DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800030 30 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 48/2025(163/2025) - UASG 168005. Nº Processo 2025IN000048. Objeto: Desenvolvimento de Software. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de Competição, Conforme Art. 30, Caput do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL. Declaracao de Inexigibilidade em 25/11/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 27/11/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 28.000,00. CNPJ CONTRATADA: 39.381.594/0001.63 NEXT DEVICES LTDA. ROBERTS DA COSTA PEREIRA– Ordenador de Despesas da IMBEL FI. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2025PR0000090 Processo Administrativo n. 2025PR000090 - Objeto: Baterias e Cabos. Empresa: PIX LED COMERCIO E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 45.966.780/0001-67. Valor Total: R$ 19.844,00. Empresa: C. K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 42.152.392/0001-54, Valor Total: R$44.608,00. Empresa: ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ: 37.902.352/0001-42, Valor Total: R$21.780,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP IMBEL/FMCE Nº 90021/2025 UASG 168007. Declaro vencedores do Pregão Eletrônico (SRP) 90021/2025 , as empresas Seaopen Refrigeração e Móveis Ltda - Cnpj 24.487.206/0001-56, Estilo Design Serviços Ltda - Cnpj 21.366.381/0001-05, Sul Minas Fábrica de Móveis Ltda - Cnpj 12.515.512/0001-70, Achei Indústria de Móveis Ltda - Cnpj 08.221.047/0001-97 e Debrum Moveis Corporativos Ltda - Cnpj 53.448.772/0001-57 Referente Aquisição de Móveis de Escritório. Rio de Janeiro, RJ, 27 de novembro de 2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES CEL/R1 Ordenador de Despesas - FMCE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 168007 Nº Processo: 2025PR90022-FMCE. Objeto: Aquisição de Material idraulico. Total de Itens Licitados: 274. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Ordenador de Despesas da Fmce / Imbel (SIASGnet - 27/11/2025) 168007-16501-2025NE000001 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 UASG 168004. A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90078/2025. O licitante vencedor foi: CNPJ 51.343.243/0001-63 - AFM TELECOMUNICAÇÕES LTDA Itens 01, 02, 03, 04 (Grupo 01), 05 e 06 (Grupo 02) com o valor global de ATA de R$ 198.699,00. ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000316-FPV. Objeto: Aquisição de materiais para acondicionamento de produtos químicos para atender a FPV.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90082- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/11/2025) 168004-16501-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000320-FPV. Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI's e material de segurança, para atender as necessidades da FPV.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90084-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/11/2025) 168004-16501-2025NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2285/2025 - UASG 168001 Nº Processo: 90904/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE Contratado: 17.949.497/0001-91 - TOLEDO E LEAL SERVIÇOS LTDA EPP (ATIVO ARQUITETURA E CONSULTORIA). Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2298/2025 - UASG 168001 Nº Processo: 91017/2025. Dispensa Nº 91017/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 09.150.575/0001-65 - AMBIENTAL DO BRASIL ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a realização dos serviços de roçada, capina, retirada de vegetação e plantas dos muros, limpeza e remoção da vegetação em terreno de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), situado na via de acesso, Chácara 28, loteamento Chácaras Nossa Senhora da Piedade, Jardim Guanabara IV, Goiânia/GO, com área aproximadamente de 12.000,00m². Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/11/2025 a 31/07/2027. Valor Total: R$ 12.999,99. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001- FUND.HAB.EXERCI Número do Contrato: 2048/2024. Nº Processo: 00216/2024. Inexigibilidade. Nº 216/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 01.725.702/0001-03 - FABBRI ARQUITETURA SISTEMAS & DESIGN LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 23/11/2025 e vigência até 22/11/2026.. Vigência: 23/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 22/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI Número do Contrato: 866/2019. Nº Processo: 008781/2019. Número do Contrato: 2064/2024. Nº Processo: 00214/2024. Inexigibilidade. Nº 214/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 08.629.680/0001-19 - OESTEAVAL ENGENHARIA, AVALIACAO E CONSU LT O R I A LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 23/11/2025 e vigência até 22/11/2026.. Vigência: 23/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 79/2025 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público: 1. Candidato desclassificado por não comparecimento ou desistência, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - A DV O G A D O : 25º Rafael Silva Souza 2. Candidata convocada, conforme ordem de classificação, em decorrência da desclassificação mencionada no item 1 acima: Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 2.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - A DV O G A D O : 26º Caroline Lima Granha de Souza 3. A candidata relacionada neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) a candidata deverá entregar o Curriculum Vitae. 4. O não comparecimento da candidata na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP 28 de novembro de 2025 DANIELA AMORIM FERREIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 80/2025 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e 30 de setembro de 2022. 1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação: Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ADVOGADO (vagas reservadas para PPP): 4º Mario Sergio Evaristo Costa Cunha 2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP, 28 de novembro de 2025 DANIELA AMORIM FERREIRA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 791800 Nº Processo: 63105050420202545. Objeto: Contratação de serviços de Caldeiraria Leve, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro, Ponta D'áreia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS MENDES LINS Agente da Contratação (SIASGnet - 27/11/2025) 791800-00001-2025NE000319