DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/11/2025 a 24/02/2026. Valor Total: R$ 23.590,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Termo Aditivo nº 63480.000418/2024-67. OBJETO: Prestação de serviço de comissionamento elétrico e mecânico da Unidade de Resfriamento de Água (URA) n° 1 do Navio de Desembarque de Carros de Combate "Almirante Saboia" (NDCC "Almirante Saboia") modelo York PLCL 1112, constando da revisão do compressor da URA, do fornecimento de todos os sobressalentes, e do fornecimento e instalação do painel de controle, do contrato nº 91600/2024-01/00; CONTRATADA: JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA, CNPJ: 01.092.686/0023-66. CONTRATANTE: Primeiro Esquadrão de Apoio, CNPJ: 00.394.502/0429-04. Este termo entra em vigor a partir da 26/11/2025 (vinte e seis de novembro de dois mil e vinte e cinco). VALOR do termo aditivo: R$ 816.381,96 (Oitocentos e dezesseis mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos). 1º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITACURUÇÁ EXTRATO DE CONTRATO - UASG 781332 Contrato de adesão ao serviço publico de abastecimento de água e esgoto sanitário n° 781332/2025-07/00, Processo 63176.000507/2024-57, Inexigibilidade de licitação n°781332- 3/2025, Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá. Contratado: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO CEDAE, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 33.352.394/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esgoto sanitário e comercialização de água e esgoto. Fundamento legal art.74, inciso I, da Lei n°14.133/2021. Valor total da contratação anual é de R$ 9.640,08, Id da Contratação PNCP: 00394502000144-1-007071/2025. Vigência inicial: 18/09/2025 e Vigência final: Indeterminado. Marcos da Rosa Machado Bezerra. Ordenador de Despesa EXTRATO DE CONTRATO - UASG 781332 Contrato n° 45751/2025-BT (cliente n° 088881102013 - DELEGACIA) e contrato n° 45752/2025-BT (cliente n° 088881102018 - GARAGEM), Processo 63176.050051/2025-57, Inexigibilidade de licitação n°781332-4/2025, Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá. Contratado: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 33.050.071/0001-58. Objeto: Contratação da empresa ENEL BRASIL S.A - Distribuidora Rio, para fornecimento e distribuição de energia elétrica para as unidades consumidoras (UC) 088881102013 - DELEGACIA e (UC) 088881102018 - GARAGEM. Fundamento legal art.74, inciso I, da Lei n°14.133/2021. Valor total estimado da contratação anual para duas unidades consumidoras é de R$ 117.691,05, Id da Contratação PNCP: 00394502000144-1-007152/2025. Vigência inicial: 25/11/2025 e Vigência final: Indeterminado. Marcos da Rosa Machado Bezerra. Ordenador de Despesa 2º DISTRITO NAVAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO INSTRUÇÕES PARA A REGULARIZAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE ARMA DE FOGO E PORTE DE ARMA DE FOGO PARTICULAR PARA ADMINISTRADORES DA HERANÇA OU CURADOR DE MILITARES DA MARINHA DO BRASIL FALECIDOS O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no exercício de sua competência, em atenção ao previsto nos termos do Art. 29 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, combinado com os incisos 11.1.4 e 11.2.4 da Norma de procedimentos para aquisição, registro e porte de armas de fogo na Marinha do Brasil, aprovada pela Portaria DGMM/MB nº 3, de 16 de maio de 2025, NOTIFICA os administradores de herança de MILITARES DA MARINHA DO BRASIL FALECIDOS e que possuem armas de fogo registradas no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas na Marinha do Brasil (SIGMA-MB), que o status do Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) foi alterado no SIGMA-MB, passando para "ESPÓLIO", sendo necessário, desde logo, a adoção das providências necessárias à destinação do acervo, em conformidade com o Art. 29 do Decreto nº 11.615/2023, combinado com os incisos 11.1.4, 11.2.4 e capítulo 12 da Norma de procedimentos para aquisição, registro e porte de armas de fogo na Marinha do Brasil, aprovada pela Portaria DGMM/MB nº 3, de 16 de maio de 2025, estabelecendo prazo de NOVENTA DIAS, a contar da publicação deste EDITAL na Imprensa Oficial da União, sendo que, na hipótese de já haver notificação escrita anterior, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Cumpre mencionar que, decorrido o prazo assinalado, não havendo comunicação formal ao Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN) ou às suas Organizações Militares Vinculadas (OMV), com prova inequívoca quanto à transferência da propriedade da arma ou de sua entrega à Polícia Federal, a polícia judiciária será comunicada para apuração de possíveis crimes praticados no contexto da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro 2003 (Estatuto do Desarmamento). Por fim, cumpre mencionar que os MILITARES DA MARINHA DO BRASIL, falecidos, alcançados pelo ESPÓLIO de seus Certificados de Registro de Arma de Fogo (CRAF) são os abaixo relacionados: (1) OSVALDO COSTA HOMEM; (2) MANUEL EDUARDO DA CUNHA GOMES; (3) FRANCISCO DAS CHAGAS SENA; (4) GERSON MORENO PITOMBO; (5) ANTONIO BENEDITO DE LIMA; (6) ALFREDO DE OLIVEIRA MARQUES FILHO; (7) MANOEL CARDOSO MIRA; (8) ROQUE MORAIS FREITAS; e (9) FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA. VA GUSTAVO CALERO GARRIGA PIRES BASE NAVAL DE ARATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: INCOMPRE CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA , CNPJ nr 07.107.483/0001-77. Especie 1 do Termo Aditivo a Ata nr 18/2024 nr do processo 63028.002970/2024-37; Objeto: Registro de precos para a eventual contratacao de servicos comuns de engenharia inerentes a manutencao predial corretiva ou preventiva, com fornecimento de material, dos Proprios Nacionais Residenciais (PNR) e edificacoes administrativas pertencentes ao acervo patrimonial da Base Naval de Aratu, Organizacoes Militares subordinadas ao Comando do Segundo Distrito Naval e Entidade; Em observancia a Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislacao aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo a Ata de Registro de Precos nr 18/2024, oriundo do Pregao Eletronico 90041/2024, com vistas as alteracoes da Clausula Segunda (PRECO) e Clausula Sexta (VIRGENCIA), Valor da ATA R$ 19.007.268,19, Prazo de vigencia: 28/11/2025 a 27/11/2026; Data de assinatura: 06/11/2025. CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2023-52/02. Contratada: DECOS HOSPITAL LTDA. CNPJ: 30.131.145/0001-92. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Periodo de Vigencia: 12/12/2025 a 11/12/2026. Data de Assinatura: 12/11/2025. Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2023-57/02. Contratada: CONSTAT - CONSULTORIA E AUDITORIA MEDICO HOSPITALAR E ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA. CNPJ: 03.976.760/0001-27. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 1.500.000,00 (Um milhao e quinhentos mil reais). Periodo de Vigencia: 21/12/2025 a 20/12/2026. Data de Assinatura: 13/11/2025. Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-71/01. Contratada: INSTITUTO SAN GIOVANNI LTDA. CNPJ: 00.564.398/0001-99. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais). Periodo de Vigencia: 07/11/2025 a 06/11/2026. Data de Assinatura: 05/11/2025. LUIZ FELIPE LIMA SANTOS - Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas. 3º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.006404/2024-68. Dispensa Nº 32/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 08.895.399/0001-28 - A COOPERATIVA DOS MOTO BOYS DE NATAL - EXPR ES S O MOTO. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para execução dos serviços de coleta, transporte e entrega rápida de materiais biológicos (amostras de laboratório de análises clínicas), materiais hospitalares, documentos, materiais comuns e/ou objetos de pequeno porte, por meio de motociclista profissional de forma contínua sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 31.560,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 783702 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 63066.001910/2025-21. Dispensa. Nº 14/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 03.651.527/0001-74 - MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços contínuos de limpeza, conservação predial e higienização hospitalar nas áreas internas do hnre. Vigência: 22/11/2025 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.188,87. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-11-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. . Leia-se: Vigência: 26/11/2025 a 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2025 - UASG 783702 Nº Processo: 63066001395202580. Objeto: Aquisição de dietas para terapia nutricional enteral, parenteral e oral.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90118-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LISA TIEMI OGAWA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 27/11/2025) 783702-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2025 - UASG 783702 Nº Processo: 63066010440202597. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços contínuos de limpeza, conservação predial e higienização hospitalar nas áreas internas do HNRe. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5- 90121-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LISA TIEMI OGAWA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 27/11/2025) 783702-00001-2026NE000001