DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 10/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2025) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160285 Nº Processo: 64004005546202566. Objeto: Aquisição de acessórios e ferramentas comerciais/simples para morteiros 60, 81 e 120 mm. Total de Itens Licitados: 160. Edital: 28/11/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/11/2025) 160285-00001-2025NE000001 ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 160529 Nº Processo: 64005008104202561. Objeto: Aquisição de insumos para a fabricação de mangueiras hidráulicas da VBV CC Leopard 1A5 BR, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em anexo.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR LEITE GONZALEZ Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SIASGnet - 27/11/2025) 160529-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 160529 Nº Processo: 64005006484202508. Objeto: Aquisição de componentes do Projeto Piloto de IODCT do Obuseiro M56 Oto Melara, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em anexo.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR LEITE GONZALEZ Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SIASGnet - 27/11/2025) 160529-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 160529 Nº Processo: 64005008579202558. Objeto: Aquisição de material de consumo para o Setor de Aprovisionamento deste Arsenal de Guerra de São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referencia, em anexo. . Total de Itens Licitados: 132. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR LEITE GONZALEZ Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SIASGnet - 27/11/2025) 160529-00001-2025NE000001 INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160327 Nº Processo: 64613.008895/2025-61. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE - BROADCAST LTDA. Objeto: Serviço de locação com montagem e desmontagem de telão de led e equipe de filmagem com integrantes necessários para transmissão ao vivo do evento, no telão e suporte técnico durante o evento no instituto militar de engenharia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/11/2025 a 21/08/2026. Valor Total: R$ 39.980,00. Data de Assinatura: 22/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160525 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 64299.024268/2023-16. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 32.418.539/0001-51 - LS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar, aproximadamente, 3,74 % o valor inicial do contrato correspondente a 3.800.000,00 (tres milhões e oitocentos mil reais) a partir de abril/2025, equivalente a r$ 142.294,80 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), nos moldes do art. 25 8 8°,inciso | e art. 92, inciso v, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 10/06/2024 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.942.294,80. Data de Assinatura: 06/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2025). COLÉGIO MILITAR DE RECIFE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Colegio Militar do Recife notifica o representante legal da empresa MULTI SERVIÇOS E SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o numero 47.150.573/0001-65, Sr Jefferson Domingues Vieira da Costa, da abertura de procedimento administrativo com vistas a apuracao dos fatos que apontam descumprimento de clausula contratual pela inexecucao quanto a entrega de material embutido, tipo linguica toscana, tamanho grossa, tipo preparacao fresca, estado de conservacao resfriada, na quantidade de 200 kg, relativo a nota de empenho n 2025NE000017, correspondente ao processo licitatorio do pregao n 90011/24. Os fatos em tese ensejam aplicacao de sancao administrativa prevista na legislacao vigente. Processo Administrativo 64257.004767/2025-45. Fica a empresa notificada acerca da presente decisao para, querendo, apresentar defesa no prazo maximo de 15 (quinze) dias uteis, nos termos do Art 158 da Lei n 14.133, de 1 ABR 21, a contar do primeiro dia util seguinte da publicacao da presente notificacao. RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - CEL Comandante e Diretor de Ensino do Colegio Militar do Recife DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160523 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64213.002879/2024-97. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 15.312.517/0001-93 - CAPE - INCORPORADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 02/2025, em virtude do advento da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, firmada entre o sintappi/mg e o sinserht - mg, registrada no ministério do trabalho e emprego em 28/03/2025, sob o número mg 001973/2025, com vigência de 1º de abril de 2025 a 31 de março de 2026.. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 881.119,92. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160070 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 64446.007949/2021-17. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado.. Vigência: 14/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 782.257,23. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160070 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64487.001414/2022-37. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 34.164.319/0005-06 - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para atender à demanda do exército brasileiro na confecção da carteira de identidade militar (cim) e do cartão militar de identificação (cmi). Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 779.100,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 160186 Nº Processo: 65304.006275/2025. Objeto: Aquisição de material de construção.. Total de Itens Licitados: 174. Edital: 28/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5- 90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILTON FABIANO VELOZO LINS Ordenador Despesas (SIASGnet - 27/11/2025) 160186-00001-2025NE000001