr 1261, Centro, na cidade de Sao Gabriel-RS, promovera o Leilão Público, conduzido de forma eletrônica. Periodo: 19/12/2025. Edital disponivel no sitio eletronico: www.cargneluttileiloes.com.br. TEN CEL ALEXANDRE WAGNER DE ALMEIDA E SILVA Ordenador de Despesas do 6 Be Cmb 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 8º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2025 Processo: 64129.009190/2025-23. Tipo: Maior lance por lote, na modalidade de contrapartida nao financeira, do tipo permuta. Objeto: Alienacao de 15 (quinze) lotes de viaturas militares, geradores, compressores de ar e material de cozinha. Data/hora/Local da sessao: 22/12/2025 as 09:00h no site https://www.renovarleiloes.com.br/. Edital disponivel em https://www.renovarleiloes.com.br/. Maiores informacoes: no Pelotao de Apoio/8 B Log, Av. Bento Goncalves, 3.156, Porto Alegre, RS, ou pelo e -mail: [email protected]. MIGUEL MEDEIROS VIANNA Ordenador de Despesas do 8 B Log DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO DE AVALIAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160237 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 64197.007129/2023-76. Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 24.140.622/0001-83 - CHAM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, na forma do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021, por mais 84 (oitenta e quatro) dias corridos, que atualmente finaliza em 14/11/2025, encerrando-se em 06/02/2026 e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2024, por mais 105 (cento e cinco) dias corridos além dos 84 (oitenta e quatro) dias corridos pleiteados, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/02/2026 a 22/05/2026, na forma do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 15/11/2025 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.981,40. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).